10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4 DE JULHO DE 2018
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Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e, a convite, Inaldo Silva e Teresa Bergher.


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Italo Ciba, Carlos Bolsonaro, Dr. Jairinho, Leandro Lyra, Marcelo Arar, Rocal, Otoni de Paula, Jair da Mendes Gomes, Val Ceasa, Dr. Jorge Manaia, Reimont, Cesar Maia, Tarcísio Motta, Vera Lins, Zico, Cláudio Castro, Fernando William, Babá e Tânia Bastos (vinte), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Otoni de Paula, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, pronunciam-se os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Fernando William, Renato Cinco (Assume a Presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva, a convite), Otoni de Paula, Tânia Bastos e Otoni de Paula. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Leonel Brizola. Como oradora inscrita, discursa a Senhora Vereadora Teresa Bergher. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e trinta minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Teresa Bergher, a convite). Terminada a Primeira Parte do Grande Expediente, passa-se à Segunda Parte. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis horas, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos número setecentos e cinquenta e nove, setecentos e trinta e sete, setecentos e trinta e oito, setecentos e quarenta e três, setecentos e quarenta e quatro, setecentos e quarenta e cinco, setecentos e quarenta e seis, setecentos e quarenta e sete, setecentos e quarenta e oito, setecentos e quarenta e nove, setecentos e cinquenta, setecentos e cinquenta e dois, setecentos e cinquenta e três, setecentos e cinquenta e quatro, setecentos e cinquenta e cinco, setecentos e cinquenta e sete, e setecentos e cinquenta e oito, todos de dois mil e dezoito. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Marcelino D’Almeida, Inaldo Silva, Renato Cinco, Welington Dias, Luiz Carlos Ramos Filho, Daniel Martins, Leonel Brizola, Prof. Célio Lupparelli, Ulisses Marins, Tiãozinho do Jacaré, Rosa Fernandes, Willian Coelho, Rafael Aloisio Freitas, Chiquinho Brazão, Zico Bacana, Alexandre Isquierdo, Professor Adalmir, Teresa Bergher, Felipe Michel, Luciana Novaes, Carlo Caiado, Jorge Felippe, Eliseu Kessler, Átila Alexandre Nunes e Veronica Costa). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e cinco senhores vereadores. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do DEM. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Reimont, líder do PT. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Fernando William. ANUNCIA-SE, recurso, em discussão única, recurso interposto pelo Senhor Vereador Reimont contra a aprovação e incorporação da Emenda de número um ao Projeto de Lei Complementar número cinquenta e nove de dois mil e dezoito, na quinquagésima primeira Sessão Ordinária realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito. Em discussão. Para discutir a matéria, fala o Senhor Vereador Reimont. A Presidência registra a presença do Deputado Estadual e ex-Vereador Márcio Pacheco. A Presidência comunica que deixou de anunciar a redação final dos projetos porque estamos na dependência da votação desse recurso. De acordo com o que for deliberado neste recurso, a Presidência submeterá, ou não, a redação final aos senhores vereadores. Não havendo mais orador inscrito para discutir o recurso, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Dr. Jairinho. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila Alexandre Nunes, Babá, Cesar Maia, Cláudio Castro, Fernando William, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (doze); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e oito). Presentes quarenta e um senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando quarenta senhores vereadores. O recurso está rejeitado e segue ao arquivo. A Presidência dá conhecimento ao Plenário de que se encontra à disposição dos senhores vereadores, para consulta, a redação final dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar número cinquenta e nove-A de dois mil e dezoito; e Projeto de Lei número setecentos e setenta e um-A de dois mil e dezoito. Caso não sofram emendas de redação, serão consideradas aprovadas e irão a autógrafos, nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Cláudio Castro, Babá e Dr. Jairinho, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: dez senhores vereadores; Segunda Bancada: nenhum senhor vereador; Terceira Bancada: uma senhora vereadora; Quarta Bancada: um senhor vereador; Mesa: um senhor vereador. Presentes treze senhores vereadores. Não há quórum para dar prosseguimentos aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, comunica que ficam consideradas aprovadas, nos termos regimentais, as redações finais do Projeto de Lei Complementar número cinquenta e nove-A de dois mil e dezoito e do Projeto de Lei número setecentos e setenta e um-A de dois mil e dezoito, que seguem a autógrafos. Declara encerrado o Primeiro Período Ordinário de Sessões da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, e convoca Sessão Ordinária para o dia primeiro de agosto, às quatorze horas. A Ordem do Dia será publicada no Diário da Câmara Municipal. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e cinquenta e três minutos.

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JORGE FELIPPE
Presidente

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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário