10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 7 DE NOVEMBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Prof. Célio Lupparelli, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Thiago K. Ribeiro, Wellington Dias, Leandro Lyra, Tânia Bastos, Dr. Jorge Manaia, Italo Ciba, Paulo Pinheiro, Inaldo Silva, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo e Luiz Carlos Ramos Filho (onze), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Leandro Lyra, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Leandro Lyra, Paulo Pinheiro, Cesar Maia, Fernando William e Babá. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a sessão às quatorze horas e cinquenta e sete minutos e reabre-se às quinze horas) A Mesa dará ciência dos requerimentos que serão apreciados no Prolongamento do Expediente: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Castro, que requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo número cento e sete de dois mil e dezoito; Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas que requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo número cinquenta de dois mil e treze; Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador Otoni de Paula, que requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei quinhentos e trinta e seis de dois mil e dezessete. Está suspensa a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e dois minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, a convite). Terminada a Primeira Parte do Grande Expediente, passa-se à Segunda Parte. O orador inscrito é o Senhor Vereador Tarcísio Motta. Não havendo o orador utilizado todo o tempo disponível, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão fica suspensa. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e cinquenta e seis minutos e reabre-se às dezesseis horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Castro que requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo número cento e sete de dois mil e dezoito. Aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Leonel Brizola. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores David Miranda, Fernando William, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Reimont, Renato Cinco e Tarcísio Motta (sete). Presentes trinta e nove senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e oito senhores vereadores. O requerimento está aprovado; Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas que requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo número cinquenta de dois mil e treze; Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador Otoni de Paula que requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei quinhentos e trinta e seis de dois mil e dezessete. Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador Rocal que requer a retirada da Pauta da Ordem do dia do Projeto de Lei número quinhentos e vinte e cinco de dois mil e dezessete. Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador David Miranda que requer a retirada da pauta do Projeto de Lei número dez de dois mil e dezessete. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Rafael Aloisio Freitas, Fernando William, Teresa Bergher, Babá, Tarcísio Motta, Val Ceasa, Reimont, Chiquinho Brazão, Jair da Mendes Gomes, Tiãozinho do Jacaré, Rocal, Prof. Célio Lupparelli, David Miranda, Renato Cinco, Zico, Ulisses Marins, Willian Coelho, Marcelino D' Almeida, Leonel Brizola, Dr. Jairinho, Marcello Siciliano, Daniel Martins, Alexandre Isquierdo, Junior da Lucinha, Veronica Costa, Rosa Fernandes, Zico Bacana, Jorge Felippe, Professor Adalmir, Dr. João Ricardo, Luciana Novaes, Eliseu Kessler, Marcelo Arar, Jones Moura, Felipe Michel, Vera Lins e Cláudio Castro). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e oito senhores vereadores. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Rocal. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sete de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Reimont e Leonel Brizola. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e dois); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, David Miranda, Fernando William, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Reimont, Renato Cinco e Tarcísio Motta (oito). Presentes (quarenta e um) senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando quarenta senhores vereadores. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Para declaração de voto, discursam os Senhores Vereadores Leonel Brizola (Reassume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente); Cláudio Castro, Reimont, Jones Moura, Dr. João Ricardo, Thiago K. Ribeiro, Felipe Michel, Rosa Fernandes, Italo Ciba, Fernando William, Rocal, Tarcísio Motta, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, um minuto de silêncio em memória de Janaína Santos; Marcelino D’Almeida, Babá e Luciana Novaes. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia, que justifica a ausência do Senhor Vereador Carlo Caiado. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cinquenta de dois mil e treze. A matéria está pendente de pareceres. Emitem pareceres favoráveis pelas Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos e Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social os Senhores Vereadores Fernando William (dois) e Paulo Pinheiro, respectivamente. Em discussão. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número quinhentos e trinta e seis de dois mil e dezessete. A matéria está pendente de pareceres. Emitem os pareceres pelas Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Defesa da Mulher, Transportes e Trânsito, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira os Senhores Vereadores Fernando William, Luciana Novaes e Prof. Célio Lupparelli (dois), respectivamente. Em discussão. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Daniel Martins. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Tarcísio Motta, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. A matéria encontra-se em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Vera Lins e Veronica Costa (quinze); não havendo voto contrário. Presentes e votando quinze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, comunica que o Projeto de Lei número duzentos e doze de dois mil e dezessete recebeu Emenda número um, de autoria das comissões, que segue à publicação; e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia oito de novembro, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida, na forma regimental, de Ordem do Dia adicional. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e vinte e dois minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente




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CARLO CAIADO
1º Secretário