10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE AGOSTO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Cláudio Castro, Segundo Secretário; e, a convite, Inaldo Silva e Rocal.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Welington Dias, David Miranda, Leandro Lyra, Val Ceasa, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Fernando William, Otoni de Paula, Inaldo Silva, Cláudio Castro e Dr. Jairinho (onze), assume a Presidência o Senhor Vereador Inaldo Silva e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Otoni de Paula, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Otoni de Paula, Babá, Otoni de Paula, Renato Cinco e Babá. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a sessão às quatorze horas e quarenta e oito minutos e reabre-se às quinze horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Junior da Lucinha, a convite). A Presidência dá ciência ao Plenário dos Requerimentos sem números, de autoria dos Senhores Vereadores David Miranda, Felipe Michel e Jones Moura que solicitam a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, dos Projetos de Lei números quatrocentos e um de dois mil e dezessete e oitocentos e dez de dois mil e dezoito e do Projeto de Resolução número quatorze de dois mil e cinco, respectivamente. Os Requerimentos retornarão no Prolongamento do Expediente. A Presidência suspende a sessão. (Suspende-se a sessão às quinze horas três minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Rocal). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos sem números, de autoria dos Senhores Vereadores David Miranda, Felipe Michel e Jones Moura que solicitam a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, dos Projetos de Lei números quatrocentos e um de dois mil e dezessete e oitocentos e dez de dois mil e dezoito e do Projeto de Resolução número quatorze de dois mil e cinco. Requerimento, de autoria do Senhor Vereador Jones Moura, que requer a constituição de Comissão Especial. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (assume a Presidência o Senhor Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário). (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Babá, Cesar Maia, Renato Cinco, Prof. Célio Lupparelli, Dr. Jorge Manaia, Paulo Pinheiro, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Átila Alexandre Nunes, Leonel Brizola, Chiquinho Brazão, Zico Bacana, Veronica Costa, Marcelino D’Almeida, Dr. Carlos Eduardo, Luiz Carlos Ramos Filho, Ulisses Marins, Tiãozinho do Jacaré, Alexandre Isquierdo, Thiago K. Ribeiro, Teresa Bergher, Marcello Siciliano, Luciana Novaes, Zico, Daniel Martins, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Eliseu Kessler, Jorge Felippe, Carlos Bolsonaro, Carlo Caiado, Tarcísio Motta, Marcelo Arar, Felipe Michel, Vera Lins e Tânia Bastos). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de cinquenta senhores vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número oitocentos e dez de dois mil e dezoito. Pela ordem, fala o senhor Vereador Cesar Maia. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, em segunda sessão, Projeto de Resolução número quatorze de dois mil e cinco. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado e retornará em primeira discussão, em terceira sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número quatrocentos e um de dois mil e dezessete. Pendente de pareceres das Comissões de Cultura; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pelas referidos comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Reimont e Junior da Lucinha. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Consignado o voto contrário do Senhor Vereador Leandro Lyra. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Pela ordem fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita e obtém, o adiamento da discussão por duas sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e dois de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado, dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número sessenta e um de dois mil e dezoito. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro, Líder do MDB. (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Ainda para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Fernando William, líder do PDT; e Dr. Jairinho, Líder do Governo. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D’Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Val Ceasa, Vera Lins, Welington Dias, Zico e Zico Bacana (trinta e quatro), não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e quatro senhores vereadores. Aprovado e retonará em segunda discussão, após o intervalo de quarenta e oito horas. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número mil trezentos e quarenta e nove de dois mil e quinze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Marcelino D’Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins e Zico Bacana (vinte e quatro); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Fernando William, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco e Tarcísio Motta (sete). Aprovado e retornará em segunda discussão. Para declaração de voto, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Otoni de Paula. A Presidência dá ciência ao Plenário de Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, referente à inversão de pauta para que o Projeto de Lei setecentos e quarenta e nove de dois mil e dezoito, seja apreciado após o Projeto de Lei número mil trezentos e quarenta e nove de dois mil e quinze. Submetido ao Plenário e aprovado. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, o Projeto de Lei número setecentos e quarenta e nove de dois mil e quinze. Pendente de parece da Comissão de Justiça e Redação. Pela referida comissão emite parecer pela constitucionalidade o Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro. Ainda pendente de pareceres das
Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público e de Cultura. Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William e Reimont. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Rosa Fernandes e Thiago K. Ribeiro. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número mil e quarenta e um de dois mil e quatorze. Pendente de parecer da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura. Pela referida comissão emite parecer contrário o Senhor Vereador Leandro Lyra. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro, autor do projeto. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Daniel Martins, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Marcelino D’Almeida, Marcello Siciliano, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e seis); e que votou NÃO o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes e votando vinte e sete senhores vereadores. O projeto está aprovado e retonará em segunda discussão. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Reimont, David Miranda e Leonel Brizola. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número trezentos e trinta de dois mil e dezessete. Pendente de pareceres das Comissões de Abastecimento, Indústria, Comércio e agricultura; e de Assuntos Urbanos. Pelas referidas comissões emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William e Welington Dias. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Leonel Brizola, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da votação por uma sessão. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Fernando William, Rosa Fernandes e Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número mil trezentos e cinquenta e seis de dois mil e quinze. Com Emenda de número um. Pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; e de Cultura. Emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William e Reimont, respectivamente. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila Alexandre Nunes, Fernando William, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Prof. Célio Lupparelli, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Ulisses Marins e Vera Lins (doze); não havendo voto contrário. Presentes e votando doze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para amanhã, quinta-feira, às quatorze horas. A Ordem do dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida, na forma regimental, acrescida, na forma regimental, da seguinte: em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projetos de Lei números quatrocentos e um de dois mil e dezessete; oitocentos e dez de dois mil e dezoito; e em tramitação ordinária, em primeira discussão, em terceira sessão, Projeto de Resolução número quatorze de dois mil e cinco. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e dez minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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CARLO CAIADO
1º Secretário