10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE AGOSTO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; e, a convite, Teresa Bergher, Renato Cinco, Leonel Brizola e Alexandre Isquierdo.



Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Reimont, Jair da Mendes Gomes, Italo Ciba, Zico Bacana, Babá, Luiz Carlos Ramos Filho, Teresa Bergher, Welington Dias e Alexandre Isquierdo (nove), assume a Presidência a Senhora Vereadora Teresa Bergher, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Alexandre Isquierdo, ambos a convite Havendo número legal, a Senhora Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte do Grande Expeidente, não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem se manifeste, a Presidência suspende a Sessão (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e cinco minutos e reabre-se às quinze horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Renato Cinco, a convite). A Mesa dá ciência de Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Tarcísio Motta, que solicita, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei número mil cento e sessenta e cinco, de dois mil e dezenove. O Requerimento retornará no Prolongamento do Expediente (suspende-se a Sessão às quinze horas e um minuto e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Leonel Brizola, a convite). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem se manifeste, a Presidência suspende a Sessão (Suspende-se a Sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo, a convite). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Tarcísio Motta, que solicita, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei número mil cento e sessenta e cinco, de dois mil e dezenove; Requerimentos números mil duzentos e quarenta e nove, e mil duzentos e cinquenta, ambos de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho, referente à concessão de Medalha São Francisco de Assis – Terceiro Milênio. Submetidos ao Plenário e aprovados. Requerimento número mil duzentos e cinquenta e um, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho, referente à concessão de Medalha São Francisco de Assis – Terceiro Milênio. Submetido ao Plenário e aprovado. Registrando o voto contrário dos Senhores Vereadores Dr. Marcos Paulo, Renato Cinco, Babá e Tarcísio Motta; Requerimentos números mil duzentos e cinquenta e dois, mil duzentos e cinquenta e quatro, e mil duzentos e cinquenta e cinco, todos de dois mil e dezenove, de autoria dos Senhores Vereadores Dr. Marco Paulo, Veronica Costa e Dr. Gilberto, respectivamente, referentes à concessão de Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto; Requerimento número mil duzentos e cinquenta e seis, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, referente à concessão de Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao Servidor Público Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; Requerimentos números mil duzentos e cinquenta e sete, e mil duzentos e cinquenta e oito, ambos de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo, referentes à entrega de Medalha São Francisco de Assis – Terceiro Milênio e de Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, respectivamente. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Vera Lins, Leonel Brizola, Fernando William, Dr. Marcos Paulo, Veronica Costa, Paulo Messina, Inaldo Silva, Carlos Bolsonaro, Marcelino D' Almeida, Rosa Fernandes, Renato Cinco, Matheus Floriano, Fátima da Solidariedade, Paulo Pinheiro, Leandro Lyra, Rocal, Jones Moura, Prof. Célio Lupparelli, Major Elitusalem, Rafael Aloisio Freitas, Dr. Gilberto, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Junior da Lucinha, Dr. João Ricardo, Dr. Carlos Eduardo, Átila A. Nunes, Jorge Felippe, Dr. Jairinho, Petra, Marcello Siciliano, Willian Coelho, Professor Adalmir, Marcelo Arar, Eliseu Kessler, Thiago K. Ribeiro, Zico e Luciana Novaes). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de quarenta e oito senhores vereadores. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Tarcísio Motta (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). A Presidência informa que responderá no prazo regimental. Ainda pela ordem falam os Senhores Vereadores Babá e Leonel Brizola, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: seis senhores vereadores; Segunda Bancada: um senhor vereador; Terceira Bancada: dois senhores vereadores; Quarta Bancada: dois senhores vereadores; Mesa: um senhor vereador; Total: doze senhores vereadores. Não há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia vinte e sete de agosto, às quatorze horas. A Ordem do Dia para o período de vinte e sete a vinte e nove de agosto será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia vinte e seis de agosto. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e onze minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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ROCAL
1º Secretário em exercício



Obs.: Considerada a presença do Sra. Vereadora Tânia Bastos conf. Proc. nº 04574/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Dr. Jorge Manaia conf. Proc. nº 04625/2019