10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Carlo Caiado, Primeiro Secretário; e Rocal, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Leandro Lyra, Reimont, Jorge Felippe, Chiquinho Brazão, Tarcísio Motta, Dr. Gilberto e Rocal (sete), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Leandro Lyra, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como orador inscrito, discursa o Senhor Vereador Leandro Lyra. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quatorze horas e treze minutos e reabre-se às quinze horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Rocal, a convite). A Presidência dá ciência ao Plenário de Requerimento sem número que solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo número cento e trinta e seis de dois mil e dezoito. O Requerimento retornará no Prolongamento do Expediente. (Suspende-se a sessão às quinze horas e um minuto e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis, sob a Presidência do Senhor Vereador Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. (reassume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite). A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos, que solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo número cento e trinta e seis de dois mil e dezoito. Submetido ao Plenário e aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Leonel Brizola. Em votação. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D’Almeida, Marcello Siciliano, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e oito); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro, Leonel Brizola e Val Ceasa (três). Presentes trinta e dois senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e um senhores vereadores. O requerimento está aprovado. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Requerimento número novecentos e oito de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D' Almeida, referente à concessão de Placa em Homenagem ao Servidor Público Municipal. Submetido ao Plenário e aprovado. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Italo Ciba, Paulo Pinheiro, Cesar Maia, Renato Cinco, Val Ceasa, Marcelino D’Almeida, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Tiãozinho do Jacaré, David Miranda, Willian Coelho, Zico, Leonel Brizola, Teresa Bergher, Dr. Carlos Eduardo, Luiz Carlos Ramos Filho, Thiago K. Ribeiro, Carlo Caiado, Alexandre Isquierdo, Felipe Michel, Professor Adalmir, Zico Bacana, Tânia Bastos, Babá, Marcello Siciliano, Welington Dias, Prof. Célio Lupparelli, Rosa Fernandes, Fernando William, Marcelo Arar, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Rafael Aloisio Freitas, Cláudio Castro, Jones Moura, Vera Lins, Carlos Bolsonaro, Junior da Lucinha e Dr. Jorge Manaia). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e seis senhores vereadores. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do DEM. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Fernando William. A Presidência responde a questão suscitada. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e trinta e seis de dois mil e dezoito. O projeto recebeu Emendas de número um e dois de autoria das comissões. A Presidência suspende a sessão para a confecção dos avulsos. (Suspende-se a Sessão às dezesseis horas e treze minutos e reabre-se às dezesseis horas e vinte e um minutos). A Presidência dá ciência ao Plenário sobre a realização de uma reunião que será realizada amanhã às treze horas com o Senhor Secretário Paulo Messina para que algumas propostas do Poder Executivo sejam objeto de discussão e deliberação pelos senhores vereadores. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. A Presidência propõe ao plenário a votação em bloco de emendas. Aprovado. Em votação o bloco de emendas. Aprovado. Em votação o projeto emendado. Aprovado, retornará em segunda discussão, após a redação do vencido. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta que solicita a dispensa da publicação da redação do vencido. Submetido ao Plenário e aprovado. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em segunda discussão, em segunda sessão, Projeto de Lei número novecentos e noventa e nove de dois mil e dezoito. Em discussão. Para discutir a matéria, falam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Renato Cinco e Fernando William. (Durante o discurso do Senhor Vereador Fernando William, assume a Presidência o Senhor Vereador Carlo Caiado, Primeiro Secretário). Para comunicação de liderança fala o Senhor Vereador Reimont, líder do PT, que solicita um minuto de silêncio pelo falecimento de Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, assassinado durante a ditadura. É feito um minuto de silêncio. Ainda para discutir o projeto, falam os Senhores Vereadores Reimont e Babá. (Reassume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos. Primeiro Vice-Presidente). Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. O projeto sai da Ordem do Dia e segue à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para o recebimento de emendas pelo prazo de dois dias úteis. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, redação do vencido, em votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número nove-a de dois mil e treze. A Presidência dá ciência ao Plenário de requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia, que requer a retirada em definitivo do projeto anunciado. Submetido ao Plenário e aprovado. Remeta-se o projeto ao arquivo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei Complementar número setenta e nove de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D’Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e dois); não havendo voto contrário. Absteve-se o Senhor Vereador Teresa Bergher (uma). Presentes trinta e três senhores vereadores. Absteve-se uma senhora vereadora. Votaram trinta e dois senhores vereadores. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. Esgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Extraordinária para hoje às dezesseis horas e um minuto. Encerra-se a Sessão às dezoito horas.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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CARLO CAIADO
1º Secretário