10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2018.


Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente.


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Leandro Lyra, Carlo Caiado, Dr. Jairinho, Italo Ciba, Reimont, Rafael Aloisio Freitas, Rosa Fernandes, Babá, Fernando William, Prof. Célio Lupparelli e Tânia Bastos (doze), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Fernando William, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quatorze horas e dois minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Otoni de Paula. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Dr. Carlos Eduardo, Otoni de Paula, Renato Cinco, Rocal, Cesar Maia, Inaldo Silva, Leonel Brizola, Zico Bacana, Welington Dias, Thiago K. Ribeiro, Chiquinho Brazão, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Teresa Bergher, Alexandre Isquierdo, Jair da Mendes Gomes, Marcello Siciliano, Luiz Carlos Ramos Filho, Felipe Michel, Junior da Lucinha, Luciana Novaes, Daniel Martins, Ulisses Marins, Professor Adalmir, Zico, Marcelo Arar, Tarcísio Motta, Jones Moura, Eliseu Kessler, Vera Lins, Marcelino D’Almeida, Willian Coelho, David Miranda, Dr. Jorge Manaia, Jorge Felippe e Veronica Costa) Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente e não havendo matéria a ser apreciada, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e oito senhores vereadores. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Cesar Maia e Rocal que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: oito senhores vereadores; Segunda Bancada: cinco senhores vereadores; Terceira Bancada: quatro senhores vereadores; Quarta Bancada: dois senhores vereadores; Mesa: uma senhora vereadora. Total: vinte senhores vereadores. Constata-se que há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número novecentos e cinquenta e quatro de dois mil e dezoito. Pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação. Pela referida comissão emite parecer pela constitucionalidade o Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro. Pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; emite parecer contrário o senhor Vereador Fernando William. Ainda pendente de pareceres da Comissão de Transportes e Trânsito; de Comissão de Educação; e de Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira; Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Rocal e Prof. Célio Lupparelli. Em discussão. Para discutir, fala o senhor Vereador Jones Moura, que solicita o adiamento da matéria por uma sessão. Submetido ao Plenário e aprovado. Tendo em vista a falta de quórum para deliberar constatada anteriormente, a Presidência procederá à verificação nominal de votação. Em votação o requerimento. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (trinta e três); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Rafael Aloisio Freitas e Rosa Fernandes (quatro). Presentes trinta e oito senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando trinta e sete senhores vereadores. Aprovado. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número dez de dois mil e dezessete. Em discussão. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão matéria por duas sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número trezentos e trinta de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (trinta e dois); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando trinta e três senhores vereadores. Aprovado, dispensada à redação final, segue a autógrafos. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Reimont e Tarcísio Motta. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quinhentos e vinte e cinco de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Rocal, que solicita e obtém, ouvido o plenário, o adiamento da discussão da matéria por sete sessões. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Fernando William. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número trinta e seis de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Daniel Martins, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e cinco); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Leonel Brizola e Tânia Bastos (dois). Presentes e votando vinte e sete senhores vereadores. Aprovado, retornará em segunda discussão, após o prazo de quarenta e oito horas. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número mil seiscentos e treze de dois mil e quinze. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Daniel Martins, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e nove); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando trinta senhores vereadores. Aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número cento e um de dois mil e dezessete. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Daniel Martins, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jones Moura, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e seis); não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e seis senhores vereadores. Aprovado e retornará em segunda discussão. A Presidência dá ciência de requerimento de autoria do Senhor Vereador Italo Ciba que solicita inversão de pauta da ordem do dia, de forma que o Projeto de Lei novecentos e vinte de dois mil e dezoito seja apreciado logo após o Projeto de Lei número cento e um de dois mil e dezessete. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número novecentos e vinte de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de lei número quatrocentos e quatro de dois mil e dezessete. Com Emenda de número um. Pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização financeira. Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William, Val Ceasa e Prof. Célio Lupparelli. Em discussão. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes, que solicita e obtém, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. A Presidência dá ciência de requerimento de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli que solicita inversão de pauta da ordem do dia, de forma que o Projeto de Lei trezentos e oitenta e nove de dois mil e dezessete seja apreciado logo após o Projeto de Lei número quatrocentos e quatro de dois mil e dezessete. Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número trezentos e oitenta e nove de dois mil e dezessete. Pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação. Pela constitucionalidade emite parecer o Senhor Vereador Inaldo Silva. Ainda pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Educação; de Direitos da Criança e do Adolescente; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William, Tarcísio Motta, Leonel Brizola, Inaldo Silva e Rosa Fernandes. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número quatrocentos e cinquenta e um de dois mil e dezessete. Pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação. Pela referida comissão emite parecer pela constitucionalidade o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli. Ainda pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Meio Ambiente; de Transportes e Trânsito; de Turismo; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Jair da Mendes Gomes (dois), Babá, Val Ceasa (dois), Leandro Lyra e Rosa Fernandes. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Dr. Jairinho, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e seis); não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e seis senhores vereadores Aprovado e retornará em segunda discussão. Fica prejudicado o Projeto de Lei número cento e sessenta e cinco de dois mil e treze que segue ao arquivo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número quatrocentos e setenta e três de dois mil e dezessete. Pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos ligados ao Servidor Público; de Turismo; de Transportes Trânsito; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização financeira. Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William, Prof. Célio Lupparelli, Alexandre Isquierdo, Jair da Mendes Gomes e Rosa Fernandes. Pela ordem, fala a Senhora Vereadora Rosa Fernandes, que solicita e obtém, ouvido o plenário, o adiamanto da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número quinhentos e sessenta e cinco de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Dr. Jairinho, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e quatro); não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte quatro senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, mas há para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número quinhentos e vinte e seis de dois mil e dezessete. Pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Municipal de Defesa do Consumidor; de Finanças, Orçamento e Fiscalização financeira. Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William, Jair da Mendes Gomes, Fernando William, Jair da Mendes Gomes e Prof. Célio Lupparelli. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. A Presidência procederá à verificação nominal de votação devido à falta de quórum para deliberar constatada na aferição anterior. Os postos de votação estão liberados. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Tarcísio Motta, Teresa Bergher e Vera Lins (cinco); não havendo voto contrário. Presentes seis senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando cinco senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia dezessete, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente acrescida, na forma regimental de seguinte Ordem do Dia adicional. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e vinte e um minutos.


_____________________________
JORGE FELIPPE
Presidente


____________________________
TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



____________________________

CARLO CAIADO
1º Secretário