10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente e, a convite, Teresa Bergher, Otoni de Paula e Babá.

Às quatorze horas e quinze minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Italo Ciba, Leonel Brizola, Otoni de Paula, Reimont, Babá, Leandro Lyra, Rafael Aloisio Freitas, Fernando William, Teresa Bergher (dez), assume a Presidência a Senhora Vereadora Teresa Bergher, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Babá, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Babá (assume a Presidência o Senhor Vereador Otoni de Paula, a convite), Fernando William, (assume a Presidência o Senhor Vereador Babá, a convite), Rosa Fernandes e Otoni de Paula. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quinze horas e sete minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis, sob a Presidência do Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos números oitocentos trinta e quatro, oitocentos e trinta e cinco, oitocentos e trinta e seis, oitocentos e trinta e sete e oitocentos e trinta e oito, todos de autoria dos Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli, referente à concessão de Medalha São Francisco de Assis; Requerimentos números oitocentos e trinta e nove e oitocentos e quarenta, ambos de autoria do Senhor Vereador Professor Adalmir, referente à concessão de Medalha Pedro Ernesto. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Chiquinho Brazão, Dr. Jorge Manaia, Luiz Carlos Ramos Filho, Dr. Carlos Eduardo, Átila Alexandre Nunes, Welington Dias, Rosa Fernandes, Jair da Mendes Gomes, Rocal, Zico, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, David Miranda, Marcelino D'Almeida, Marcelo Arar, Ulisses Marins, Cláudio Castro, Prof. Célio Lupparelli, Tarcísio Motta, Marcello Siciliano, Jorge Felippe, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Inaldo Silva, Eliseu Kessler, Luciana Novaes, Professor Adalmir, Zico Bacana, Jones Moura, Renato Cinco, Felipe Michel, Veronica Costa). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e quatro senhores vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número trezentos e trinta de dois mil e dezessete. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e dois) e que votaram NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Absteve-se a Senhora Vereadora Tânia Bastos. Presentes vinte e quatro e votando vinte e três senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, mas há para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação a Emenda número um, Projeto de Lei número mil trezentos e cinquenta e seis de dois mil e quinze. Em votação a emenda. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Reimont, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Ulisses Marins, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e quatro); não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e quatro senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, mas há para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Rocal. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei Complementar número trinta e seis de dois mil e dezessete. O projeto está pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação. Pela referida comissão emite parecer pela constitucionalidade o Senhor Vereador Leonel Brizola. Ainda pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Assuntos Urbanos; e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social. Suscitada questão de ordem pelo Senhor Vereador Fernando William. A Presidência responde a questão formulada. Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William, Jair da Mendes Gomes, Prof. Célio Lupparelli e Thiago K. Ribeiro. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, autor do projeto. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cláudio Castro, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Paulo Pinheiro. Prof. Célio Lupparelli, Renato Cinco, Rocal, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Welington Dias e Zico Bacana (dezenove) e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Dr. Jorge Manaia, Leonel Brizola e Tânia Bastos (três). Presentes e votando vinte e dois senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. Sendo esta a terceira constatação de falta de quórum para deliberar, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, comunica que o Projeto de Lei número quatrocentos e cinquenta e três de dois mil e dezessete recebeu Emenda de numero dois, sai da Ordem do Dia e segue às comissões pertinentes, e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia doze de setembro, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e vinte e um minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente




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CARLO CAIADO
1º Secretário