10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Rocal, a convite.




Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Welington Dias, Otoni de Paula, Rosa Fernandes, Paulo Pinheiro, Teresa Bergher, Fernando William, Rocal, David Miranda, Rafael Aloisio Freitas e Tarcísio Motta (dez), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Otoni de Paula, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Teresa Bergher, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Fernando William, (assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente), Leonel Brizola, Babá e Rosa Fernandes. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quinze horas e dezesseis minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa. (Suspende-se a sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis horas). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos oitocentos e quarenta e três, oitocentos e quarenta e quatro e oitocentos e quarenta e cinco, todos de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, referente à concessão de Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Requerimentos oitocentos e quarenta e sete e oitocentos e quarenta e nove, referente à concessão de Medalha de Mérito Pedro Ernesto, de autoria dos Senhores Vereadores David Miranda e Alexandre Isquierdo, respectivamente. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Jair da Mendes Gomes, Babá, Átila Alexandre Nunes, Reimont, Thiago K. Ribeiro, Prof. Célio Lupparelli, Marcello Siciliano, Italo Ciba, Luiz Carlos Ramos Filho, Veronica Costa, Ulisses Marins, Tânia Bastos, Marcelino D'Almeida, Carlo Caiado, Dr. Carlos Eduardo, Cláudio Castro, Leandro Lyra, Marcelo Arar, Dr. Jairinho, Daniel Martins, Zico Bacana, Jones Moura, Cesar Maia, Alexandre Isquierdo, Zico, Inaldo Silva, Luciana Novaes, Tiãozinho do Jacaré, Professor Adalmir, Dr. Jorge Manaia, Jorge Felippe, Eliseu Kessler, Renato Cinco, Felipe Michel, Leonel Brizola e Junior da Lucinha). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e seis senhores vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em discussão única, recurso de autoria do Vereador Tarcísio Motta, Vereador Babá, Vereador Leonel Brizola, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Renato Cinco e Vereador David Miranda, contra a resposta do Senhor Presidente à questão de ordem que indeferiu a postulação do direito de minoria do Psol de integrar a titularidade da CPI instituída pela Resolução número mil quatrocentos e quarenta e cinco de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Paulo Pinheiro, autor da matéria. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Italo Ciba, Dr. Jairinho e Dr. Jorge Manaia. Em votação. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Cesar Maia, David Miranda, Fernando William, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher e Zico (quinze); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rocal, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Welington Dias e Zico Bacana (dezenove). Presentes trinta e cinco senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e quatro senhores vereadores. O recurso foi rejeitado e segue ao arquivo. Para declaração de voto, fala o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. Pela ordem, fala o senhor Vereador Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Dr. Jairinho, que solicita o adiamento da discussão da matéria por três sessões. Submetido ao Plenário e aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Babá e Tarcísio Motta. Em votação. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cesar Maia, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Junior da Lucinha, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e três); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Cláudio Castro, Fernando William, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (dez). Presentes trinta e quatro senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e três senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e três senhores vereadores. O requerimento está aprovado e a matéria está adiada. A Presidência comunica aos senhores vereadores que foi protocolado junto à Mesa Diretora requerimento de pedido de impeachment do Senhor Prefeito Marcelo Crivella. O Requerimento não é de autoria daqueles que o protocolara, é de autoria de uma pessoa física. E não estão acostados no Requerimento nenhum documento que identifique o autor. É indispensável, para o prosseguimento, que haja a identificação do autor. Peço àqueles que protocolaram esse requerimento que juntem os documentos que comprovem a identidade da pessoa, para que eu possa dar prosseguimento à representação. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Fernando William, Thiago K. Ribeiro e Paulo Pinheiro. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número trezentos e trinta de dois mil e dezessete. A matéria encontra-se em votação.. Para encaminhar a votação, fala o senhor Vereador Dr. Jairinho, por delegação de liderança do MDB, que solicita o adiamento da votação da matéria por uma sessão. Em votação. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Reimont e Leonel Brizola. Em votação. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Welington Dias e Zico Bacana (dezenove); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Átila Alexandre Nunes, Babá, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Fernando William, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Ulisses Marins, Veronica Costa e Zico (dezoito). Presentes trinta e oito senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e sete senhores vereadores. O requerimento está aprovado. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Rafael Aloisio Freitas e Tarcísio Motta. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número mil trezentos e cinquenta e seis de dois mil e quinze. Pendente de votação a Emenda de número um. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Cláudio Castro, David Miranda, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Ulisses Marins, Veronica Costa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e cinco), não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e cinco senhores vereadores. A emenda está aprovada. Em votação o projeto assim emendado. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Fernando William, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Ulisses Marins, Veronica Costa, Welington Dias e Zico (doze), não havendo voto contrário. Presentes e votando doze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia dezenove de setembro, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e cinquenta e um minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente




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CARLO CAIADO
1º Secretário