10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Felipe Michel, Primeiro Suplente; e, a convite, Inaldo Silva, Rocal e Welington Dias.


Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta, Welington Dias, Italo Ciba, Otoni de Paula, Jair da Mendes Gomes, Fernando William, Val Ceasa, Inaldo Silva e Rocal (dez), assume a Presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula e Rocal. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite). Ainda como oradores inscritos falam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro e Leandro Lyra. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se a Sessão às quinze horas e dezoito minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se a Sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Welington Dias, a convite). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. Não havendo matéria a ser examinada no Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e dois senhores vereadores. (Durante o Grande Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Dr. Jorge Manaia, Chiquinho Brazão, Babá, Cesar Maia, Reimont, Ulisses Marins, Leandro Lyra, Dr. Carlos Eduardo, Zico Bacana, Prof. Célio Lupparelli, Leonel Brizola, Jorge Felippe, Rafael Aloisio Freitas, Professor Adalmir, Tiãozinho do Jacaré, Rosa Fernandes, Renato Cinco, Marcelo Arar, Eliseu Kessler, Alexandre Isquierdo, David Miranda, Daniel Martins, Luciana Novaes, Zico, Felipe Michel, Jones Moura, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Dr. Jairinho, Vera Lins, Teresa Bergher e Tânia Bastos). Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Fernando William e Paulo Pinheiro. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Felipe Michel, Primeiro Suplente). ANUNCIA-SE, eleição de membro para compor a comissão de defesa dos direitos humanos, a Presidência esclarece que no processo de votação para escolha do membro que comporá a comissão permanente serão seguidos os trâmites dos artigos sessenta e duzentos e setenta e cinco-A do Regimento Interno. Não poderão concorrer com base no parágrafo segundo do artigo cinquenta e oito do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução número mil e sessenta e três de dois mil e sete, os membros efetivos da Mesa Diretora: Vereador Jorge Felippe, Presidente; Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Vereador Zico, Segundo Vice-Presidente; Vereador Carlo Caiado, Primeiro Secretário; e Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário. Nos termos do artigo duzentos e setenta e cinco-A do Regimento Interno cada vereador votante registrará no terminal de votação o número correspondente ao vereador que deseje votar. A Presidência lembra que o número a ser registrado é o que antecede o nome do vereador no painel de votação. Passa-se à votação. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, líder do PSOL, e Welington Dias, líder do PRTB. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram no Senhor Vereador Welington Dias os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (vinte e quatro); e que votaram no Senhor Vereador Leonel Brizola os Senhores Vereadores Babá, Cesar Maia, David Miranda, Dr. Jorge Manaia, Fernando William, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco e Tarcísio Motta (onze). Presentes e votando trinta e cinco senhores vereadores. Está eleito para compor a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos o Senhor Vereador Welington Dias. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, em segunda sessão, Projeto de Lei número novecentos e noventa e nove de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. O Projeto sai da Ordem do Dia e segue à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para o recebimento de emendas no prazo de dois dias úteis. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número trinta e seis de dois mil e dezessete. Em votação a matéria. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Cesar Maia, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Jairinho, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Rocal, Rosa Fernandes, Val Ceasa, Welington Dias e Zico Bacana (dezenove); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Eliseu Kessler e Felipe Michel (dois). Presentes e votando vinte e um senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, mas há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei número mil seiscentos e treze de dois mil e quinze. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Dr. Carlos Eduardo, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Vera Lins e Welington Dias (dezoito); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando dezenove senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, mas há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número cento e um de dois mil e dezessete. Pendente de votação de Requerimento de adiamento da discussão por duas sessões. A Presidência procederá à votação nominal do requerimento tendo em vista a falta de quórum para deliberar em aferição anterior. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Daniel Martins, David Miranda, Dr. Jairinho, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Marcelo Arar, Reimont, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins e Welington Dias (quatorze); e que votou NÃO o Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli (um). Presentes dezesseis senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando quinze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia vinte e cinco de outubro, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e quarenta minutos.


_____________________________
JORGE FELIPPE
Presidente


____________________________
TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente




____________________________

CARLO CAIADO
1º Secretário