10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2017.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Cláudio Castro, Segundo Secretário.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Messina, Val Ceasa, Cláudio Castro, Rafael Aloisio Freitas, Inaldo Silva, Luiz Carlos Ramos Filho, David Miranda, Marcello Siciliano, Italo Ciba, Carlos Bolsonaro, Jair da Mendes Gomes, Cesar Maia, Renato Cinco, Leandro Lyra, João Mendes de Jesus, Fernando William, Zico, Tarcísio Motta, Carlo Caiado, Paulo Pinheiro, Thiago K. Ribeiro e Jorge Felippe (vinte e dois), assume a Presidência o Senhor Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Renato Cinco, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Cesar Maia, (assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice- Presidente), Renato Cinco, Fernando William e Paulo Pinheiro. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a sessão às quatorze horas e quarenta e nove minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento número quatrocentos e oitenta e seis de dois mil e dezessete, referente à concessão de Medalha Pedro Ernesto, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho e Requerimento número quatrocentos e oitenta e sete e quatrocentos de dois mil e dezessete, referente à concessão de Medalha Pedro Ernesto, de autoria dos Senhores Vereadores Felipe Michel, Dr. Jairinho, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro e Professor Adalmir. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Zico Bacana, Tânia Bastos, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Vera Lins, Marcelino D' Almeida, Marcelo Arar, Dr. Carlos Eduardo, Ulisses Marins, Professor Rogério Rocal, Felipe Michel, Dr. Jorge Manaia, Rosa Fernandes, Veronica Costa, Marielle Franco, Jones Moura, Teresa Bergher e Renato Moura). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta senhores vereadores. A Presidência dá conhecimento ao Plenário que se encontram à disposição dos Senhores Vereadores, para consulta, as Redações Finais das seguintes matérias: Projetos de Lei números trezentos e oitenta e três- a; quatrocentos e quarenta- a; quatrocentos e cinquenta e cinco- a; quinhentos e quarenta e três- a; quinhentos e sessenta e três- a; quinhentos e sessenta e quatro- a; quinhentos e setenta e nove- a; quinhentos e oitenta e nove- a; quinhentos e noventa- a; quinhentos e noventa e dois- a; quinhentos e noventa e quatro- a, todos de dois mil e dezessete; e Projeto de Decreto Legislativo número setenta e três- a de dois mil e dezessete. Caso não sofram emendas de redação, serão consideradas aprovadas e irão a autógrafos, nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro do Regimento Interno. A Presidência suspenderá a sessão por três minutos a fim de possibilitar aos senhores vereadores o exame das matérias elencadas. Está suspensa a sessão. (Suspende-se a Sessão às dezesseis horas e nove minutos e reabre-se às dezesseis horas e dez minutos). A Presidência declara que, não tendo sofrido emendas de redação, as Redações Finais dos projetos anteriormente anunciados, estão aprovadas e irão a autógrafos, nos termos regimentais. Passa-se ao Expediente Final. Não havendo orador inscrito, a palavra fica franqueada. Não havendo quem dela queira fazer uso, a Presidência procede à leitura do ofício encaminhado pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, concernente ao Relatório das Atividades Legislativas. A seguir, a Presidência convida os Senhores Vereadores Tânia Bastos, Vera Lins, Fernando William e Renato Cinco a arriarem, respectivamente, a Bandeira Nacional e a do Município do Rio de Janeiro ao som do Hino Nacional. A Presidência suspende a Sessão aguardando a confecção da Ata desta Sessão, que já está sendo processada. (Suspende-se a Sessão às dezesseis horas e dezessete minutos e reabre-se às dezesseis horas e dezoito minutos) A Presidência convida a Senhora Vereadora Tânia Bastos a proceder à leitura da Ata da presente sessão. Lida e aprovada a Ata, declara encerrado os trabalhos do Segundo Período Ordinário da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura e convoca para o dia quinze de fevereiro de dois mil e dezoito, às quatorze horas, Sessão Ordinária, para abertura dos trabalhos do Primeiro Período Ordinário de Sessões da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e vinte e dois minutos.

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JORGE FELIPPE
Presidente




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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente





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CARLO CAIADO
1º Secretário


Obs.: Considerada a presença da Sra. Vereadora Luciana Novaes conf. Proc. nº 00074/2018