10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 01 DE AGOSTO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, 1º Vice-Presidente; e Welington Dias, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Renato Cinco, Leandro Lyra, Val Ceasa, Italo Ciba, Paulo Pinheiro, Luiz Carlos Ramos Filho, Teresa Bergher e Welington Dias (oito), assume a Presidência o Senhor Vereador Welington Dias e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Renato Cinco , ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro e Renato Cinco. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e trinta e oito minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, 1º Vice-Presidente). Esgotado o tempo destinado à Primeira Parte do Grande Expediente, passa-se à Segunda Parte. O orador inscrito é o nobre Vereador Fernando William. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Mensagem número oitenta e cinco de dois mil e dezoito da lavra do Senhor Prefeito Marcelo Crivella, que solicita a retirada em definitivo do Projeto de Lei número oitocentos e cinquenta e cinco de dois mil e dezoito. Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador Zico Bacana que solicita a retirada da pauta da ordem do dia semanal do Projeto de Lei número quinhentos e dez de dois mil e dezessete. Requerimento número setecentos e sessenta de dois mil e dezoito da lavra do Senhor Vereador Cesar Maia relativo à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Requerimento número setecentos e sessenta e um de dois mil e dezoito de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho relativo à concessão do Conjunto de Medalhas de São Francisco de Assis do Terceiro Milênio. Requerimento setecentos e sessenta e dois de dois mil e dezoito de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho relativo à concessão do Conjunto de Medalhas de São Francisco do Terceiro Milênio. Requerimento número setecentos e sessenta e três de dois mil e dezoito de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel relativo à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. A Mensagem e os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente) Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, Passa-se à Ordem do Dia. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Cesar Maia, Thiago K. Ribeiro, Leonel Brizola, Tiãozinho do Jacaré, Dr. Carlos Eduardo, Reimont, Jair da Mendes Gomes, Marcelino D'Almeida, Babá, Otoni de Paula, Tarcísio Motta, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Átila A. Nunes, Junior da Lucinha, Willian Coelho, Inaldo Silva, Felipe Michel, Ulisses Marins, Tânia Bastos, Professor Adalmir, Zico, Zico Bacana, Prof. Célio Lupparelli, David Miranda, Rafael Aloisio Freitas, Jorge Felippe, Marcelo Arar, Luciana Novaes, Marcello Siciliano, Carlos Bolsonaro, Carlo Caiado, Dr. Jairinho, Jones Moura, Cláudio Castro, Eliseu Kessler, Vera Lins, Daniel Martins e Alexandre Isquierdo (quarenta e sete). Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta e Otoni de Paula, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, um minuto de silêncio em memória de José Calixto. Passa-se à primeira matéria da pauta. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, Veto Parcial Aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número setecentos e noventa-A de dois mil e dezoito. Em discussão. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Reimont. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, discursa o Senhor Vereador Dr. Jairinho, líder do Governo. Os terminais de votação encontram-se liberados. Está encerrada a votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Tânia Bastos, Ulisses Marins, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e cinco); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (treze). Presentes e votando trinta e oito senhores vereadores. O veto está mantido e os dispositivos vetados seguem ao arquivo. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Teresa Bergher, David Miranda e Rafael Aloisio Freitas. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número treze de dois mil e dezessete. Pela ordem, discute o Senhor Vereador Dr. Jairinho, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Dr. Jairinho, que comunica a ausência do Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro, Otoni de Paula e Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei Complementar, número cento e quarenta-A de dois mil e quinze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do Bloco Por Um Rio Melhor. Os terminais de votação encontram-se liberados. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Reimont, Renato Cinco, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Vera Lins, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte e nove); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando trinta senhores vereadores. O Projeto de Lei número cento e quarenta e quatro-A de dois mil e quinze está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número quarenta e quatro de dois mil e dezessete. Para encaminhar a votação, discursam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, autor do Projeto, e Dr. Jairinho, por delegação da liderança do PMDB. Os terminais de votação encontram-se liberados. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, David Miranda, Fernando William, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (doze); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Cesar Maia, Daniel Martins e Dr. Jairinho (três). Presentes e votando quinze senhores vereadores) Não há quórum para deliberar sobre a matéria, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia dois de agosto, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e cinquenta e três minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário