10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 9 DE MAIO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Presidente em exercício; e Rocal, Primeiro Secretário em exercício.


Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Leandro Lyra, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rosa Fernandes, Reimont, Rocal, Cesar Maia, Tiãozinho do Jacaré, Willian Coelho, Tânia Bastos, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Italo Ciba e Alexandre Isquierdo (quatorze), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Willian Coelho, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Leandro Lyra, Paulo Pinheiro (assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Presidente em exercício), Alexandre Isquierdo, Fernando William e Reimont. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Leonel Brizola. Ainda como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Renato Cinco. Não havendo mais orador inscrito, a palavra fica franqueada. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Fernando William. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. O orador inscrito é o Senhor Vereador Tarcísio Motta. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento número mil e oitenta e três, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pinheiro, referente à concessão de Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto; Requerimento número mil e oitenta e quatro, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Marcello Siciliano, referente à concessão de Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga; e Requerimento número mil e oitenta e cinco, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, referente à concessão de Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Submetidos ao Plenário e aprovados (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Babá, Fernando William, Jones Moura, Luiz Carlos Ramos Filho, Tarcísio Motta, Renato Cinco, Thiago K. Ribeiro, Teresa Bergher, Welington Dias, Dr. Jorge Manaia, Leonel Brizola, Átila A. Nunes, Veronica Costa, Rafael Aloisio Freitas, Jair da Mendes Gomes, Major Elitusalem, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, Dr. João Ricardo, Luciana Novaes, Fátima da Solidariedade, Zico, Marcelo Arar, Paulo Messina, Vera Lins, Professor Adalmir, Eliseu Kessler, Carlos Bolsonaro, Dr. Jairinho, Dr. Gilberto, Junior da Lucinha, Dr. Carlos Eduardo, Renato Moura, Zico e Inaldo Silva). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de quarenta e nove senhores vereadores. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, em primeira sessão, Projeto de Lei número mil duzentos e vinte e seis, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, a matéria voltará em primeira discussão, em segunda sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei Complementar número quatro, de dois mil e dezessete. Em discussão. Pela ordem fala o Senhor Vereador Cesar Maia, que solicita um minuto de silêncio em memória de Maria Lúcia Couto Kamache. Faz-se um minuto de silêncio. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o Substitutivo número um. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Cesar Maia, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho e Zico (trinta e seis); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando trinta e sete senhores vereadores. O Substitutivo número um está aprovado e segue à redação final. Fica prejudicado o projeto original, que segue ao arquivo. Pela ordem, pronunciam-se os Senhores Vereadores Renato Cinco, Reimont e Marcelo Arar. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária,
em segunda discussão, Projeto de Lei número novecentos e sessenta e quatro, de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias e Zico (trinta e cinco); não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e cinco senhores vereadores. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. Pela ordem falam os Senhores Vereadores Leandro Lyra, Thiago K. Ribeiro e Dr. Marcos Paulo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil cento e trinta e três, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Veronica Costa, Welington Dias e Zico (trinta e dois); não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e dois senhores vereadores. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. Para declaração de voto, pronuncia-se o Senhor Vereador Italo Ciba. Pela ordem falam os Senhores Vereadores Jones Moura, Reimont e Leonel Brizola. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número setenta e sete, de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. Pela ordem pronuncia-se o Senhor Vereador Tarcísio Motta. A Presidência responde à questão suscitada. Ainda pela ordem falam os Senhores Vereadores Leandro Lyra e Leonel Brizola. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número setecentos e sessenta e três, de dois mil e dezoito. A matéria está em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Italo Ciba, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Reimont, Renato Cinco, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher e Veronica Costa (quinze); não havendo voto contrário. Presentes e votando quinze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, tampouco para dar prosseguimento aos trabalhos. Antes de encerrar, a Presidência convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia quatorze de maio, às quatorze horas. A Ordem do Dia para o período de quatorze a dezesseis de maio será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia treze de maio. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e oito minutos.


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TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício


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ZICO
1º Vice-Presidente em exercício




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ROCAL
1º Secretário em exercício




Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Marcelino D'Almeida conf. Proc. nº 02813/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Jorge Felippe conf. Proc. nº 03507/2019