8ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 11 DE MAIO DE 2010.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente, Stepan Nercessian, Primeiro Vice-Presidente e Ivanir de Mello, a convite.


Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Tio Carlos, Carlo Caiado, Teresa Bergher, S. Ferraz, Marcelo Piuí, Leonel Brizola Neto, Dr. Jorge Manaia, Professor Uóston, Reimont, Dr. Gilberto, Dr. Carlos Eduardo, Jorge Braz, Patrícia Amorim, Roberto Monteiro, Ivanir de Mello, Paulo Pinheiro e Tânia Bastos (dezessete), assume a Presidência o Senhor Vereador Ivanir de Mello e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Paulo Pinheiro, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente, Na Primeira Parte, estando ausente o orador inscrito, Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia, a Presidência franqueia a palavra que dela faz uso o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. (Comparecem os Senhores Vereadores João Cabral, Eider Dantas, Jorge Pereira e Eliomar Coelho). Não havendo mais oradores que queiram usar da palavra franqueada, a Presidência declara suspensa a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e vinte e seis minutos). (Comparecem os Senhores Vereadores Jorge Felippe, Bencardino, Chiquinho Brazão, Luiz Carlos Ramos, Paulo Messina, Alexandre Cerruti, Rosa Fernandes, Fausto Alves, Rubens Andrade, Claudinho da Academia, Dr. Jairinho e Stepan Nercessian). (Reabre-se a Sessão às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Stepan Nercessian, Primeiro Vice-Presidente). Na Segunda Parte do Grande Expediente, estando ausente o orador inscrito, Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem se manifeste, a Presidência declara suspensa a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e quarenta e um minutos). (Comparecem os Senhores Vereadores Aloísio Freitas, João Mendes de Jesus, Carlos Bolsonaro, Elton Babú, Andrea Gouvêa Vieira e Adilson Pires). Esgotado o tempo reservado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos números seiscentos e oitenta e sete, seiscentos e oitenta e oito e seiscentos e noventa e oito, todos de dois mil e dez, de autoria, respectivamente, dos Senhores Vereadores Paulo Messina, Eliomar Coelho e Vera Lins, solicitando concessão de Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Submetidos a votos, os requerimentos são aprovados, sucessivamente. Requerimentos sem número (dois), de autoria do Senhor Vereador Bencardino, solicitando a retirada, em definitivo, da pauta, da Ordem do Dia semanal, dos Projetos de Lei números treze e vinte, ambos de dois mil e nove, respectivamente. Submetidos a votos, os requerimentos são aprovados, sucessivamente. Esgotadas as matérias a serem apreciadas no Prolongamento do Expediente, passa-se a Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de (trinta e nove) Senhores Vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número quinhentos e sessenta (Mensagem numero setenta e seis) de dois mil e dez. A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto recebeu Emendas de números um a seis e portanto suspenderá os trabalhos para que sejam distribuídos os avulsos pertinentes. (Suspende-se a Sessão às dezesseis horas e doze minutos) (Comparecem os Senhores Vereadores Clarissa Garotinho, Lucinha, Aspasia Camargo, Marcio Pacheco).(Reabre-se a Sessão `as dezesseis horas e vinte e três minutos). A convite da Presidência, emitem parecer respectivamente pela constitucionalidade e favorável às Emendas de números um a seis, os Senhores Vereadores Roberto Monteiro, pela Comissão de Justiça e Redação; Carlos Bolsonaro, pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; João Mendes de Jesus, pela Comissão do Idoso; Dr. Jorge Manaia, plea Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Paulo Messina, pela Comissão de Educação e Cultura; Carlos Bolsonaro, pela Comissão de Assuntos Urbanos; Ivanir de Mello, pela Comissão de Transportes e Trânsito, e Prof, Uoston, pela Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira. Pela ordem, o Senhor Vereador Adilson Pires, requer e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por duas Sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, sem debates encerrada, em segunda sessão, o Projeto de Lei número quinhentos e sessenta e um (Mensagem número setenta e sete) de dois mil e dez. Uma vez encerrada a discussão, o Projeto sai da Ordem do Dia e segue à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Finanaceira para recebimento de emendas. Pela Ordem, fala o Senhor Vereador Paulo Messina. