10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4 DE ABRIL DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Cláudio Castro, Segundo Secretário; Otoni de Paula e Tarcísio Motta, ambos a convite.

Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Renato Moura, Welington Dias, Rocal, Teresa Bergher, Val Ceasa, Jair da Mendes Gomes, Otoni de Paula e Cesar Maia (nove), assume a Presidência o Senhor Vereador Otoni de Paula e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Cesar Maia, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Cesar Maia (Assume a Presidência o Senhor Vereador Tarcísio Motta, a convite) e Otoni de Paula. (Reassume a Presidência o Senhor Vereador Otoni de Paula, a convite) Ainda pela ordem, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta (Assume a Presidência da Sra. Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente), Otoni de Paula, David Miranda, Paulo Pinheiro e Marcelo Arar. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como oradora inscrita discursa a Senhora Vereadora Teresa Bergher. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário). Não havendo a oradora utilizado todo o tempo disponível, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a sessão às quinze horas e cinquenta e seis minutos e reabre-se às dezesseis horas). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente e não havendo matéria a ser apreciada no Prolongamento do Expediente. (Durante o Grande Expediente comparecem os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Veronica Costa, Reimont, Thiago K. Ribeiro, Tânia Bastos, David Miranda, Junior da Lucinha, Carlos Bolsonaro, Marcelo Arar, Marcelino D'Almeida, Carlo Caiado, Luiz Carlos Ramos Filho, Prof. Célio Lupparelli, Chiquinho Brazão, Vera Lins, Rosa Fernandes, Inaldo Silva, Fernando William, Ulisses Marins, Cláudio Castro, Rafael Aloisio Freitas, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Leandro Lyra, Luciana Novaes, João Mendes de Jesus, Jorge Felippe, Dr. Jairinho, Zico Bacana, Marcello Siciliano, Eliseu Kessler, Zico, Dr. Jorge Manaia, Jones Moura e Felipe Michel) Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e quatro senhores vereadores. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, a verificação de quórum. Após proceder à verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada – cinco senhores vereadores; Segunda Bancada – três senhores vereadores; Terceira Bancada – quatro senhores vereadores; Quarta Bancada – quatro senhores vereadores; Mesa – um senhor vereador. Presentes dezessete senhores vereadores. Há quórum para dar continuidade aos trabalhos. Pela ordem, falam os senhores vereadores Reimont (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente), Teresa Bergher, Reimont e Rafael Aloisio Freitas. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número cento e noventa e cinco de dois mil e dezessete. Em votação a Emenda de número um. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Moura, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (trinta e seis); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando trinta e sete senhores vereadores). A Emenda número um está aprovada. Em votação o Projeto assim emendado. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Moura, Rocal, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (trinta e um); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando trinta e dois senhores vereadores). O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão, após a redação do vencido. Pela ordem, falam os senhores vereadores Marcello Siciliano e Tarcísio Motta. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número quinhentos e setenta e três de dois mil e dezessete. Em votação. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Líder do Partido Socialismo e Liberdade; Cláudio Castro, Líder do Partido Social Cristão; Dr. Jairinho, Líder do Governo; e Leandro Lyra, Líder do Partido Novo. Em votação. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelo Vereador Leandro Lyra. (Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Tânia Bastos, Val Ceasa, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e quatro); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Leandro Lyra e Tarcísio Motta (dois). Presentes vinte e sete senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando vinte e seis senhores vereadores). O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Para declaração de voto, fala o Senhor Vereador Fernando William. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número treze de dois mil e dezessete. O projeto está pendente de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pela referida comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Tarcísio Motta. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei Complementar número quarenta e quatro de dois mil e dezessete. A matéria está pendente de pareceres. Pela Comissão de Justiça e Redação, emite parecer pela constitucionalidade o Senhor Vereador Dr. Jairinho. Pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, emite parecer favorável o Senhor Vereador Fernando William. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, emite parecer favorável o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, Felipe Michel, Fernando William, Jorge Felippe, Prof. Célio Lupparelli, Renato Moura, Tarcísio Motta, Veronica Costa e Zico Bacana (treze); não havendo voto contrário. Absteve-se o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes quatorze senhores vereadores. Votando treze senhores vereadores). Não há quórum para deliberar nem para dar prosseguimento dos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia cinco de abril, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e quarenta e oito minutos.




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JORGE FELIPPE
Presidente

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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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CARLO CAIADO
1º Secretário