10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 14 DE MARÇO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e Rocal, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Otoni de Paula, Leandro Lyra, Val Ceasa, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Luiz Carlos Ramos Filho, Dr. Jairinho, Junior da Lucinha, Felipe Michel, Tarcísio Motta, Inaldo Silva e Tânia Bastos (treze), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Otoni de Paula, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Otoni de Paula, Fernando William, Felipe Michel, Cláudio Castro, Cesar Maia (Assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite) e Luiz Carlos Ramos Filho. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Fernando William. O próximo orador inscrito é o Senhor Vereador João Mendes de Jesus. Terminada a Primeira Parte do Grande Expediente, passa-se à Segunda Parte. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho. Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a palavra continua franqueada. Com a palavra franqueada, fala o Senhor Vereador Otoni de Paula (Reassume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a palavra continua franqueada. Não havendo quem se manifeste, a Presidência suspende a Sessão (Suspende-se a Sessão às quinze horas e cinquenta e cinco minutos e reabre-se às dezesseis horas). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento número quinhentos e setenta e cinco de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Castro, referente à constituição de comissão especial. Aprovado. Solicita verificação nominal de votação o Senhor Vereador Fernando William. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Marielle Franco, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Renato Moura, Rocal, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e quatro); não havendo voto contrário. Absteve-se o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes trinta e seis senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar a Presidente. Votando trinta e quatro senhores vereadores. O Requerimento está aprovado; Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho, referente à retirada em definitivo do Projeto de Lei número quinhentos e noventa e um de dois mil e dezessete. Aprovado. Solicita verificação nominal de votação o Senhor Vereador Fernando William. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Marcello Siciliano, Marielle Franco, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rosa Fernandes, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e dois); não havendo voto contrário. Presentes trinta e três senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando trinta e dois senhores vereadores. O Requerimento está aprovado. Remeta-se ao arquivo o Projeto de Lei número quinhentos e noventa e um de dois mil e dezessete (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Professor Adalmir, Fernando William, Rocal, Cesar Maia, Marcelino D' Almeida, Dr. Carlos Eduardo, João Mendes de Jesus, Vera Lins, Cláudio Castro, Rosa Fernandes, Thiago K. Ribeiro, Chiquinho Brazão, Dr. Jorge Manaia, Marcelo Arar, Zico, Rafael Aloisio Freitas, Leonel Brizola, Prof. Célio Lupparelli, Ulisses Marins, Zico Bacana, Alexandre Isquierdo, Marcello Siciliano, Renato Cinco, Dr. João Ricardo, Luciana Novaes, Willian Coelho, Marielle Franco, Veronica Costa, Jones Moura, David Miranda, Renato Moura, Carlos Bolsonaro e Teresa Bergher). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e seis senhores vereadores. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita e obtém um minuto de silêncio em homenagem ao Professor Stephen Hawking. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Luciana Novaes e Junior da Lucinha. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, em votação, veto parcial aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número quinhentos e quarenta e três-A de dois mil e dezessete. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Fernando William, líder do PDT, Otoni de Paula, por delegação da liderança do PSC, Luiz Carlos Ramos Filho, líder do PODE, Thiago K. Ribeiro, líder do PMDB, Teresa Bergher, por delegação da liderança do PSDB, Luciana Novaes, por delegação da liderança do PT. Em votação a matéria. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Tânia Bastos, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e dois); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, David Miranda, Felipe Michel, Fernando William, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marielle Franco, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Renato Cinco, Renato Moura, Rocal, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro e Veronica Costa (vinte e um). Absteve-se a Senhora Vereadora Rosa Fernandes (uma). Presentes quarenta e quatro senhores vereadores e votando quarenta e três senhores vereadores. O veto parcial está mantido e os dispositivos vetados seguem ao arquivo. Para declaração de voto, falam os Senhores Vereadores Luiz Carlos Ramos Filho, Junior da Lucinha, Felipe Michel e Fernando William. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Marcello Siciliano, Otoni de Paula e Fernando William. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar número treze de dois mil e dezessete, pendente de parecer da Comissão de Mérito. Pela referida comissão, emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Fernando William. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal de votação, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Marielle Franco, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Willian Coelho e Zico (trinta e dois); não havendo voto favorável. Presentes e votando trinta e dois senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. Para declaração de voto, falam os Senhores Vereadores Felipe Michel, Fernando William e Cláudio Castro. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro e Tarcísio Motta, que solicita e obtém um minuto de silêncio em homenagem à Professora Fátima David. Pela ordem, fala o Senhor Vereador David Miranda, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: seis senhores vereadores; Segunda Bancada: um senhor vereador; Terceira Bancada: três senhores vereadores; Quarta Bancada: dois senhores vereadores; Mesa: uma senhora vereadora. Total: treze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, comunica que o Projeto de Lei número duzentos e sete de dois mil e dezessete recebeu Emenda de número um, de autoria das comissões, que segue à publicação; e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia quinze de março, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e trinta minutos.

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JORGE FELIPPE
Presidente

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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente

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CARLO CAIADO
1º Secretário