10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Rocal, Segundo Secretário; e Inaldo Silva, a convite.


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Renato Moura, Tarcísio Motta, Italo Ciba, Luiz Carlos Ramos Filho, Dr. Marcos Paulo, Leandro Lyra, Prof. Célio Lupparelli, Cesar Maia, Tiãozinho do Jacaré, Thiago K. Ribeiro, Paulo Pinheiro, Rocal, Fernando William, Welington Dias, Reimont, Dr. Gilberto, Jair da Mendes Gomes, Babá, Dr. João Ricardo, Teresa Bergher, Fátima da Solidariedade, Marcelo Arar, Leonel Brizola, Inaldo Silva e Tânia Bastos (vinte e cinco), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, Segundo Secretário. Havendo número legal, a Senhora Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Cesar Maia (Assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Segundo Secretário), Paulo Pinheiro, Babá (Assume a Presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva, a convite), Teresa Bergher, Leonel Brizola, Fernando William e Teresa Bergher. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e vinte minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Rocal, Segundo Secretário). Terminada a Primeira Parte do Grande Expediente, passa-se à Segunda Parte. Como orador inscrito, discursa o Senhor Vereador Fernando William. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento número novecentos e trinta e cinco de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia, referente à constituição de Comissão Especial. Aprovado. Requerimentos sem número, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, referente à retirada da pauta da Ordem do dia em definitivo dos Projetos de Lei número quinhentos e sessenta e quatro de dois mil e dez e número dois mil e quarenta de dois mil e dezesseis. Aprovados. Remetam-se os projetos ao arquivo. Requerimento número novecentos e trinta de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, referente à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Aprovado. Requerimento número novecentos e trinta e dois de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira, referente à concessão de Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Aprovado. Solicitam verificação nominal de votação os Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Paulo Pinheiro. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jimmy Pereira, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Dr. Marcos Paulo, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont e Tarcísio Motta (sete). Presentes trinta e oito senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e sete senhores vereadores. O Requerimento foi aprovado. Requerimento número novecentos e trinta e três de dois mil e dezenove, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher, referente à concessão de Medalha Chiquinha Gonzaga. Aprovado. Requerimento número novecentos e trinta e quatro de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, referente à concessão de Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Aprovado. Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Marcelino D'Almeida, Jimmy Pereira, Dr. Carlos Eduardo, Willian Coelho, Carlos Bolsonaro, Vera Lins, Major Elitusalem, Rafael Aloisio Freitas, Marcello Siciliano, Zico, Junior da Lucinha, Professor Adalmir, Zico Bacana, Felipe Michel, Jorge Felippe, Dr. João Ricardo, Carlo Caiado, Renato Cinco, Luciana Novaes, Átila A. Nunes, Alexandre Isquierdo, Jones Moura e Veronica Costa. Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e nove senhores vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número mil duzentos e vinte e nove de dois mil e dezoito (mensagem número cento e um de dois mil e dezoito), com emendas de um a seis. Em discussão. Para discutir, pronunciam-se os Senhores Vereadores Leandro Lyra e Tarcísio Motta. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Leandro Lyra. Ainda para discutir a matéria, falam os Senhores Vereadores Fernando William, Reimont (Reassume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Segundo Secretário), Leonel Brizola, Jones Moura e Major Elitusalem. A Presidência dá ciência ao Plenário do Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Fernando William, solicitando a prorrogação da Sessão por mais uma hora. Solicitada verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Inaldo Silva e Major Elitusalem. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Carlos Bolsonaro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, Fernando William, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Renato Moura, Rocal e Tarcísio Motta (dezessete) senhores vereadores; e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Cesar Maia, Fátima da Solidariedade, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Major Elitusalem, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Veronica Costa e Zico Bacana (dezoito). Presentes trinta e seis senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e cinco senhores vereadores. O Requerimento foi rejeitado. Esgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia vinte de fevereiro, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezoito horas e dois minutos.

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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente





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CARLO CAIADO
1º Secretário