10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018.


Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente.


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Dr. Gilberto, Chiquinho Brazão, Reimont, Tarcísio Motta, Tânia Bastos, Rocal e Babá (oito), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Fernando William, Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta e Fernando William. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se a Sessão às quinze horas e seis minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se a Sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis horas). (Durante o Grande Expediente comparecem os Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Italo Ciba, Fernando William, Cesar Maia, Luiz Carlos Ramos Filho, Val Ceasa, Marcelino D'Almeida, Inaldo Silva, Dr. João Ricardo, Tiãozinho do Jacaré, Leonel Brizola, Dr. Jorge Manaia, Junior da Lucinha, Zico Bacana, Dr. Carlos Eduardo, Alexandre Isquierdo, Felipe Michel, Cláudio Castro, Leandro Lyra, Renato Cinco, Prof. Célio Lupparelli, Marcelo Arar, David Miranda, Professor Adalmir, Jones Moura, Eliseu Kessler, Rosa Fernandes, Luiz Carlos Ramos Filho, Zico, Vera Lins e Willian Coelho). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, e não havendo matéria a ser examinada no Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de trinta e nove senhores vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e vinte e nove de dois mil e dezoito. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: quatro senhores vereadores; Segunda Bancada: três senhores vereadores; Terceira Bancada: quatro senhores vereadores; Quarta Bancada: nove senhores vereadores; Mesa: uma senhora vereadora. Presentes vinte e um senhores vereadores. Há quórum para dar continuidade aos trabalhos. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Marcelino D'Almeida, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa e Zico Bacana (trinta e dois), não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e dois senhores vereadores. O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. A matéria está em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa e Zico Bacana (trinta), não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, mas há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Reimont, Dr. João Ricardo e Leonel Brizola. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número cento e um de dois mil e dezessete. Para discutir a matéria, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Babá, Leonel Brizola, Paulo Pinheiro, Reimont e Dr. João Ricardo, que solicita o adiamento da discussão da matéria por duas sessões. Aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Leonel Brizola e Paulo Pinheiro. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Vera Lins, Zico e Zico Bacana (quatorze); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Marcelino D'Almeida, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco e Tarcísio Motta (treze). Presentes vinte e oito senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar a Presidente. Votando vinte e sete senhores vereadores. O requerimento está aprovado. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quinhentos e sessenta e cinco de dois mil e dezessete, com Emenda número um. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Fernando William e Jones Moura. Esgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Extraordinária para as dezoito horas e um minuto, com a seguinte Ordem do Dia: em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e trinta e três de dois mil e dezoito. Encerra-se a Sessão às dezoito horas.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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CARLO CAIADO
1º Secretário