10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Rocal, a convite


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Inaldo Silva, Teresa Bergher, Italo Ciba, Cláudio Castro, Otoni de Paula, Rocal, Paulo Pinheiro, Jair da Mendes Gomes, Leandro Lyra, Fernando William e Tarcísio Motta (doze), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Leandro Lyra, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Leandro Lyra, Fernando William, Cesar Maia, Babá e Fernando William. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quinze horas e onze minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo o orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronunciam-se os Senhores Vereadores Felipe Michel e Leonel Brizola. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia, que solicita o arquivamento em definitivo do Projeto de Lei número oitocentos e trinta e um de dois mil e dezoito. Requerimento número oitocentos e setenta e sete de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho, referente à concessão de Medalha Pedro Ernesto. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Marcello Siciliano, Marcelino D' Almeida, Cesar Maia, Rafael Aloisio Freitas, Alexandre Isquierdo, Reimont, Welington Dias, Professor Adalmir, Val Ceasa, Babá, Dr. Jorge Manaia, Dr. Carlos Eduardo, Eliseu Kessler, Leonel Brizola, Felipe Michel, Ulisses Marins, Carlo Caiado, Willian Coelho, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Renato Cinco, Marcelo Arar, David Miranda, Jorge Felippe, Dr. João Ricardo, Daniel Martins, Zico Bacana, Luciana Novaes, Dr. Jairinho, Luiz Carlos Ramos Filho, Jones Moura, Thiago K. Ribeiro, Zico, Vera Lins, Veronica Costa e Rosa Fernandes). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e oito senhores vereadores. (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Pela ordem, fala o Senhor Cláudio Castro. A Presidência comunica que se encontra à disposição dos senhores vereadores, para consulta, a redação final do Projeto de Lei número mil trezentos e trinta e cinco-a de dois mil e doze. Caso não sofra emendas de redação, será considerada aprovada e irá a autógrafos, nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número quatrocentos e um de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votou SIM o Senhor Vereadores Leandro Lyra (um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e seis). Abstiveram-se os Senhores Vereadores Tânia Bastos e Val Ceasa (dois). Presentes trinta e nove senhores vereadores. Votando trinta e sete senhores Vereadores. O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Dr. Jairinho e Tarcísio Motta. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número dezessete-a de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votou SIM o Senhor Vereador Leandro Lyra (um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e seis). Absteve-se a Senhora Vereadora Tânia Bastos (um). Presentes trinta e oito senhores vereadores. Votando trinta e sete senhores Vereadores. O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de lei número mil e quarenta e um de dois mil e quatorze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votou SIM o Senhor Vereador Leandro Lyra (um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e nove). Presentes e votando trinta senhores vereadores. O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número novecentos e noventa e nove de dois mil e dezoito. Aprovado. Retornará em segunda discussão, em primeira sessão. Consignando o voto contrário do Senhor Vereador Leandro Lyra. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número trinta e seis de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Durante o processo de votação, reassume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e sete); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Dr. Jorge Manaia, Leonel Brizola, Professor Adalmir, Reimont e Tânia Bastos (cinco). Abstiveram-se os Senhores Vereadores Otoni de Paula e Ulisses Marins (dois). Presentes trinta e quatro senhores vereadores. Votando trinta e dois senhores Vereadores. O projeto está aprovado, dispensada a redação final, segue a autógrafos. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores David Miranda, Otoni de Paula, Dr. Jorge Manaia e Thiago K. Ribeiro. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei número mil seiscentos e treze de dois mil e quinze. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Daniel Martins, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leonel Brizola, Marcelino D' Almeida, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e nove); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando 30 (trinta) senhores vereadores. O projeto está aprovado, dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Dr. Jairinho, por delegação de liderança do PMDB, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da votação por três sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número dez de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador David Miranda, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão por três sessões. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número cento e um de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o senhor Vereador Tarcísio Motta, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por três sessões. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Fernando William que solicita a verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum constata-se: Primeira Bancada: cinco senhores vereadores; Segunda Bancada: quatro senhores vereadores; Terceira Bancada: dois senhores vereadores; Quarta Bancada: seis senhores vereadores; Mesa:um senhor vereador. Total: dezoito senhores vereadores. Constata-se que há quorum para dar prosseguimento aos trabalhos. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Fernando William que novamente solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum constata-se: Primeira Bancada: seis senhores vereadores; Segunda Bancada: três senhores vereadores; Terceira Bancada: dois senhores vereadores; Quarta Bancada: seis senhores vereadores; Mesa: um senhor vereador. Total: dezoito senhores vereadores. Constata-se que há quorum para dar prosseguimento aos trabalhos. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quatrocentos e cinquenta e um de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Marcelino D' Almeida, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e sete); não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e sete senhores vereadores. Aprovado, dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número novecentos e vinte de dois mil e dezoito. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Fernando William. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado, dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número trezentos e oitenta e nove de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado, dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, redação do vencido, Projeto de Lei número mil trezentos e cinquenta e seis-a de dois mil e quinze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Leonel Brizola, Marcelino D' Almeida, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Veronica Costa, Welington Dias e Zico Bacana (dezenove); não havendo voto contrário. Presentes e votando dezenove senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria que voltará em votação. Sendo está a terceira constatação de falta de quórum para deliberar, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência comunica que fica considerada aprovada a redação final do Projeto de Lei mil trezentos e trinta e cinco-a de dois mil e doze anteriormente anunciado, que segue a autógrafos, e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia trinta e um de outubro, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e dezenove minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário