10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e Cláudio Castro, Segundo Secretário.

Às quatorze horas e trinta minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Val Ceasa, Tarcísio Motta, Rocal, Welington Dias, Cesar Maia, Otoni de Paula, Tânia Bastos, Inaldo Silva, Leandro Lyra, Fernando William, Dr. Jorge Manaia, Leonel Brizola, Dr. Jairinho, Jones Moura, Eliseu Kessler, Luiz Carlos Ramos Filho, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Teresa Bergher, Cláudio Castro, Zico, João Mendes de Jesus, Junior da Lucinha, Ulisses Marins, Zico Bacana, Renato Cinco, Felipe Michel, David Miranda, Chiquinho Brazão, Luciana Novaes, Thiago K. Ribeiro, Marielle Franco, Marcello Siciliano, Carlo Caiado, Veronica Costa, Vera Lins, Marcelino D' Almeida, Dr. Carlos Eduardo, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Renato Moura, Professor Adalmir, Rosa Fernandes, Rafael Aloisio Freitas, Reimont e Dr. João Ricardo (quarenta e seis), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Welington Dias, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se à Ordem do Dia. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Cesar Maia. A Presidência suspende a Sessão para a confecção de avulsos (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e trinta e nove minutos e reabre-se às quinze horas e cinquenta e nove minutos). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e cinquenta e cinco de dois mil e dezesseis, pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta de dois mil e dezessete, pendente de pareceres. Pela Comissão de Justiça e Redação, emite parecer pela regimentalidade o Senhor Vereador Leandro Lyra. Pela Comissão de Educação, emite parecer favorável o Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho. Em discussão a matéria. Para discutir, fala o Senhor Vereador Leandro Lyra. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Pela ordem, pronunciam-se os Senhores Vereadores Cláudio Castro e Leandro Lyra. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e dois de dois mil e dezessete, pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e três de dois mil e dezessete, pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Welington Dias. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Reimont, Luiz Carlos Ramos Filho e Otoni de Paula. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e quatro de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e seis de dois mil e dezessete, pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Welington Dias. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e sete de dois mil e dezessete, pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Welington Dias. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão (Assume a Presidência o Senhor Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número setenta e um de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Pela ordem, fala a Senhora Vereadora Rosa Fernandes. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número setenta e seis de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Esgotada a pauta que justificou a presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia primeiro de março, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia vinte e seis de fevereiro, acrescida, na forma regimental, da seguinte Ordem do Dia adicional:em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projetos de Decreto Legislativo números sessenta e sessenta e quatro, ambos de dois mil e dezessete. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e quarenta minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário