10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16 DE ABRIL DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Rocal, Primeiro Secretário em exercício; e Inaldo Silva, a convite.



Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Luiz Carlos Ramos Filho, Renato Cinco, Welington Dias, Fernando William, Inaldo Silva, Paulo Messina, Jair da Mendes Gomes e Reimont (nove), assume a Presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Renato Cinco, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Paulo Messina, Fernando William (assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário), Renato Cinco, Babá, Tânia Bastos e Paulo Pinheiro (Assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se a Sessão às quinze horas e vinte e um minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se Sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis horas). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento número mil e cinquenta e cinco de dois mil e dezenove, referente à constituição da CPI instituída pela Resolução mil quatrocentos e quarenta e sete de dois mil e dezoito, de autoria dos Senhores Vereadores Teresa Bergher, Prof. Célio Lupparelli e Inaldo Silva. Requerimentos números mil e trinta e sete; mil e trinta e oito; mil e trinta e nove; mil e quarenta; mil e quarenta e sete; mil e cinquenta e um; mil e cinquenta e dois; e mil e cinquenta e quatro, de autoria dos Senhores Vereadores Italo Ciba (dois), Reimont, Tânia Bastos, Dr. Marcos Paulo, Teresa Bergher e Carlo Caiado (dois), respectivamente, referentes à concessão de Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Requerimento número mil e cinquenta e três, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, referente à concessão de Medalha Chiquinha Gonzaga. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Babá, Zico Bacana, Leandro Lyra, Rosa Fernandes, Italo Ciba, Cesar Maia, Dr. Jorge Manaia, Rocal, Tânia Bastos, Veronica Costa, Marcello Siciliano, Zico, Prof. Célio Lupparelli, Dr. Marcos Paulo, Thiago K. Ribeiro, Junior da Lucinha, Willian Coelho, Dr. Jairinho, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Fátima da Solidariedade, Major Elitusalem, Rafael Aloisio Freitas, Teresa Bergher, Luciana Novaes, Leonel Brizola, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Renato Moura, Jones Moura, Marcelo Arar, Professor Adalmir, Felipe Michel, Carlos Bolsonaro, Átila A. Nunes, Tarcísio Motta, Alexandre Isquierdo, Eliseu Kessler, Dr. João Ricardo e Jorge Felippe) Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e nove senhores vereadores. A Presidência, com base no artigo cento e cinquenta e sete, inciso segundo, do Regimento Interno, dará posse ao Senhor Matheus Gabriel Silva, Primeiro Suplente do DEM, em decorrência do Senhor Vereador Carlo Caiado assumir cargo de Deputado Estadual do Estado do Rio de Janeiro. A Presidência convida os Senhores Vereadores Fernando William e Fátima da Solidariedade a conduzirem ao recinto do Plenário o Senhor Matheus Gabriel Silva. A Presidência solicita ao Senhor Matheus Gabriel Silva que proceda à leitura do termo compromisso. A Presidência comunica que os documentos necessários à posse já foram entregues à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. O Senhor Vereador Rocal procede à leitura do Termo de Posse do Senhor Matheus Gabriel Silva. A Presidência convida o Senhor Matheus Gabriel Silva para assinar o termo da posse. Cumpridas as formalidades legais e regimentais, a Presidência declara empossado o Senhor Matheus Gabriel Silva no mandato de vereador e solicita que assine o Livro de Presença da Sessão Plenária ora em curso. O Senhor Vereador Cesar Maia faz uso da palavra em saudação à posse do Senhor Vereador Matheus Gabriel Silva. A Presidência convida o Senhor Vereador Matheus Gabriel Silva a fazer uso da palavra na tribuna. Terminada a cerimônia de posse, a Presidência dá continuidade aos trabalhos. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Leonel Brizola e Thiago K. Ribeiro, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum constata-se: Primeira Bancada: sete senhores vereadores; Segunda Bancada: dois senhores vereadores; Terceira Bancada: três senhores vereadores; Quarta Bancada: um senhor vereador; Mesa: uma senhora vereadora. Total: quatorze senhores vereadores. Não há quorum para dar prosseguimento aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia dezessete de abril, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a mesma designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e vinte e um minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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ROCAL
1º Secretário em exercício