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei número oitocentos e três de dois mil e seis. Procedida a votação nominal, a Mesa constata que votaram SIM os Senhores Vereadores Adilson Pires, Aspásia Camargo, Bencardino, Carlos Bolsonaro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eliomar Coelho, Ivanir de Mello, João Cabral, João Mendes de Jesus, Jorge Felippe, Marcio Pacheco, Paulo Messina, Professor Uóston, Reimont, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, Rubens Andrade, Stepan Nercessian, Teresa Bergher e Tio Carlos (vinte e dois), não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e dois Senhores Vereadores. Total vinte e dois Senhores Vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria que voltará em votação. (Comparecem os Senhores Vereadores Vera Lins, Nereide Pedregal, Dr. Fernando Moraes e Jorginho da S.O.S ). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei número mil oitocentos e noventa e três de dois mil e oito, com emenda de número um. Para encaminhar a votação, fala a Senhora Vereadora Teresa Bergher, Vice-Líder do Bloco Frente Carioca, que requer e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da votação da matéria por uma Sessão. ANUNCIAM-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, sem debates encerrada, respectivamente, os Projetos de Lei números cento e três e cento e trinta, ambos de dois mil e nove. Submetidos a votos, os Projetos são aprovados sucessivamente. Dispensada a Redação Final, seguem a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, sem debates encerrada, Projeto de Lei número duzentos e treze de dois mil e nove. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Adilson Pires, Líder do Governo, que requer e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da votação da matéria por duas Sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, sem debates encerrada, Projeto de Lei número trezentos e cinco de dois mil e nove. Em votação. Aprovada. Dispensada a Redação Final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei duzentos e trinta e três de dois mil e nove. Pela ordem, fala a Senhora Vereadora Clarissa Garotinho, que requer e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por duas Sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Redação do Vencido, Projeto de Lei duzentos e setenta e dois-A de dois mil e nove. Pela ordem, fala a Senhora Vereadora Lucinha, que requer e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por duas Sessões. ANUNCIAM-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, sem debates encerrada, respectivamente, os Projetos de Lei números mil duzentos e trinta e três de dois mil e sete e duzentos e seis de dois mil e nove. Submetidos a votos, os Projetos são aprovados, sucessivamente. Dispensada a Redação Final, seguem a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Redação do Vencido, Projeto de Lei número mil setecentos e dois-A de mil novecentos e noventa e nove. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Roberto Monteiro, que requer e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por quinze Sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número trinta e sete de dois mil e nove, com Emenda número um pendente de pareceres. A convite da Presidência, emitem parecer favorável a Emenda de número um os Senhores Vereadores Tio Carlos – Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Bencardino – Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; Paulo Messina – Comissão de Meio Ambiente; Dr. Jorge Manaia – Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; e Professor Uóston – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Em discussão a matéria. Não havendo quem se manifeste, é encerrada a discussão. Em votação a Emenda de número um, Aprovada. Em votação o Projeto assim emendado. Aprovado. Vai a Redação Final. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, sem debates encerrada, Projeto de Lei número duzentos de dois mil e nove. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores João Cabral, por delegação da liderança do Partido Democratas; e Stepan Nercessian, por delegação da liderança do Bloco da Frente Carioca. Procedida a votação nominal, a Mesa constata que votaram SIM os Senhores Vereadores João Cabral, Jorge Braz, Jorge Felippe e Lucinha (quatro) e votaram NÃO os Senhores Vereadores Adilson Pires, Eliomar Coelho, Reimont, Stepan Nercessian e Tio Carlos (cinco). Não há quorum para deliberar, bem como para prosseguimento dos trabalhos. O Projeto voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia doze de maio de dois mil e dez, às quatorze horas, para apreciar a continuação da Ordem do Dia já publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de segunda-feira, dia dez de maio de dois mil e dez. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e quatro minutos.



Observação: Considerado presente o Senhor Vereador Alfredo Sirkis, nos termos do processo CMRJ 2444 de 2010.



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JORGE FELIPPE
Presidente

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STEPAN NERCESSIAN
1º Vice-Presidente