10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 03 DE MAIO DE 2018.


Presidência dos Senhores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Felipe Michel, Primeiro Suplente; e, a convite, Rocal e Val Ceasa.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Teresa Bergher, Paulo Pinheiro, Italo Ciba, Rafael Aloisio Freitas, Babá, Rocal, Cesar Maia, Fernando William, Tarcísio Motta e Luiz Carlos Ramos Filho (doze), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Fernando William, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Cesar Maia e Fernando William (assume a Presidência o Senhor Vereador Val Ceasa, a convite), Rocal, Babá, Rocal e Otoni de Paula (reassume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite). Ainda como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Fernando William, David Miranda e Paulo Pinheiro (assume a Presidência o Senhor Vereador Felipe Michel, Primeiro Suplente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito, discursa o Senhor Vereador Rocal. Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se a Senhora Vereadora Tânia Bastos. A Presidência registra a presença da Senhora Vereadora de Nova Iguaçu Renata da Telemensagem. (Assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Castro, referente à retirada da pauta da Ordem do Dia Semanal do Projeto de Lei número quatrocentos e sessenta e oito de dois mil e dezessete; Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, referente ao arquivamento do Projeto de Lei Complementar número dezoito de dois mil e dezessete; (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente); Requerimento número seiscentos e trinta e seis de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia, referente à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto; Requerimento número seiscentos e trinta e sete de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, referente à concessão da Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga; Requerimento número seiscentos e trinta e oito de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Marcello Siciliano, referente à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto; Requerimento número seiscentos e quarenta de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, referente à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto; Requerimento número seiscentos e quarenta e um de dois mil e dezoito, referente à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto; e Requerimento número seiscentos e quarenta e dois de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, referente à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Welington Dias, Val Ceasa, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Otoni de Paula, Dr. Carlos Eduardo, Rosa Fernandes, David Miranda, Marcelo Arar, Daniel Martins, Chiquinho Brazão, Ulisses Marins, Felipe Michel, Marcello Siciliano, Átila Alexandre Nunes, Tânia Bastos, Jair da Mendes Gomes, Zico Bacana, Renato Cinco, Professor Adalmir, Alexandre Isquierdo, Cláudio Castro, Dr. Jairinho, Inaldo Silva, Marcelino D'Almeida, Jorge Felippe, Carlo Caiado, Tiãozinho do Jacaré, Zico, Carlos Bolsonaro, Eliseu Kessler, Vera Lins, Jones Moura, Dr. Jorge Manaia, Leonel Brizola, Veronica Costa, Luciana Novaes e Willian Coelho). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de cinquenta senhores vereadores. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro e Luiz Carlos Ramos Filho. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia, Líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor. Pela ordem, discursa a Senhora Vereadora Rosa Fernandes. Ainda pela ordem, discursa o Senhor Vereador Dr. Jairinho, que solicita a verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: nove senhores vereadores; Segunda Bancada: dois senhores vereadores; Terceira Bancada: três senhores vereadores; Quarta Bancada: nenhum senhor vereador; Mesa: um senhor vereador; Total: quinze senhores vereadores. Presentes quinze senhores vereadores. Não há quórum para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, lembra a realização de Solenidade em comemoração ao Septuagésimo Aniversário do Estado de Israel, conforme Requerimento número seiscentos e vinte e quatro de dois mil e dezoito, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher, às dezoito e horas e trinta minutos; e convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia oito de maio, às quatorze horas. A Ordem do Dia para o período de oito a dez de maio será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia sete de maio. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e doze minutos.



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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário