10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e a convite, Rocal e Leandro Lyra.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Dr. Jorge Manaia, Thiago K. Ribeiro, Rafael Aloisio Freitas, Renato Moura, Paulo Pinheiro, Rocal, Zico, Carlo Caiado, Marcelo Arar, Dr. Gilberto, Jones Moura, Tarcísio Motta, Italo Ciba, Vera Lins, Willian Coelho, Chiquinho Brazão, Welington Dias, Prof. Célio Lupparelli, Tânia Bastos, Dr. Jairinho, Renato Cinco, Leandro Lyra, Cesar Maia, Val Ceasa, Felipe Michel, Jair da Mendes Gomes, Marcello Siciliano (vinte e oito), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Willian Coelho, Paulo Pinheiro (assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite), Tânia Bastos, Leandro Lyra, Cesar Maia (assume a Presidência o Senhor Vereador Leandro Lyra, a convite), Rocal, Fernando William, Teresa Bergher e Marcelino D’Almeida. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo manifestação por parte dos Senhores Vereadores, a Presidência Suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e trinta e sete minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos) Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado à primeira parte do Grande Expediente, passa-se à segunda parte. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo manifestação por parte dos Senhores Vereadores, a Presidência Suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e quarenta minutos e reabre-se às dezesseis horas, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente) Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento número novecentos e vinte e quatro de dois mil e dezoito de autoria dos Senhores Vereadores Dr. Jorge Manaia, Prof. Célio Lupparelli, Italo Ciba, Zico Bacana e Thiago K. Ribeiro referente à continuação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução número mil quatrocentos e quarenta e cinco de dois mil e dezoito; Requerimento número novecentos e vinte e cinco de dois mil e dezoito de autoria dos Senhores Vereadores Renato Cinco, Prof. Célio Lupparelli e Junior da Lucinha referente à prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução número mil quatrocentos e quarenta e um de dois mil e dezoito; Requerimento número novecentos e vinte e seis de dois mil e dezoito de autoria dos Senhores Vereadores Renato Cinco, Prof. Célio Lupparelli e Junior da Lucinha referente à continuação da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução número mil quatrocentos e quarenta e um de dois mil e dezoito; Requerimento número novecentos e vinte e sete de dois mil e dezoito de autoria dos Senhores Vereadores Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Prof. Célio Lupparelli, Inaldo Silva e Tiãozinho do Jacaré referente à continuação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução número mil quatrocentos e quarenta e sete de dois mil e dezoito; Requerimento número novecentos e vinte e três de dois mil e dezoito de autoria do Senhor Vereador Babá referente à concessão do conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto; Requerimento número novecentos e vinte e oito de dois mil e dezoito de autoria do Senhor Vereador Otoni de Paula referente à concessão de Medalha de Mérito Pedro Ernesto; e Requerimento número novecentos e vinte e nove de dois mil e dezoito de autoria do Senhor Vereador Otoni de Paula referente à concessão da Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Babá, Fernando William, Cláudio Castro, Junior da Lucinha, Professor Adalmir, Tiãozinho do Jacaré, Luiz Carlos Ramos Filho, Carlos Bolsonaro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Teresa Bergher, Marcelino D'Almeida, Alexandre Isquierdo, Reimont, Zico Bacana e Eliseu Kessler). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e quatro senhores vereadores. A Presidência dá conhecimento ao Plenário que se encontram à disposição dos Senhores Vereadores, para consulta, as Redações Finais das seguintes matérias: Projeto de Lei número mil e oitenta e seis-A de dois mil e dezoito; Projeto de Lei Complementar número quarenta e três-A de dois mil e dezessete; Projeto de Lei Complementar número quarenta e cinco-A de dois mil e dezessete; Projeto de Lei número setecentos e trinta e sete-A de dois mil e dezoito; Projeto de Lei número setecentos e sessenta e sete-A de dois mil e dezoito; Projeto de Lei número novecentos e noventa e nove-A de dois mil e dezoito. Caso não sofram emendas de redação, serão consideradas aprovadas e irão a autógrafo, nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro do Regimento Interno. A Presidência suspenderá a Sessão por três minutos a fim de possibilitar aos senhores vereadores o exame das matérias elencadas. Está suspensa a sessão. (Suspende-se a Sessão às dezesseis horas e oito minutos e reabre-se às dezesseis horas e onze minutos). A Presidência declara que, não tendo sofrido emendas de redação, as Redações Finais dos projetos anteriormente anunciados, estão aprovadas e irão a autógrafo, nos termos regimentais. Passa-se ao Expediente Final. Não havendo orador inscrito, a palavra fica franqueada. Não havendo quem dela queira fazer uso, a Presidência procede à leitura do ofício encaminhado pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, concernente ao Relatório das Atividades Legislativas. A seguir, a Presidência convida os Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Fernando William, Teresa Bergher e Marcelino D’Almeida a arriarem, respectivamente, a Bandeira Nacional e a do Município do Rio de Janeiro ao som do Hino Nacional. A Presidência convida o Senhor Vereador Leandro Lyra a proceder à leitura da Ata da presente Sessão. Lida e aprovada a Ata, declara encerrado os trabalhos do Segundo Período Ordinário da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura e convoca para o dia dois de janeiro de dois mil e dezenove, às onze horas, Sessão Extraordinária, para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio dois mil e dezenove – dois mil e vinte. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e vinte e quatro minutos.



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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente




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CARLO CAIADO
1º Secretário



Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Inaldo Silva conf. Proc. nº 05961/2018