10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente e Cesar Maia.

Às onze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Val Ceasa, Rosa Fernandes, Renato Cinco, Dr. Carlos Eduardo, Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta, Renato Moura, Italo Ciba, Inaldo Silva, David Miranda, Cesar Maia, Marcelino D’Almeida, Jair da Mendes Gomes, Tânia Bastos, Babá, Prof. Célio Lupparelli, Teresa Bergher, Professor Adalmir, Dr. João Ricardo, Otoni de Paula, Welington Dias, Junior da Lucinha, Alexandre Isquierdo, Thiago K. Ribeiro, Jorge Felippe, Luiz Carlos Ramos Filho, Rocal, Rafael Aloisio Freitas, Jones Moura, Eliseu Kessler, Marcello Siciliano, Zico, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Luciana Novaes, Carlo Caiado, Tiãozinho do Jacaré, Dr. Gilberto, Felipe Michel, Reimont, Dr. Jairinho, Zico Bacana, Chiquinho Brazão, Willian Coelho e Vera Lins (quarenta e cinco), assume a Presidência o Senhor Vereador Cesar Maia, em conformidade com o Artigo cinquenta e três parágrafo quarto, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo vinte e quatro, do Regimento Interno. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". A Presidência convida os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro, Teresa Bergher e Rosa Fernandes a hastearem a Bandeira Nacional e a do Município, ao Som do Hino Nacional. A Sessão Extraordinária de hoje, conforme determina o parágrafo quarto do artigo número cinquenta e três da Lei Orgânica do Município, é destinada à eleição da Mesa Diretora para o biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte, bem como dar posse aos eleitos aos cargos de Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, Primeiro e Segundo Secretários e Primeiro e Segundo Suplentes, respectivamente. A Presidência esclarece que haverá um só ato de votação para todos os cargos da Mesa Diretora, pelo sistema de chapa. A chapa deverá ser entregue à Mesa, acompanhada de declaração de consentimento de seus respectivos integrantes, não podendo o mesmo Vereador integrar mais de uma chapa. A Presidência suspende a Sessão, a fim de que os candidatos apresentem suas chapas. A Presidência declara reaberta a sessão e dá ciência ao Plenário que foi apresentada a seguinte chapa única: Presidente – Vereador Jorge Felippe; Primeiro Vice-Presidente – Vereadora Tânia Bastos; Segundo Vice-Presidente – Vereador Zico; Primeiro Secretário – Vereador Carlo Caiado; Segundo Secretário – Vereador Rocal; Primeiro Suplente – Vereador Felipe Michel; Segundo Suplente – Vereador Eliseu Kessler. A chapa apresentada contém as declarações de consentimento dos respectivos integrantes, atendendo à determinação prevista no inciso terceiro do artigo vinte e cinco, do Regimento Interno. A Presidência esclarece que a votação exige a presença, em Plenário, da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, ou seja, no mínimo vinte e seis Vereadores presentes, nos termos do artigo cinquenta e três da Lei Orgânica do Município. Para a constatação desse número mínimo, a Presidência procederá a uma verificação de quórum. Concluída a verificação de quorum constata-se a presença de quarenta e cinco senhores vereadores. A Presidência declara que há quórum regimental para a eleição dos membros da Mesa Diretora. Passa-se à eleição. A Presidência lembra aos senhores vereadores que o voto é numérico, consoante às disposições do parágrafo primeiro do artigo duzentos e setenta e cinco do Regimento Interno. Por se tratar de chapa única os senhores vereadores deverão digitar o algarismo um, se porventura não houver manifestação de vontade de escolha pela chapa apresentada, deverão, então, digitar o algarismo dois. Os postos de votação encontram-se disponíveis. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram na Chapa um os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D’Almeida, Marcello Siciliano, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Renato Moura, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e nove); sendo esta a única chapa apresentada. Presentes e votando trinta e nove senhores vereadores. A Presidência declara eleitos e empossados os membros que compõem a chapa única: Presidente – Vereador Jorge Felippe; Primeiro Vice-Presidente – Vereadora Tânia Bastos; Segundo Vice-Presidente – Vereador Zico; Primeiro Secretário – Vereador Carlo Caiado; Segundo Secretário – Vereador Rocal; Primeiro Suplente – Vereador Felipe Michel; Segundo Suplente – Vereador Eliseu Kessler. A Presidência convida os membros da Mesa Diretora a ocuparem os lugares que lhes são destinados. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). A Presidência externa agradecimentos. Discursa o Senhor Vereador Carlo Caiado. Em cumprimento ao disposto no artigo cento e vinte e nove do Regimento Interno, a Presidência solicita às bancadas partidárias, que encaminhem, o mais breve possível, os ofícios indicando os seus respectivos líderes. Esclarece que naquelas que tenham cinco ou mais integrantes, os líderes, assim indicados, deverão encaminhar à Mesa a designação dos vice-líderes nos termos do artigo cento e vinte e oito, parágrafo segundo, do Regimento Interno. A Presidência lembra aos senhores vereadores que em vista do edital de convocação publicado em trinta e um de dezembro do ano findo no Diário da Câmara Municipal realizará a posse do primeiro suplente do Partido Social Cristão na vaga deixada pela renúncia do Senhor Vereador Cláudio Castro, que foi eleito e empossado, no dia de ontem, Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, a Presidência convida os Senhores Vereadores Otoni de Paula e Vera Lins para conduzirem o Senhor Elitusalem Gomes de Freitas ao recinto do Plenário para a realização do ato de posse. A Presidência solicita ao Senhor Elitusalem Gomes de Freitas que proceda à leitura do termo de compromisso. A Presidência comunica que os documentos necessários à posse por determinação do parágrafo sexto do artigo cinquenta e dois da Lei Orgânica do Município já foram entregues na Secretaria-Geral da Mesa Diretora. A Presidência solicita ao Senhor Vereador Carlo Caiado, Primeiro Secretário, que faça a leitura do termo de posse do Senhor Elitusalem Gomes de Freitas e o convida para assiná-lo. Cumpridas as formalidades legais e regimentais, a Presidência declara empossado o Senhor Elitusalem Gomes de Freitas no mandato de vereador à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e o convida a ocupar a tribuna deste Plenário para que possa fazer uso da palavra. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Marcelino D' Almeida, Otoni de Paula e Tarcísio Motta. Para fazer uso da palavra, discursa o Senhor Vereador Felipe Michel. Ainda pela ordem, fala o Senhor Vereador Reimont. Terminada a cerimônia de posse, convido os Senhores Vereadores Felipe Michel, Tânia Bastos, Rocal, Eliseu Kessler e Carlo Caiado para arriarem a Bandeira Nacional e a do Município, ao som do Hino nacional. A Presidência, antes de encerrar a presente sessão, convoca para o dia quinze de fevereiro, às quatorze horas, Sessão Extraordinária, nos termos do artigo cinquenta e nove da Lei Orgânica do Município, que, excepcionalmente, haverá pauta da Ordem do Dia, em cumprimento ao artigo cento e cinquenta e seis, parágrafo quinto, do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei número mil e vinte e nove de dois mil e dezoito. Encerra-se a sessão às treze horas e quatro minutos.



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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário