10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15 DE MAIO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Cláudio Castro, Segundo Secretário e Rocal, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Teresa Bergher, Leonel Brizola, Val Ceasa, Leandro Lyra, Jair da Mendes Gomes, Junior da Lucinha, Rocal, Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro, Luiz Carlos Ramos Filho e Otoni de Paula (onze), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal e ocupa o lugar de Secretário o Tarcísio Motta, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Otoni de Paula e Daniel Martins. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a sessão às quatorze horas e trinta e um minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a sessão às quinze horas e quarenta minuto e reabre-se às dezesseis horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos seiscentos e cinquenta e um e seiscentos e cinquenta e três, de autoria dos Senhores Vereadores Otoni de Paula e Willian Coelho, ambos referentes à concessão de Medalha Pedro Ernesto. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Babá, Tânia Bastos, Chiquinho Brazão, Marcelino D'Almeida, Daniel Martins, Reimont, Cláudio Castro, Inaldo Silva, Fernando William, Dr. Jairinho, Carlo Caiado, Zico, Dr. Jorge Manaia, Welington Dias, Tiãozinho do Jacaré, Veronica Costa, Thiago K. Ribeiro, Átila Alexandre Nunes, Zico Bacana, Rafael Aloisio Freitas, Prof. Célio Lupparelli, Renato Cinco, Ulisses Marins, Luciana Novaes, Rosa Fernandes, Dr. Carlos Eduardo, David Miranda, Carlos Bolsonaro, Jones Moura, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Willian Coelho, Alexandre Isquierdo, Marcelo Arar, Professor Adalmir, Vera Lins e Jorge Felippe). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e oito senhores vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número cento e setenta de dois mil e dezessete. Pendente de pareceres das Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pelas referidas comissões emitem pareceres pela rejeição ao veto os Senhores Vereadores Dr. Jairinho e Rosa Fernandes. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votou SIM o Senhor Vereador Leandro Lyra (um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila Alexandre Nunes, Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Luciana Novaes, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Zico e Zico Bacana (trinta e três). Presentes e votando trinta e quatro senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores David Miranda, Rosa Fernandes e Jones Moura. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número cento e noventa e três de dois mil e dezessete. Pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação. Pela referida comissão emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Dr. Jairinho. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votou SIM o Senhor Vereador Dr. Jairinho (um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e dois). Presentes e votando trinta e três senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Dr. Jairinho e Otoni de Paula. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, em primeira sessão, Projeto de Lei número setecentos e setenta e um de dois mil e dezoito (mensagem número setenta e cinco de dois mil e dezoito). Em discussão. Não havendo quem queira discutir, o projeto voltará em primeira discussão, em segunda sessão. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores David Miranda, Teresa Bergher e Willian Coelho. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número treze de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Reimont, Tarcísio Motta, Otoni de Paula, ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número quinze de dois mil e dezessete. O projeto recebeu Emenda de número um, de autoria das comissões, que segue à publicação. Pela ordem, fala o Senhor Vereador David Miranda, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Ainda pela ordem, falam os Senhores Vereadores David Miranda, Fernando William e Marcelo Arar. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. (assume a Presidência o Senhor Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário). Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Renato Cinco, Leonel Brizola e Dr. Jairinho, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum constata-se: Primeira Bancada: seis senhores vereadores; Segunda Bancada: três senhores vereadores; Terceira Bancada: dois senhores vereadores; Quarta Bancada: um senhor vereador; Mesa: um senhor vereador. Total: treze senhores vereadores. Constata-se que não há quorum para dar prosseguimento aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia dezesseis de maio, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e um minuto.


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JORGE FELIPPE
Presidente

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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente




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CARLO CAIADO
1º Secretário