10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 5 DE JUNHO DE 2019.


Presidência do Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício.

Às dezoito horas e um minuto, com a presença dos Senhores Vereadores Babá, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Dr. Marcos Paulo, Carlos Bolsonaro, Zico Bacana, Tiãozinho do Jacaré, Prof. Célio Lupparelli, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Marcelo Arar, Luiz Carlos Ramos Filho, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Willian Coelho, Eliseu Kessler, Jorge Felippe, Paulo Messina, Felipe Michel, Fernando William, Major Elitusalem, Teresa Bergher, Dr. Gilberto, Reimont, Rosa Fernandes, Rafael Aloisio Freitas, Professor Adalmir, Rocal e Paulo Pinheiro (vinte e nove), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício. Havendo número legal, a Senhora Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". A Presidência submete ao Plenário a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Aprovada. Passa-se à Ordem do Dia. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e cinco, de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e oito, de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e trinta, de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e trinta e um, de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e quarenta e cinco, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e quarenta e nove, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e cinquenta e um, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e um, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e dois, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e três, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e oito, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. Registrando os votos contrários dos Senhores Vereadores Babá, Paulo Pinheiro, Reimont e Tarcísio Motta. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e nove, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. Registrando os votos contrários dos Senhores Vereadores Registrando os votos contrários dos Senhores Vereadores Babá, Paulo Pinheiro, Reimont e Tarcísio Motta. Esgotada a pauta que justificou a presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, lembra a realização de Solenidade de entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao Doutor Rubem Tadeu Cordeiro Perlingeiro, às dezoito horas e trinta minutos, conforme Requerimento número mil e noventa e um, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo; e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia seis de junho, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezoito horas e seis minutos.



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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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ROCAL
1º Secretário em exercício


Obs.: Considerada a presença da Sra. Vereadora Luciana Novaes conf. Proc. nº 03339/2019