10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 10 DE ABRIL DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Teresa Bergher, Inaldo Silva e Renato Cinco, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Reimont, Chiquinho Brazão, Italo Ciba, Tarcísio Motta, Otoni de Paula, Cesar Maia, Jair da Mendes Gomes, Val Ceasa, Teresa Bergher, Dr. Jairinho e Inaldo Silva (onze), assume a Presidência a Senhora Vereadora Teresa Bergher e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Otoni de Paula, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Cesar Maia, Fernando William (assume a Presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva, a convite), Teresa Bergher e Reimont. A Presidência dá conhecimento ao Plenário de Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, que requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo número noventa e um de dois mil e dezoito. O requerimento será apreciado no Prolongamento do Expediente. Discursam ainda como oradores inscritos os Senhores Vereadores Otoni de Paula e Fernando William. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão ás quinze horas e vinte e seis minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Renato Cinco, a convite) Está reaberta a Sessão. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito, discursa o Senhor Vereador Paulo Pinheiro (assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos) Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: A Presidência dá ciência ao Plenário do Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, que solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo número noventa e um de dois mil e dezoito. Requerimentos número quinhentos e noventa e nove e seiscentos e dois, ambos de dois mil e dezoito, referentes à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, de autoria dos Senhores Vereadores Cesar Maia e Thiago K. Ribeiro, respectivamente. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Rosa Fernandes, Babá, Dr. Jorge Manaia, Leonel Brizola, Rocal, Paulo Pinheiro, Ulisses Marins, Renato Cinco, Leandro Lyra, Junior da Lucinha, Marcelino D'Almeida, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Marcello Siciliano, Dr. João Ricardo, Professor Adalmir, Welington Dias, Zico Bacana, Luiz Carlos Ramos Filho, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Rosa Fernandes, Alexandre Isquierdo, Zico, Luciana Novaes, Cláudio Castro, Carlos Bolsonaro, Prof. Célio Lupparelli, Veronica Costa, Carlo Caiado, Sebastião da Costa Candido, Willian Coelho, Jones Moura, Felipe Michel, Eliseu Kessler e Marcelo Arar) Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e oito senhores vereadores. Nos termos do art. 50, §1º, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 3º, §6º, do Regimento Interno, nesta data, apresentou seu diploma, prestou compromisso, cumpriu o disposto no art. 52, §6º, da Lei Orgânica do Município e tomou posse como Vereador à Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Senhor Sebastião da Costa Candido, primeiro suplente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e que passa a ocupar o cargo de Vereador nesta Casa de Leis em decorrência do afastamento do mandato do Senhor Vereador João Mendes de Jesus, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O Senhor Vereador Sebastião da Costa Candido realiza a leitura do termo de compromisso. O Senhor Vereador Carlo Caiado realiza a leitura do termo de posse do Senhor Vereador Sebastião da Costa Candido. A Presidência convida os nobres Vereadores Rosa Fernandes e Sebastião da Costa Andrade para se pronunciarem. Os pronunciamentos são realizados. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro, que solicita a verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: dez senhores vereadores; Segunda Bancada: nenhum senhor vereador; Terceira Bancada: dois senhores vereadores; Quarta Bancada: três senhores vereadores; Mesa: uma senhora vereadora; Total: dezesseis senhores vereadores. Presentes dezesseis senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária dia onze de abril, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a designada anteriormente, acrescida, na forma regimental, da Ordem do Dia adicional: Em tramitação ordinária, Reabertura da discussão para redação do vencido, em discussão única, Parecer da Comissão de Justiça e Redação, propondo a reabertura da discussão da Redação do Vencido do Projeto de Lei número mil setecentos e nove de dois mil e dezesseis. Em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo noventa e um de dois mil e dezoito. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e vinte e dois minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente

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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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CARLO CAIADO
1º Secretário