10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Rocal, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Teresa Bergher, Otoni de Paula, Cesar Maia, Italo Ciba, Babá, Tânia Bastos e Fernando William (oito), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Otoni de Paula, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Fernando William e Otoni de Paula (Assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite). Ainda como oradores inscritos discursam os Senhores Vereadores Fernando William, Tânia Bastos e Fernando William. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Leonel Brizola. Como orador inscrito, discursa o Senhor Vereador David Miranda. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursam os Senhores Vereadores Tânia Bastos e Fernando William. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. (Reassume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Leonel Brizola. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Rocal. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência da proposição recebida: Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador Ulisses Marins, que solicita a retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei número setecentos e cinquenta e oito de dois mil e dezoito. O Requerimento foi submetido ao Plenário e aprovado. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Leonel Brizola, David Miranda, Welington Dias, Val Ceasa, Jair da Mendes Gomes, Prof. Célio Lupparelli, Rocal, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Ulisses Marins, Leandro Lyra, Marcello Siciliano, Dr. Carlos Eduardo, Reimont, Dr. Jairinho, Inaldo Silva, Tiãozinho do Jacaré, Zico Bacana, Dr. Jorge Manaia, Jones Moura, Veronica Costa, Jorge Felippe, Professor Adalmir, Daniel Martins, Cláudio Castro, Luciana Novaes, Alexandre Isquierdo, Felipe Michel, Vera Lins, Eliseu Kessler, Chiquinho Brazão, Carlo Caiado, Dr. João Ricardo, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Zico, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Marcelo Arar, Junior da Lucinha e Rosa Fernandes). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e nove senhores vereadores. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Fernando William, David Miranda e Renato Cinco. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar número cento e quarenta e quatro-A de dois mil e quinze. A matéria está pendente de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pela referida Comissão, emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli. Pela ordem, pronuncia-se o Senhor Vereador Cesar Maia, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Leonel Brizola e Luciana Novaes. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo número cento e vinte e três de dois mil e dezoito, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. Consignando os votos contrários dos Senhores Vereadores Renato Cinco e David Miranda. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Leonel Brizola e Fernando William. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Alexandre Isquierdo, que solicita a verificação de quórum. (Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: oito senhores vereadores; Segunda Bancada: cinco senhores vereadores; Terceira Bancada: um senhor vereador; Quarta Bancada: três senhores vereadores; Mesa: um senhor vereador; Total: dezoito senhores vereadores) Há quórum para dar continuidade aos trabalhos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número dez de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador David Miranda solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão por quatro sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número trinta e seis de dois mil e dezessete. Para encaminhar a votação, o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, autor do projeto, solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da votação por quatro sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número trezentos e trinta de dois mil e dezessete. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Ulisses Marins, Veronica Costa, Welington Dias e Zico Bacana vinte e dois; e que votou NÃO os Senhores Vereadores Leandro Lyra um. Absteve-se a Senhora Vereadora Tânia Bastos um. Presentes vinte e quatro senhores vereadores. Votando vinte e três senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, a matéria voltará em votação, mas há quórum para dar continuidade aos trabalhos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número mil trezentos e cinquenta e seis de dois mil e quinze. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Leonel Brizola, autor do projeto, solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da votação da matéria por uma sessão. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Daniel Martins, David Miranda, Dr. Jairinho, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Rafael Aloisio Freitas, Veronica Costa e Welington Dias onze; não havendo voto contrário. Presentes doze senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando onze senhores vereadores. ‘Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, lembra a realização de Solenidade para a entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao Doutor Gélcio Luiz Quintella Mendes, conforme requerimento número oitocentos e vinte e dois de dois mil e dezoito, de autoria da Senhora Vereadora Veronica Costa, às dezoito horas e trinta minutos, e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia vinte e sete de setembro, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e trinta e sete minutos.



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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário