10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 2 DE ABRIL DE 2019.


Presidência Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; e Rocal, Segundo Secretário.



Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Reimont, Renato Cinco, Tiãozinho do Jacaré, Inaldo Silva, Rocal, Teresa Bergher, Fátima da Solidariedade, Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta, Jair da Mendes Gomes, Welington Dias e Fernando William (doze), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Segundo Secretário, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Welington Dias, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Renato Cinco, Marcello Siciliano, Reimont, Fernando William, Paulo Pinheiro, Babá e Inaldo Silva. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se a Sessão às quinze horas e vinte e nove minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos). Terminada a Primeira Parte do Grande Expediente, passa-se à Segunda Parte. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Tarcísio Motta. (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência da proposição recebida: Requerimento número mil e vinte e sete de dois mil e dezenove, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins, referente à concessão de Medalha Pedro Ernesto. O Requerimento foi submetido ao Plenário e aprovado. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Babá, Carlos Bolsonaro, Marcello Siciliano, Vera Lins, Leonel Brizola, Junior da Lucinha, Dr. Gilberto, Cesar Maia, Prof. Célio Lupparelli, Italo Ciba, Dr. Marcos Paulo, Dr. Jairinho, Willian Coelho, Jones Moura, Rafael Aloisio Freitas, Zico Bacana, Dr. Jorge Manaia, Paulo Messina, Átila A. Nunes, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Luciana Novaes, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Jorge Felippe, Major Elitusalem, Zico, Carlo Caiado, Marcelo Arar, Marcelino D'Almeida, Professor Adalmir, Leandro Lyra, Felipe Michel, Veronica Costa, Renato Moura, Alexandre Isquierdo, Eliseu Kessler, Dr. Carlos Eduardo e Luiz Carlos Ramos Filho). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de cinquenta e um senhores vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em discussão única, deliberação sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativa contra o Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Crivella, de autoria de eleitor no município, publicada no DCM de dois de abril de dois mil e dezenove. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor. (A Presidência faz a leitura do rito da denúncia). Em discussão. Para discutir o recebimento da denúncia, falam os Senhores Vereadores Dr. Jairinho, Fernando William, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Inaldo Silva, Átila A. Nunes, Veronica Costa, Reimont, Teresa Bergher e Major Elitusalem. A Presidência tem a honra de registrar a presença dos Deputados Estaduais Jorge Felippe Neto, Alexandre Freitas, Chicão Bulhões e Sérgio Fernandes. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Tânia Bastos e Dr. Jairinho. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jones Moura, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e cinco); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Eliseu Kessler, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Junior da Lucinha, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Paulo Messina, Renato Moura, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré e Vera Lins (quatorze). Presentes cinquenta senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando quarenta e nove senhores vereadores). A Presidência comunica que passará ao sorteio dos nomes dos senhores vereadores que comporão a Comissão Processante do processo de impeachment. Os Senhores Vereadores que se declararam impedidos de participar da comissão foram: Jorge Felippe, Carlo Caiado, Cesar Maia, Dr. Jairinho e Renato Moura. (Faz-se o sorteio). Foram sorteados os nomes dos Senhores Vereadores Luiz Carlos Ramos Filho, Paulo Messina e Willian Coelho. A Presidência informa que os senhores vereadores sorteados para compor a Comissão Processante devem escolher o Relator e o Presidente da comissão. (A Presidência suspende a Sessão às dezessete horas e cinquenta e três minutos e reabre às dezessete horas e cinquenta e sete minuto). Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Reimont e Paulo Messina, que comunica que o Presidente da Comissão Processante será o Senhor Vereador Willian Coelho e o Relator será o Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho. Ainda pela ordem, falam os Senhores Vereadores Dr. João Ricardo e Marcello Siciliano. Esgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia três de abril, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezoito horas.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário