10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 16 DE MAIO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; e Cláudio Castro, Segundo Secretário.

Às quatorze horas e trinta minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Otoni de Paula, Dr. Carlos Eduardo, Babá, Fernando William, Cláudio Castro, Reimont, Zico, Ulisses Marins, Dr. Jairinho, Inaldo Silva, Marcelino D' Almeida, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Daniel Martins, Junior da Lucinha, Teresa Bergher, Carlo Caiado, Leandro Lyra, Renato Cinco, Rafael Aloisio Freitas, Dr. Jorge Manaia, Welington Dias, Leonel Brizola, Marcelo Arar, Luiz Carlos Ramos Filho, Zico Bacana, Thiago K. Ribeiro, Felipe Michel, Átila Alexandre Nunes, Vera Lins, Eliseu Kessler, David Miranda, Rosa Fernandes, Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta, Tânia Bastos, Jorge Felippe, Alexandre Isquierdo, Jair da Mendes Gomes, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Carlos Bolsonaro, Willian Coelho, Rocal, Jones Moura, Veronica Costa, Luciana Novaes e Chiquinho Brazão (quarenta e oito), assume a Presidência o Senhor Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Daniel Martins, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a ata da Sessão anterior. Passa-se à Ordem do Dia. A Presidência suspende a Sessão para a confecção de avulsos (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e trinta e três minutos e reabre-se às quinze horas e dezessete minutos). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei Complementar número cinquenta e oito de dois mil e dezoito. Em discussão. Para discutir a matéria, discursa o Senhor Vereador Leonel Brizola, que solicita o adiamento da discussão da matéria por duas sessões. Aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Dr. Jairinho, Val Ceasa, Zico Bacana e Tânia Bastos. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Cláudio Castro, David Miranda, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (nove); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Junior da Lucinha, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e três). Presentes trinta e três senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e dois senhores vereadores. O requerimento está rejeitado. A matéria recebeu Emendas de números quatro e cinco. A Presidência registra a Presença da Senadora Francesa do Partido Socialista Francês Laurence Rossignol. Para discutir a matéria, discursam os Senhores Vereadores Fernando William, Dr. Jairinho, Cláudio Castro, David Miranda e Tânia Bastos. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, discursa o Senhor Vereador Tarcísio Motta, líder do Partido Socialismo e Liberdade; Dr. Jairinho, líder do Governo; Fernando William, líder do Partido Democrático Trabalhista; Cláudio Castro, líder do Partido Social Cristão; Reimont, líder do Partido dos Trabalhadores; e Carlo Caiado, por delegação da Liderança do Bloco Independente Por Um Rio Melhor. A Presidência submete ao Plenário a proposta de votação em Bloco das Emendas de números um, dois e quatro, da lavra do Senhor Vereador Dr. Jairinho. Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pela Senhora Vereadora Teresa Bergher. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte e seis); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Cláudio Castro, David Miranda, Fernando William, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Otoni de Paula, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Veronica Costa, Welington Dias e Zico (treze). Presentes quarenta senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e nove senhores vereadores. Aprovado. Em votação o Bloco de Emendas. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, Leandro Lyra, Teresa Bergher, Veronica Costa e Welington Dias (seis); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e três). Presentes e votando trinta e nove senhores vereadores. O Bloco de Emendas está rejeitado e segue ao arquivo. Em votação a Emenda de número cinco. Os terminais de votação encontram-se liberados. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (trinta e cinco); não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e cinco senhores vereadores. A Emenda de número cinco está aprovada. Em votação o Projeto assim emendado. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e cinco); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, David Miranda, Leandro Lyra e Teresa Bergher (cinco). Absteve-se o Senhor Vereador Tarcísio Motta um. Presentes quarenta e um senhores vereadores. Votando quarenta senhores vereadores. O Projeto de Lei Complementar número cinquenta e oito de dois mil e dezoito, assim emendado, está aprovado e retornará em segunda discussão, após a redação do vencido e o decurso do prazo de quarenta e oito horas. Para declaração de voto, discursam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Tânia Bastos. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei Complementar número sessenta e dois de dois mil e dezoito. Em discussão. Para discutir, discursam os Senhores Vereadores Felipe Michel e Fernando William, que solicita o adiamento da discussão da matéria por duas sessões. Aprovado. Solicita a verificação nominal de votação o Senhor Vereador Dr. Jairinho. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila Alexandre Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, Felipe Michel, Fernando William, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Reimont, Tarcísio Motta, Teresa Bergher e Veronica Costa (treze); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e um). Absteve-se o Senhor Vereador Alexandre Isquierdo (um). Presentes trinta e seis senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e quatro senhores vereadores. Para discutir, fala o Senhor Vereador Dr. Jairinho, que solicita o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Aprovado. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número setecentos e noventa de dois mil e dezoito. Em discussão. Para discutir, falam os Senhores Vereadores Dr. Jairinho e Fernando William. O Projeto recebeu Emendas de número um a quatro. A Presidência suspende a Sessão para a confecção dos avulsos (Suspende-se a Sessão às quinze horas e trinta e dois minutos e reabre-se ás quinze horas e trinta e sete minutos). Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, discursa o Senhor Vereador Tarcísio Motta, líder do Partido Socialismo e Liberdade. A Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão ás quinze horas e quarenta minutos e reabre-se às quinze horas e cinquenta e dois minutos). Para encaminhar a votação, discursam os Senhores Vereadores Dr. Jairinho, líder do Governo; e Cláudio Castro, líder do Partido Social Cristão. A Presidência submete ao Plenário a proposta de votação em Bloco das Emendas números um, três e quatro, da lavra do Senhor Vereador Dr. Jairinho. Aprovado. Em votação o Bloco de emendas. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila Alexandre Nunes, Carlo Caiado, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe. Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e quatro); não havendo voto contrário. Absteve-se o Senhor Vereador Babá (um). Presentes trinta e cinco senhores vereadores. Votando trinta e quatro senhores vereadores. O Bloco de Emendas está aprovado. Em votação a Emenda de número dois. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Marcelino D' Almeida, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e sete); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, Leandro Lyra e Teresa Bergher (quatro). Abstiveram-se os Senhores Vereadores Babá e Felipe Michel (dois). Presentes trinta e três senhores vereadores. Votando trinta e um senhores vereadores. A Emenda de número dois está aprovada. A Sessão fica prorrogada até o término da votação da matéria. Em votação o Projeto assim emendado. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro e Leandro Lyra dois. Abstiveram-se os Senhores Vereadores Babá, Paulo Pinheiro e Tarcísio Motta (três). Presentes trinta e seis senhores vereadores. Votando trinta e três senhores vereadores. O Projeto de Lei número setecentos e noventa de dois mil e dezoito, assim emendado, está aprovado e retornará em segunda discussão, após a redação do vencido. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Dr. Jairinho, que solicita a dispensa da publicação da redação do vencido. Aprovado. Para declaração de voto, discursam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Dr. Jairinho. Esgotada a pauta que justificou a presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia dezessete de maio, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida, na forma regimental, da seguinte Ordem do Dia adicional: em tramitação ordinária, em segunda discussão, redação do vencido, Projeto de Lei número setecentos e noventa-A de dois mil e dezoito; em tramitação ordinária, em continuação da segunda discussão, Projeto de Lei Complementar número sessenta e dois de dois mil e dezoito. Encerra-se a Sessão às dezoito horas e onze minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário