10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Rocal e Babá, ambos a convite.


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Willian Coelho, Welington Dias, Italo Ciba, Teresa Bergher, Leandro Lyra, Rafael Aloisio Freitas, Prof. Célio Lupparelli e Rocal (nove), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Willian Coelho, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Willian Coelho, Paulo Pinheiro, Leandro Lyra, Otoni de Paula, (assume a Presidência o Senhor Vereador Babá, a convite), Rocal e Paulo Pinheiro, (reassume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite). A Presidência dá ciência ao Plenário de Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, que solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei número mil setecentos e cinquenta e sete de dois mil e dezesseis. O Requerimento retornará no Prolongamento do Expediente. Ainda como oradores inscritos, falam os Senhores Vereadores Babá, Alexandre Isquierdo, Otoni de Paula e Tarcísio Motta. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Leandro Lyra, Babá e Reimont. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas recebida: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, que solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei número mil setecentos e cinquenta e sete de dois mil e dezesseis. Requerimentos sem número, referente à retirada de Projeto de Lei número setecentos e cinquenta de dois mil e dezoito; e Projeto de Resolução número quatorze de dois mil e cinco, de autoria dos Senhores Vereadores Otoni de Paula e Jones Moura, respectivamente. Requerimento oitocentos e setenta de dois mil e dezoito, referente à concessão da Medalha São Francisco de Assis Terceiro Milênio, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho; e Requerimento número oitocentos e setenta e um de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, referente à concessão de Medalha Pedro Ernesto. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Marcelino D'Almeida, Inaldo Silva, Dr. Carlos Eduardo, Otoni de Paula, Babá, Cesar Maia, Alexandre Isquierdo, Tarcísio Motta, Val Ceasa, Jair da Mendes Gomes, Zico, Dr. Jairinho, Ulisses Marins, Zico Bacana, Dr. João Ricardo, Marcello Siciliano, Tânia Bastos, Rosa Fernandes, Fernando William, Luiz Carlos Ramos Filho, Chiquinho Brazão, Tiãozinho do Jacaré, David Miranda, Daniel Martins, Jorge Felippe, Reimont, Leonel Brizola, Renato Cinco, Professor Adalmir, Felipe Michel, Luciana Novaes, Eliseu Kessler, Thiago K. Ribeiro, Carlo Caiado, Jones Moura, Vera Lins, Dr. Jorge Manaia e Marcelo Arar). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e sete senhores vereadores. A Presidência comunica que se encontra à disposição dos senhores vereadores, para consulta, a redação final do Projeto de Resolução número trinta e sete-a de dois mil e quinze. Caso não sofra emendas de redação, será considerada aprovada e irá a autógrafos, nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do Bloco Independente do Bloco Por Um Rio Melhor. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Willian Coelho. ANUNCIA-SE, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número mil setecentos e cinquenta e sete-a de dois mil e dezesseis. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado, dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, em primeira sessão, Projeto de Lei número novecentos e noventa e nove de dois mil e dezoito. Pela ordem fala a Senhora Vereadora Rosa Fernandes. Não havendo quem queira discutir, o projeto retornará em primeira discussão, em segunda sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Dr. Jairinho, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão por duas sessões. Solicitada a verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Cesar Maia. Em votação. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D'Almeida, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e três), não havendo voto contrário. Presentes trinta e quatro senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e três senhores vereadores. O Projeto está adiado. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei Complementar número trinta e seis de dois mil e dezesseis. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Thiago K. Ribeiro, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte e três), não havendo voto contrário. Absteve-se o Senhor Vereador Marcelino D'Almeida (um). Presentes vinte e quatro; votando vinte e três senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, mas há para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número dez de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão por duas sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil seiscentos e treze de dois mil e quinze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando (vinte e um) senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, mas há para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número cento e um de dois mi e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Dr. Jairinho, que requer o adiamento da discussão por três sessões. Devido à falta de quórum para deliberar constatada anteriormente, a Presidência submeterá a verificação nominal de votação do requerimento de adiamento. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Luciana Novaes, Prof. Célio Lupparelli, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Vera Lins e Welington Dias (treze), não havendo voto contrário. Presentes quatorze senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando treze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. O requerimento voltará em votação. Antes de encerrar, a Presidência comunica que fica considerada aprovada a redação final do Projeto de Resolução trinta e sete-A de dois mil e quinze anteriormente anunciado, que segue a autógrafos, e convoca sessão ordinária para amanhã, dia vinte e quatro de outubro, às quatorze horas, cuja ordem do dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a sessão às dezesseis horas e vinte e cinco minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário