10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 8 DE JUNHO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; e, a convite, Otoni de Paula e Rocal.

Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Rocal, Val Ceasa, Leandro Lyra, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Fernando William, Babá, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Marcelino D' Almeida, Renato Cinco e Otoni de Paula (doze), assume a Presidência o Senhor Vereador Otoni de Paula e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Renato Cinco, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Cesar Maia, Fernando William, Reimont, Babá e Renato Cinco. A Presidência dá ciência de Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Senhor Dr. Jairinho, que solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Resolução número quatorze de dois mil e cinco. (assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite). Ainda como oradores inscritos, falam os Senhores Vereadores Fernando William, Otoni de Paula e Fernando William. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Fernando William. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Presidência comunica que deixa de submeter ao Plenário o Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Senhor Dr. Jairinho, que solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Resolução número quatorze de dois mil e cinco, tendo em vista o impedimento do autor, por já possuir matéria inclusa na pauta da Ordem do Dia. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria, do Senhor Vereador Italo Ciba, que requer a retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei número seiscentos e noventa e cinco de dois mil e dezoito; Requerimentos números setecentos, setecentos e um, setecentos e quatro e setecentos e nove, todos de dois mil e dezoito, , referentes à concessão de Medalha Pedro Ernesto, de autoria dos Senhores Vereadores Felipe Michel, Welington Dias, Tiãozinho do Jacaré e Luiz Carlos Ramos Filho, respectivamente. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Willian Coelho, Reimont, Italo Ciba, Veronica Costa, Zico, Dr. Jorge Manaia, Welington Dias, Jair da Mendes Gomes, Luiz Carlos Ramos Filho, Junior da Lucinha, Felipe Michel, Marcello Siciliano, Tiãozinho do Jacaré, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Átila Alexandre Nunes, Leonel Brizola, Rosa Fernandes, Zico Bacana, Professor Adalmir, Alexandre Isquierdo, Tarcísio Motta, Dr. Jairinho, Rafael Aloisio Freitas, Ulisses Marins, Luciana Novaes, Jorge Felippe, David Miranda, Cláudio Castro, Inaldo Silva, Carlos Bolsonaro, Jones Moura, Daniel Martins, Marcelo Arar, Tânia Bastos e Carlo Caiado). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e nove senhores vereadores. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quinhentos e vinte de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado, dispensada redação final, segue autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil seiscentos e noventa e um de dois mil e quinze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado, dispensada redação final, segue autógrafos. Consignado voto contrário do Senhor Vereador Leandro Lyra. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Marcelino D'Almeida, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: nove senhores vereadores; Segunda Bancada: dois senhores vereadores; Terceira Bancada: dois senhores vereadores; Quarta Bancada: dois senhores vereadores; Mesa: um senhor vereador. Presentes dezesseis senhores vereadores. Não há quórum para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar, lembra a realização de Solenidade de Entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao Pastor Horácio Dias Ferreira, conforme Requerimento número seiscentos e sessenta e um de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Professor Adalmir, às dezoito horas e trinta minutos; e convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia doze de junho, às quatorze horas. A Ordem do Dia para o período de doze a quatorze de junho será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia onze de junho. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e oito minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente

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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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CARLO CAIADO
1º Secretário