10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE ABRIL DE 2018.


Presidência Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Cláudio Castro, Segundo Secretário; e, a convite, Rocal e Welington Dias.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Italo Ciba, Leandro Lyra, Jair da Mendes Gomes, Cesar Maia, Tânia Bastos, Rocal, Dr. Carlos Eduardo e Chiquinho Brazão (dez), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, a convite. Havendo número legal, a Senhora Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Cesar Maia e Rocal. Ainda como orador inscrito, discursa o Senhor Vereador Otoni de Paula (assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite). Ainda como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Teresa Bergher, Renato Cinco, Fernando William e Otoni de Paula (assume a Presidência o Senhor Vereador Welington Dias, a convite). Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se a Senhora Vereadora Tânia Bastos. A palavra continua franqueada. Não havendo quem queira fazer uso, a Presidência suspende a Sessão (Suspende-se a Sessão às quinze horas e trinta e cinco minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos). Terminada a Primeira Parte do Grande Expediente, passa-se à Segunda Parte. O orador inscrito é o Vereador Fernando William. Não estando presente, a palavra fica franqueada. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão (Suspende-se a Sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário). (Durante o Grande Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, David Miranda, Tarcísio Motta, Cláudio Castro, Átila Alexandre Nunes, Teresa Bergher, Inaldo Silva, Renato Cinco, Fernando William, Welington Dias, Val Ceasa, Thiago K. Ribeiro, Leonel Brizola, Dr. Jorge Manaia, Daniel Martins, Luiz Carlos Ramos Filho, Babá, Rafael Aloisio Freitas, Tiãozinho do Jacaré, Carlos Bolsonaro, Zico Bacana, Ulisses Marins, Rosa Fernandes, Alexandre Isquierdo, Reimont, Veronica Costa, Professor Adalmir, Dr. Jairinho, Willian Coelho, Zico, Carlo Caiado, Marcelino D' Almeida, Luciana Novaes, Jorge Felippe, Marcello Siciliano, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Vera Lins, Marcelo Arar e Jones Moura). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente e não havendo matéria a ser examinada no Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de cinquenta senhores vereadores. A Presidência comunica que está à disposição dos senhores vereadores para consulta a Redação Final do Projeto de Lei número quinhentos e setenta e três-A de dois mil e dezessete. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia, Líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, o veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número oitocentos e trinta e três de dois mil e quatorze. A matéria está pendente dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Emitem pareceres pela rejeição ao veto, respectivamente, os Senhores Vereadores Thiago K. Ribeiro e Prof. Célio Lupparelli. Em discussão a matéria. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (quarenta); não havendo voto favorável. Presentes e votando quarenta senhores vereadores). O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, o veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número oitocentos e oitenta e dois de dois mil e quatorze. A matéria está pendente do parecer da Comissão de Mérito. Emite parecer pela rejeição ao veto, pela referida comissão, o Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Reassume a Presidência o Senhor Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário). (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e cinco); não havendo voto favorável. Presentes e votando trinta e cinco senhores vereadores). O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Reimont, Líder do PT. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Felipe Michel e Dr. Jairinho. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, o veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil e oito de dois mil e quatorze. A matéria está pendente do parecer da Comissão de Justiça. Emite parecer pela rejeição ao veto, pela referida comissão, o Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, David Miranda, Fernando William, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Teresa Bergher e Veronica Costa (onze). que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e oito); Presentes e votando trinta e nove senhores vereadores). O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, o veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil e dezessete de dois mil e quatorze. A matéria está pendente do parecer da Comissão de Justiça e Redação. Emite parecer pela rejeição ao veto, pela referida comissão, o Senhor Vereador Dr. Jairinho. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (quatro); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e quatro). Presentes e votando trinta e oito senhores vereadores). O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, o veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil oitocentos e trinta e oito de dois mil e dezesseis. A matéria está pendente do parecer da Comissão de Justiça e Redação. Emite parecer pela rejeição ao veto, pela referida comissão, o Senhor Vereador Marcello Siciliano. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Willian Coelho e Zico (vinte e nove); não havendo voto favorável. Presentes e votando vinte e nove senhores vereadores). O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. Para declaração de voto, discursam os Senhores Vereadores Felipe Michel e Fernando William. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Jones Moura. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, o veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil oitocentos e setenta de dois mil e dezesseis. A matéria está pendente do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Emite parecer pela rejeição ao veto, pela referida comissão, o Senhor Vereador Jones Moura. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e nove); não havendo voto favorável. Presentes e votando vinte e nove senhores vereadores). O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, o veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil novecentos e cinco de dois mil e dezesseis. A matéria está pendente dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito. Emite pareceres pela rejeição ao veto, pelas referidas comissões, o Senhor Vereador Marcello Siciliano. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Marcello Siciliano, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte sete); não havendo voto favorável. Presentes e votando vinte e sete senhores vereadores). O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, o veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número dois mil e noventa de dois mil e dezesseis. A matéria está pendente dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Emitem pareceres pela rejeição ao veto, respectivamente, os Senhores Vereadores Marcello Siciliano e Rocal. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Fernando William, Leandro Lyra e Tânia Bastos (três); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Eliseu Kessler, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e sete). Presentes e votando trinta senhores vereadores). O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Fernando William e Reimont. Ainda pela ordem, discursa o Senhor Vereador Marcello Siciliano, que solicita a verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: quatro senhores vereadores; Segunda Bancada: nenhum senhor vereador; Terceira Bancada: três senhores vereadores; Quarta Bancada: nenhum senhor vereador; Mesa: um senhor vereador; Total: oito senhores vereadores. Presentes oito senhores vereadores. Não há quórum para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, comunica que, não tendo sofrido emenda de redação, fica considerada aprovada, nos termos regimentais, a redação final do Projeto de Lei número quinhentos e setenta e três-A de dois mil e sete, que segue a autógrafos. Comunica também que o Projeto de Lei número mil cento e trinta e dois de dois mil e quinze recebeu a Emenda número um, de autoria das comissões, e segue à publicação. Informa ainda que o Projeto de Lei número trezentos e vinte e sete de dois mil e dezessete recebeu as Emendas de números um e dois, sai da Ordem do Dia e segue às comissões pertinentes. Lembra a realização de Debate Público sobre O Perigo da Liberação das Drogas no Pós-Intervenção Federal no Rio de Janeiro, no Plenário Teotônio Villela, às dezoito horas e trinta minutos, conforme Requerimento número seiscentos de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Otoni de Paula; e convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia vinte e quatro de abril, às quatorze horas. A Ordem do Dia para o período de vinte e quatro a vinte e seis de abril será publicada no Diário da Câmara Municipal. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e vinte e seis minutos.

_____________________________
JORGE FELIPPE
Presidente


____________________________
TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


____________________________
CARLO CAIADO
1º Secretário