10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Rocal, Segundo Secretário e, a convite, Inaldo Silva.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Welington Dias, Prof. Célio Lupparelli, Leandro Lyra, Italo Ciba, Rocal, Reimont, Dr. Gilberto e Fernando William (oito), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Segundo Secretário, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Fernando William, Leonel Brizola, Babá e Fernando William (assume a Presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva, a convite), Reimont, Babá e Tânia Bastos. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. (assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência da proposição recebida: Ofício número sessenta e três de dois mil e dezenove do Gabinete do Senhor Vereador Babá referente à solicitação de criação de Frente Parlamentar. O ofício foi submetido ao Plenário e aprovado. Consignado o voto contrário do Senhor Vereador Leandro Lyra. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Inaldo Silva, Cesar Maia, Babá, Leonel Brizola, Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta, Dr. Marcos Paulo, Luiz Carlos Ramos Filho, Junior da Lucinha, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Alexandre Isquierdo, Major Elitusalem, Rosa Fernandes, Rafael Aloisio Freitas, Marcelino D'Almeida, Dr. Carlos Eduardo, Professor Adalmir, Willian Coelho, Vera Lins, Jimmy Pereira, Fátima da Solidariedade, Renato Moura, Zico Bacana, Veronica Costa, Renato Cinco, Jair da Mendes Gomes, Tiãozinho do Jacaré, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Jairinho, Thiago K. Ribeiro, Carlo Caiado, Luciana Novaes, Átila A. Nunes, Jorge Felippe, Marcello Siciliano, Felipe Michel, Zico, Jones Moura, Marcelo Arar e Carlos Bolsonaro). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de cinquenta senhores vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em continuação da primeira discussão, Projeto de Lei número mil e vinte e nove de dois mil e dezoito. A Presidência dá ciência de Ofício, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho, que comunica a retirada de urgência do projeto anteriormente anunciado. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Dr. Jairinho. (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). A Presidência comunica que o projeto recebeu emendas, sai da Ordem do Dia e, segue às comissões pertinentes. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta, Leandro Lyra, Fernando William e Dr. Jorge Manaia. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor e Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, Veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número mil trezentos e trinta e cinco- a de dois mil e doze. Pela ordem, fala a Senhora Vereadora Rosa Fernandes. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jimmy Pereira, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Renato Moura, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (quarenta e sete), não havendo voto favorável. Presentes e votando quarenta e sete senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número mil seiscentos e treze de dois mil e quinze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Renato Moura, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho e Zico (trinta e nove), não havendo voto favorável. Presentes e votando trinta e nove senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Leandro Lyra, Líder do Partido Novo. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de lei número quatrocentos e cinquenta e um de dois mil e dezessete. Pendente de parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira. Pela referida comissão emite parecer pela rejeição ao veto a Senhora Vereadora Rosa Fernandes. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, fala o senhor Vereador Fernando William. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlo Caiado, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Jair da Mendes Gomes, Jimmy Pereira, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho e Zico (trinta e oito), não havendo voto favorável. Presentes e votando trinta e oito senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue a promulgação. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Reimont, Líder do PT. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei Complementar número trinta e seis de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho e Dr. Jorge Manaia (três); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Jair da Mendes Gomes, Jimmy Pereira, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho e Zico (vinte e nove). Presentes e votando trinta e dois senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Leandro Lyra, Babá e Fernando William. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número quatrocentos e trinta e cinco- a de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Veronica Costa, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e oito), não havendo voto favorável. Presentes e votando vinte e oito senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Leandro Lyra. (assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Ainda pela ordem, falam os Senhores Vereadores Babá, Jones Moura e Reimont. Para comunicação de liderança, falam os Senhores Vereadores Major Elitusalem, líder do PSC; Leandro Lyra, líder do NOVO e Tarcísio Motta, líder do PSOL. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número quinhentos e vinte e seis de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes que solicita o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Submetido ao plenário e aprovado. Passa-se a matéria seguinte. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número mil trezentos e cinquenta e seis – a de dois mil e quinze. Pela Comissão de Mérito emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Tarcísio Motta. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Carlos Bolsonaro, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Leonel Brizola, Major Elitusalem, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Welington Dias e Willian Coelho (dez), não havendo voto favorável. Presentes e votando dez senhores vereadores. Não há quórum para dar deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia vinte e um de fevereiro, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e cinquenta e seis minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente





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CARLO CAIADO
1º Secretário