10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e, a convite, Inaldo Silva e David Miranda.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Italo Ciba, Prof. Célio Lupparelli, Zico Bacana, Paulo Pinheiro, Dr. João Ricardo, Veronica Costa, Inaldo Silva, Rocal e Teresa Bergher (dez), assume a Presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. O primeiro orador inscrito é o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli. Não estando presente, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quatorze horas e cinco minutos e reabre-se às quinze horas, sob a Presidência do Senhor Vereador David Miranda, a convite). A Presidência dá ciência ao Plenário do Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador David Miranda, que solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei número dez de dois mil e dezessete. Os Requerimentos retornarão no Prolongamento do Expediente. (Suspende-se a sessão às quinze horas e um minuto e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli. Não tendo o senhor vereador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, falam os Senhores Vereadores Babá e Paulo Pinheiro. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador David Miranda, que solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei número dez de dois mil e dezessete. Aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Cláudio Castro. Em votação. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Fernando William, Inaldo Silva, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes e Welington Dias (quatorze); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Cláudio Castro, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Leandro Lyra, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa e Zico Bacana (dez). Presentes vinte e cinco senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando vinte e quatro senhores vereadores. O requerimento está aprovado. Requerimento número oitocentos e cinquenta e cinco de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, que requer o cancelamento do Requerimento número seiscentos e trinta e sete de dois mil e dezoito, que originou a Resolução nove mil setecentos e oitenta e dois de dois mil e dezoito. O Requerimento foi submetido ao Plenário e aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Leonel Brizola. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Cláudio Castro, Dr. Carlos Eduardo, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias e Zico (dezesseis); não havendo voto contrário. Presentes dezessete senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando dezesseis senhores vereadores. Em votação. (Durante o processo de votação, assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Não há quórum para deliberar sobre o requerimento, que voltará em votação, mas há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Babá, Marcello Siciliano, David Miranda, Junior da Lucinha, Jair da Mendes Gomes, Val Ceasa, Vera Lins, Marcelo Arar, Thiago K. Ribeiro, Reimont, Renato Cinco, Tânia Bastos, Marcelino D’Almeida, Welington Dias, Carlo Caiado, Felipe Michel, Rosa Fernandes, Leonel Brizola, Cláudio Castro, Fernando William, Dr. Carlos Eduardo, Zico, Dr. Jorge Manaia, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Rafael Aloisio Freitas, Alexandre Isquierdo, Luciana Novaes, Daniel Martins, Luiz Carlos Ramos Filho, Jorge Felippe, Professor Adalmir, Jones Moura, Otoni de Paula, Cesar Maia, Dr. Jairinho e Eliseu Kessler). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e sete senhores vereadores. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Zico Bacana, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum constata-se: Primeira Bancada: cinco senhores vereadores; Segunda Bancada: três senhores vereadores; Terceira Bancada: quatro senhores vereadores; Quarta Bancada: dois senhores vereadores; Mesa: dois senhores vereadores. Presentes dezesseis senhores vereadores. Não há quorum para dar prosseguimento aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, lembra a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Empreendedorismo, às dezoito horas e trinta minutos, conforme Requerimento número oitocentos e oito de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Castro, e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia vinte e seis de setembro, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida, na forma regimental, de Ordem do Dia adicional. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e doze minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente





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CARLO CAIADO
1º Secretário