10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE JUNHO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; e Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente.


Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Leandro Lyra, Reimont, Vera Lins, Leonel Brizola, Jair da Mendes Gomes, Fernando William, Paulo Pinheiro, Inaldo Silva, Val Ceasa, Tânia Bastos e Cesar Maia (onze), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Reimont, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Leonel Brizola, Reimont, Otoni de Paula, Fernando William, Tarcísio Motta, Cláudio Castro e Tarcísio Motta. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Leonel Brizola. Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Chiquinho Brazão. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos números setecentos e vinte e seis, setecentos e vinte e sete (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente), setecentos e vinte e nove, e setecentos e trinta, todos de dois mil e dezoito, referentes à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, de autoria dos Senhores Vereadores Jair da Mendes Gomes, Daniel Martins, Tânia Bastos e Inaldo Silva, respectivamente; e Requerimento número setecentos e vinte e oito de dois mil e dezoito, referente à concessão de Medalha São Francisco de Assis – Terceiro Milênio, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Zico, Chiquinho Brazão, Junior da Lucinha, Dr. Carlos Eduardo, Rocal, Marcelo Arar, Felipe Michel, Cláudio Castro, Tiãozinho do Jacaré, Tarcísio Motta, Marcelino D' Almeida, Ulisses Marins, Jones Moura, Teresa Bergher, Italo Ciba, Professor Adalmir, Babá, Welington Dias, Renato Cinco, Rafael Aloisio Freitas, Veronica Costa, Alexandre Isquierdo, Zico Bacana, Dr. João Ricardo, Carlos Bolsonaro, Prof. Célio Lupparelli, Dr. Jairinho, Marcello Siciliano, Daniel Martins, Jorge Felippe, Luciana Novaes, Carlo Caiado, Dr. Jorge Manaia, Thiago K. Ribeiro, Luiz Carlos Ramos Filho, Willian Coelho, Eliseu Kessler e David Miranda). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de cinquenta senhores vereadores. A Presidência comunica que se encontra à disposição dos senhores vereadores, para consulta, a redação final do Projeto de Lei Complementar número cinquenta e oito-A de dois mil e dezoito, de autoria do Poder Executivo. Caso não sofra emenda de redação, será considerada aprovada e irá a autógrafos, nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em segunda discussão, em segunda sessão, em votação, Projeto de Lei número setecentos e setenta e um de dois mil e dezoito, com emendas de números um a noventa e oito. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Dr. Jairinho, líder do Governo, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da votação da matéria por uma sessão. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Chiquinho Brazão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número treze de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei Complementar número setenta e quatro de dois mil e dezoito. O projeto recebeu emendas de números um a vinte. A Presidência suspende a Sessão para a confecção dos avulsos. (Suspende-se a Sessão às dezesseis horas e sete minutos e reabre-se às dezesseis horas e quarenta e três minutos). Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Suspende-se a Sessão às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos e reabre-se às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos) Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Fernando William, líder do PDT; e Renato Cinco, por delegação da liderança do PSOL, que solicita o adiamento da votação da matéria por duas sessões. Aprovado. Solicitam verificação nominal de votação os Senhores Vereadores Italo Ciba e Dr. Jairinho. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, David Miranda, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco e Tarcísio Motta (onze); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e três). Presentes quarenta e cinco senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando quarenta e quatro senhores vereadores. O requerimento está rejeitado. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Cesar Maia, líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor; Dr. Jairinho, líder do Governo; Chiquinho Brazão, por delegação da liderança do Bloco Por Um Rio Mais Humano; Reimont, líder do PT; e Thiago K. Ribeiro, líder do MDB, que propõe a votação em bloco das Emendas de números um a vinte. Proposto o requerimento de votação em bloco das Emendas de números um a vinte. Aprovado. Solicita verificação nominal de votação o Senhor Vereador Leonel Brizola. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e quatro); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (onze). Presentes quarenta e seis senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando quarenta e cinco senhores vereadores. O requerimento está aprovado. Em votação o bloco de Emendas de números um a vinte. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e sete); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco e Teresa Bergher (nove). Abstiveram-se os Senhores Vereadores Leonel Brizola e Tarcísio Motta (dois). Presentes quarenta e oito senhores vereadores. Votando quarenta e seis senhores vereadores. O bloco de emendas está aprovado. Em votação o projeto assim emendado. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e seis); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco e Tarcísio Motta (dez). Absteve-se o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes quarenta e sete senhores vereadores. Votando quarenta e seis senhores vereadores. O projeto está aprovado e segue à redação final. Para declaração de voto, fala o Senhor Vereador Leonel Brizola. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Reimont e Dr. Jairinho, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: sete senhores vereadores; Segunda Bancada: nenhum senhor vereador; Terceira Bancada: um senhor vereador; Quarta Bancada: nenhum senhor vereador; Mesa: um senhor vereador. Presentes nove senhores vereadores. Não há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, lembra a realização de Debate Público sobre “Racismo religioso e cultural”, conforme requerimento número setecentos e dezoito de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Reimont, às dezoito horas e trinta minutos; e convoca Sessão Ordinária para a próxima terça feira, dia vinte e seis de junho, às quatorze horas. A Ordem do Dia para os dias vinte e seis e vinte e oito de junho será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda feira, dia vinte e cinco de junho. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e cinquenta minutos.

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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário