10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE AGOSTO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Rocal, a convite.


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Teresa Bergher, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Leonel Brizola, Welington Dias, Otoni de Paula, Rocal e Junior da Lucinha (nove), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Leonel Brizola, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Leonel Brizola, Cesar Maia e Otoni de Paula. Não havendo mias orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, fala o Senhor Vereador Otoni de Paula. Ainda como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Fernando William (Assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente), David Miranda, Babá, Otoni de Paula e Rocal. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Rocal. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Cláudio Castro. Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos número oitocentos e treze, oitocentos e quinze, oitocentos e dezesseis e oitocentos e dezessete, todos de dois mil e dezoito, referentes à concessão de Medalha Pedro Ernesto, de autoria dos Senhores Vereadores Daniel Martins, Chiquinho Brazão (dois) e Zico, respectivamente. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Cesar Maia, David Miranda, Rosa Fernandes, Chiquinho Brazão, Fernando William, Átila Alexandre Nunes, Eliseu Kessler, Val Ceasa, Jair da Mendes Gomes, Zico Bacana, Tânia Bastos, Babá, Marcello Siciliano, Thiago K. Ribeiro, Dr. Jorge Manaia, Dr. Carlos Eduardo, Italo Ciba, Professor Adalmir, Luciana Novaes, Cláudio Castro, Luiz Carlos Ramos Filho, Alexandre Isquierdo, Felipe Michel, Tarcísio Motta, Zico, Dr. Jairinho, Daniel Martins, Marcelo Arar, Leandro Lyra, Ulisses Marins, Jorge Felippe, Willian Coelho, Inaldo Silva, Carlo Caiado, Renato Cinco, Tiãozinho do Jacaré, Marcelino D'Almeida, Vera Lins, Reimont, Veronica Costa e Jones Moura). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de cinquenta senhores vereadores. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente), Rosa Fernandes e Cesar Maia. ANUNCIA-SE, eleição de um membro para compor a Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e de um membro para a Comissão de Assistência Social. Em votação a eleição de um membro para compor a Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura. A Presidência esclarece que nos termos do artigo duzentos e cinquenta e sete-a do Regimento Interno cada vereador votante registrará, no terminal de votação, o número correspondente ao vereador em que deseje votar. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram no Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e três). Presentes e votando trinta e três senhores vereadores. Está eleito para compor a Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura o Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes. Em votação a eleição de um membro para compor a Comissão de Assistência Social. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram no Senhor Vereador Ulisses Marins os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e sete). Presentes e votando trinta e sete senhores vereadores. Está eleito para compor a Comissão de Assistência Social o Senhor Vereador Ulisses Marins. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, em votação, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número quatrocentos e cinco de dois mil e dezessete. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Marins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta), não havendo voto favorável. Presentes e votando trinta senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Willian Coelho. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número dois mil e vinte e sete de dois mil e dezesseis, pendente de parecer da Comissão de Mérito. Pela referida comissão, emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Rocal. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Átila Alexandre Nunes, Cesar Maia, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Fernando William, Italo Ciba, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e seis), não havendo voto favorável. Abstiveram-se os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Daniel Martins, Dr. Jorge Manaia e Ulisses Marins (quatro). Presentes trinta senhores vereadores. Votando vinte e seis senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número duzentos e vinte e nove de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Marins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Paulo Pinheiro, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (trinta), não havendo voto favorável. Presentes e votando trinta senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número duzentos e noventa e sete de dois mil e dezessete, pendente de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pela referida comissão, emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, David Miranda, Leonel Brizola e Tarcísio Motta (quatro); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Italo Ciba, Jorge Felippe, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte e um). Presentes e votando vinte e cinco senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, mas há quórum para dar continuidade aos trabalhos. Pela ordem, fala a Senhora Vereadora Luciana Novaes. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número quatrocentos e vinte e cinco de dois mil e dezessete, pendente de parecer da Comissão de Mérito. Pela referida comissão, emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Babá. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Professor Adalmir, Renato Cinco, Rocal, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Vera Lins, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e dois), não havendo voto favorável. Presentes e votando vinte e dois senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, mas há quórum para dar continuidade aos trabalhos. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número quatrocentos e sessenta e oito de dois mil e dezessete, pendente de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Mérito. Pelas referidas comissões, emitem pareceres pela rejeição ao veto os Senhores Vereadores Welington Dias e Rocal, respectivamente. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Professor Adalmir, Reimont, Rocal, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e três), não havendo voto favorável. Presentes e votando vinte e três senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação. Constatada a terceira falta de quórum para deliberar, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia vinte e nove de agosto, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e cinquenta e um minutos.



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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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CARLO CAIADO
1º Secretário