10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Presidente em Exercício; Rocal e Prof. Célio Lupparelli, ambos a convite.


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Welington Dias, Leandro Lyra, Italo Ciba, Leonel Brizola, Tânia Bastos, Renato Cinco, Teresa Bergher, Rocal e Fernando William (dez), assume a presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Presidente em Exercício, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, a convite. Havendo número legal, o senhor presidente declara: "invocando a deus pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, dou por aberta a sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a ata da sessão anterior. Passa-se ao grande expediente. Na primeira parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Fernando William, (assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite) e Renato cinco. Não havendo mais orador inscrito, a presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa. (Suspende-se a sessão às quatorze horas e vinte e quatro minutos e reabre-se às quinze horas, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Presidente em exercício). A Presidência dá ciência ao Plenário de Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Otoni de Paula, que solicita a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo número noventa e oito de dois mil e dezoito. O requerimento retornará no Prolongamento do Expediente. (Suspende-se a sessão às quinze horas e um minuto e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, a convite). Terminada a primeira parte, passa-se à segunda parte do grande expediente. Não havendo orador inscrito, a presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Reimont. (Assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Presidente em exercício). Esgotado o tempo destinado ao grande expediente, passa-se ao prolongamento do expediente. A mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Otoni de Paula, que solicita a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo número noventa e oito de dois mil e dezoito. Submetido ao Plenário e aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Renato Cinco. Em votação. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa e Zico Bacana (vinte e sete); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, David Miranda, Leonel Brizola, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e (sete). Presentes trinta e cinco senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando trinta e quatro senhores vereadores. Aprovado. Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Castro, referente à retirada da Ordem do Dia semanal, do Projeto de Decreto Legislativo número cento e sete de dois mil e dezoito. O requerimento foi submetido ao plenário e aprovado. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Chiquinho Brazão, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Junior da Lucinha, Val Ceasa, Prof. Célio Lupparelli, Alexandre Isquierdo, Cesar Maia, Marcelino D'Almeida, Dr. Carlos Eduardo, Luiz Carlos Ramos Filho, Rosa Fernandes, David Miranda, Marcelo Arar, Carlo Caiado, Felipe Michel, Marcello Siciliano, Reimont, Dr. João Ricardo, Tiãozinho do Jacaré, Zico Bacana, Tarcísio Motta, Dr. Jorge Manaia, Zico, Babá, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Thiago K. Ribeiro, Professor Adalmir, Luciana Novaes, Jones Moura, Eliseu Kessler, Veronica Costa e Vera Lins). Esgotada a matéria do prolongamento do expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no livro de presença as assinaturas de quarenta e cinco senhores vereadores. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do DEM. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número mil e três de dois mil e dezoito. Pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação; pela referida comissão emite parecer pela constitucionalidade Thiago K. Ribeiro. Ainda pendente de pareceres das comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Transportes e Trânsito; de Educação; e de finanças orçamento e fiscalização financeira; Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William, Rocal (dois) e Prof. Célio Lupparelli. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pela Senhora Vereadora Teresa Bergher. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Inaldo Silva, Leandro Lyra, Marcelo Arar, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal e Tiãozinho do Jacaré 13 (treze); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Val Ceasa e Zico Bacana (vinte e dois). Presentes trinta e seis senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando trinta e cinco senhores vereadores. O projeto está rejeitado e segue ao arquivo. Para declaração de voto, fala o senhor Vereador Leonel Brizola. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Carlo Caiado. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número noventa e oito de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Renato Cinco. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cesar Maia, Dr. João Ricardo, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa e Zico Bacana (vinte e dois); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Leonel Brizola e Renato Cinco (dois). Absteve-se o Senhor Vereador Fernando William (um). Presentes vinte e seis senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando vinte e quatro senhores vereadores. Absteve-se um senhor vereador. Aprovado. Dispensada à redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em segunda discussão, em segunda sessão, Projeto de Lei número novecentos e noventa e nove de dois mil e dezoito. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Rocal, que solicita e obtém, o adiamento da discussão da matéria por duas sessões. Solicitada verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Cesar Maia. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, David Miranda, Dr. Jairinho, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa e Zico Bacana (vinte e três); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Cesar Maia e Marcelino D'Almeida (dois). Presentes vinte e seis senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando vinte e cinco senhores vereadores. O requerimento do Senhor Vereador Rocal está aprovado. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Luciana Novaes, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Val Ceasa e Zico Bacana (dezesseis), não havendo voto contrário. Presentes e votando dezesseis senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente sessão, convoca sessão ordinária próxima terça-feira, dia vinte e sete de novembro, às quatorze horas. A Ordem do Dia para os dias vinte e sete a vinte e nove de novembro será publicado no Diário da Câmara Municipal do dia vinte e seis de novembro. Encerra-se a sessão às dezesseis horas e quarenta e seis minutos.


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TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício


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ZICO
1º Vice-Presidente em exercício


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CARLO CAIADO
1º Secretário