10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE MARÇO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Rocal, Segundo Secretário.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Welington Dias, Babá, Renato Moura, Tarcísio Motta, Renato Cinco, Fernando William e Rocal (oito), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Segundo Secretário, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Fernando William, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Renato Cinco, Fernando William, Leandro Lyra, Tânia Bastos, Renato Cinco e Átila A. Nunes. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem se manifeste, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e vinte e sete minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos) Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito, discursa o Senhor Vereador Felipe Michel. Não havendo o orador utilizado todo o tempo, a Presidência franqueia palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Babá. (Durante o discurso do Sr. Vereador Babá, assume a Presidência a Sra. Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos de número mil e quinze, mil e dezesseis, mil e dezessete, todos de dois mil e dezenove, referentes à constituição de Comissões Especiais, de autoria dos Senhores Vereadores Renato Cinco, Átila A. Nunes e Renato Cinco, respectivamente. Requerimentos de número mil e nove, mil e dez, mil e onze, mil e doze, todos de dois mil e dezenove, referentes à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Reimont, Leonel Brizola, Cesar Maia, Dr. Gilberto, Zico, Leandro Lyra, Inaldo Silva, Willian Coelho, Tânia Bastos, Veronica Costa, Átila A. Nunes, Marcelino D' Almeida, Dr. Carlos Eduardo, Rosa Fernandes, Tiãozinho do Jacaré, Jimmy Pereira, Thiago K. Ribeiro, Carlos Bolsonaro, Major Elitusalem, Jair da Mendes Gomes, Vera Lins, Italo Ciba, Zico Bacana, Junior da Lucinha, Teresa Bergher, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, Dr. Jairinho, Carlo Caiado, Dr. João Ricardo, Jorge Felippe, Luciana Novaes, Jones Moura, Eliseu Kessler, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar e Dr. Jorge Manaia). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e sete senhores vereadores. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Átila A. Nunes. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei número duzentos e oitenta e dois de dois mil e dezessete. Para declaração de voto, discursa o Senhor Vereador Átila A. Nunes, por delegação de liderança do MDB, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da votação da matéria por uma sessão. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número sessenta e cinco de dois mil e dezessete. A matéria recebeu Substitutivo de número um, sai da Ordem do Dia e segue às Comissões pertinentes. (Assume a Presidência o Sr. Vereador Jorge Felippe, Presidente). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de lei trezentos e três de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jimmy Pereira, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D' Almeida, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Renato Cinco, Renato Moura, Rocal, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Veronica Costa, Welington Dias e Willian Coelho (trinta e três); não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e três senhores vereadores) O Projeto de Lei está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. Para declaração de voto, fala o Senhor Vereador Inaldo Silva. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número trezentos e vinte e cinco de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Moura, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e um); não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e um senhores vereadores) O Projeto de Lei está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quatrocentos e três de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Babá, Carlo Caiado, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e três); não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e três senhores vereadores) O Projeto de Lei está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Babá. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número setecentos e setenta e três de dois mil e dezoito. Em discussão. Pela ordem, discursa a Senhora Vereadora Luciana Novaes, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número dois mil e noventa e quatro de dois mil e dezesseis. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. O Projeto de Lei está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. Para declaração de voto, discursa o Senhor Vereador Reimont. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Major Elitusalem e Renato Cinco. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quinhentos e trinta e oito de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Carlos Bolsonaro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcelino D' Almeida, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta); não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta senhores vereadores) O Projeto de Lei está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Major Elitusalem, Tarcísio Motta e Reimont. (Reassume a Presidência o Sr. Vereador Rocal, Segundo Secretário) ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar trinta de dois mil e dezessete. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Fernando William, Jones Moura, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Renato Cinco, Renato Moura, Rocal, Teresa Bergher e Veronica Costa (nove); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando dez senhores vereadores). Presentes dez senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, comunica que o Projeto de Lei número seiscentos e quarenta e dois de dois mil e dezessete recebeu emenda de número um, de autoria das comissões, que segue à publicação; e convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia vinte e seis de março, às quatorze horas. A Ordem do Dia para o período de vinte e seis a vinte e oito de março será publicada no Diário da Câmara Municipal da próxima segunda-feira, dia vinte e cinco de março. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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CARLO CAIADO
1º Secretário