10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 09 DE OUTUBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Rocal, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Paulo Pinheiro, Rafael Aloisio Freitas, Teresa Bergher, Welington Dias, Leonel Brizola, Cesar Maia, Otoni de Paula, Rocal, Babá e Italo Ciba (onze), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Otoni de Paula, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Cesar Maia e Otoni de Paula. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quatorze horas e trinta e oito minutos,e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Felipe Michel. Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Chiquinho Brazão. (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos números oitocentos e cinquenta e oito e oitocentos e sessenta e um, de autoria dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes e Reimont, ambos referentes à concessão de medalha Pedro Ernesto. Requerimento número oitocentos e sessenta e dois, de autoria da Senhora Vereadores Tânia Bastos, referente à concessão de Medalha Chiquinha Gonzaga Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Reimont, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Fernando William, Inaldo Silva, Dr. Jorge Manaia, Leandro Lyra, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Luiz Carlos Ramos Filho, Professor Adalmir, Jair da Mendes Gomes, Val Ceasa, Eliseu Kessler, Tarcísio Motta, Felipe Michel, Dr. Carlos Eduardo, Carlo Caiado, Zico Bacana, Willian Coelho, Chiquinho Brazão, Tânia Bastos, Junior da Lucinha, Tiãozinho do Jacaré, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Jorge Felippe, Dr. João Ricardo, Thiago K. Ribeiro, Alexandre Isquierdo, Luciana Novaes, Zico, Ulisses Marins, Renato Cinco, Veronica Costa e Jones Moura). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e cinco senhores vereadores. Pela ordem, falam os Senhores Vereador Marcelino D' Almeida e Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto ao Projeto de Lei número quinhentos e quinze de dois mil e dezessete. Pendente de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pela referida comissão emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votou SIM o Senhor Vereador Leandro Lyra (um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e quatro). Presentes e votando trinta e cinco senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e vinte e um de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e oito); não havendo voto contrário. Absteve-se o Senhor Vereador Otoni de Paula (um). Presentes vinte e nove senhores vereadores. Votando vinte e oito senhores vereadores. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei número mil trezentos e trinta e cinco de dois mil e doze. Pendente de votação o bloco de emendas. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Fernando William, Italo Ciba, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (trinta e cinco); não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e cinco senhores vereadores. Aprovado. Em votação o projeto assim emendado. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Daniel Martins, Dr. João Ricardo, Fernando William, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana 30 (trinta); não havendo voto contrário. Presentes e votando 30 (trinta) senhores vereadores). Aprovado e segue à redação final. Pela ordem, fala o senhor Vereador Otoni de Paula. A Presidência retifica o resultado da votação do Projeto de Decreto legislativo número cento e vinte e um de dois mil e dezoito. O Senhor Vereador Otoni de Paula passa a votar SIM, ao invés de abster-se. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita e obtém, ouvido o plenário, o adiamento da discussão por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número dez de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita e obtém, ouvido o plenário, o adiamento da discussão por três sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Resolução número trinta e sete de dois mil e quinze. O projeto recebeu emenda número um de autoria das comissões. Os avulsos encontram-se à disposição dos senhores vereadores para consulta. Em votação a emenda. Aprovada. Em votação o projeto assim emendado. Aprovado e segue à redação final. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número trinta e seis de dois mil e dezessete. Os terminais de votação estão liberados. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Daniel Martins, Dr. João Ricardo, Felipe Michel, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Rocal, Teresa Bergher, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (dezoito); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Dr. Jorge Manaia e Leonel Brizola (dois). Presentes e votando vinte senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, mas há para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Tarcísio Motta e Fernando William. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número trezentos e trinta de dois mil e dezessete. Os terminais de votação encontram-se liberados. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Daniel Martins, Fernando William, Jorge Felippe, Luciana Novaes, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Renato Cinco, Rocal, Teresa Bergher e Welington Dias (dez); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando onze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia dez de outubro, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e quarenta e três minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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CARLO CAIADO
1º Secretário