10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE MAIO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e, a convite, Inaldo Silva e Rocal.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Italo Ciba, Val Ceasa, Cláudio Castro, Chiquinho Brazão, Fernando William, Prof. Célio Lupparelli, Cesar Maia, Otoni de Paula, Inaldo Silva, Dr. Jorge Manaia e Rocal (doze), assume a Presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Cesar Maia, Otoni de Paula e Fernando William. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a sessão às quatorze horas e trinta e cinco minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Babá. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos números seiscentos e quarenta e quatro, seiscentos e quarenta e cinco e seiscentos e quarenta e seis, todos de dois mil e dezoito, referentes às concessões de Medalha Pedro Ernesto, de autoria dos Senhores Vereadores Luciana Novaes, Felipe Michel e Marcello Siciliano. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Babá, Renato Cinco, Leandro Lyra, Teresa Bergher, Rosa Fernandes, Leonel Brizola, Carlo Caiado, Professor Adalmir, Átila Alexandre Nunes, Daniel Martins, Reimont, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Zico, Welington Dias, Veronica Costa, Tarcísio Motta, Tânia Bastos, Ulisses Marins, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Zico Bacana, Luciana Novaes, Carlos Bolsonaro, Felipe Michel, Luiz Carlos Ramos Filho, Willian Coelho, Alexandre Isquierdo, Rafael Aloisio Freitas, Marcelino D’Almeida, Junior da Lucinha, Eliseu Kessler e Vera Lins). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e cinco senhores vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, em votação, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número cento e dez de dois mil e dezessete. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Leandro Lyra, Rafael Aloisio Freitas e Zico (sete); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila Alexandre Nunes, Babá, Cesar Maia, Cláudio Castro, Dr. Carlos Eduardo, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Renato Cinco, Rocal, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Veronica Costa, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte e três). Presentes e votando trinta senhores vereadores. O veto está mantido e o projeto segue ao arquivo. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Willian Coelho. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número sessenta-a de dois mil e treze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Leonel Brizola, Renato Cinco e Tânia Bastos (quatro); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila Alexandre Nunes, Carlo Caiado, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Marcelino D’Almeida, Otoni de Paula, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte e dois). Absteve-se o Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho (um). Presentes vinte e sete senhores vereadores. Votaram vinte e seis senhores vereadores. O veto está mantido e o projeto segue ao arquivo. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar número cento e setenta e quatro-a de dois mil e dezesseis. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco e Tarcísio Motta (cinco); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila Alexandre Nunes, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D’Almeida, Otoni de Paula, Rocal, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e um). Presentes e votando trinta e seis senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. Para declaração de voto, fala o Senhor Vereador Chiquinho Brazão que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: nove senhores vereadores; Segunda Bancada: três senhores vereadores; Terceira Bancada: três senhores vereadores; Quarta Bancada: uma senhora vereadora; Mesa: uma senhora vereadora. Total: de dezessete senhores vereadores. Há quórum para dar continuidade aos trabalhos, mas não há para deliberar. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Otoni de Paula, Reimont e Cláudio Castro, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: nove senhores vereadores; Segunda Bancada: três senhores vereadores; Terceira Bancada: um senhor vereador; Quarta Bancada: uma senhora vereador; Mesa: uma senhora vereador. Total: de quinze senhores vereadores. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, comunica que o Projeto de Lei número duzentos e vinte e quatro de dois mil e dezessete, recebeu Substitutivo de número um, sai da Ordem do Dia e segue às comissões pertinentes, e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia nove de maio, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e trinta e nove minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente

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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário