10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 07 DE AGOSTO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Cláudio Castro, Segundo Secretário; e Fernando William, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Otoni de Paula, Leandro Lyra, Cláudio Castro, Teresa Bergher, Fernando William, Tiãozinho do Jacaré e Babá (oito), assume a Presidência o Senhor Vereador Fernando William e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Otoni de Paula, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Otoni de Paula, (assume a Presidência o Senhor Vereador Cláudio Castro, Segundo Secretário), Teresa Bergher, Fernando William, Veronica Costa e Otoni de Paula. A Presidência dá ciência ao Plenário dos Requerimentos sem números, de autoria dos Senhores Vereadores Marcello Siciliano e Marcelino D' Almeida (dois), que solicitam a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, dos Projetos de Decreto Legislativo números noventa e nove, noventa e seis e cento e dois, todos de dois mil e dezoito. Os Requerimentos retornarão no Prolongamento do Expediente. Ainda como oradores inscritos, falam os Senhores Vereadores Dr. Jorge Manaia, Jones Moura e Tânia Bastos. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem dela queira fazer uso, suspende-se a sessão. (Suspende-se a sessão às quinze horas e trinta e cinco minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Reimont. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos sem números, de autoria dos Senhores Vereadores Marcello Siciliano e Marcelino D' Almeida (dois), que solicitam a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, dos Projetos de Decreto Legislativo números noventa e nove, noventa e seis e cento e dois, todos de dois mil e dezoito; Ofício GVPCL número quinhentos e trinta de dois mil e dezoito, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, referente à criação de Frente Parlamentar; Requerimento número setecentos e setenta de dois mil e dezoito, de autoria da Mesa Diretora, referente à concessão de Medalha Pedro Ernesto; e Requerimentos, de autoria dos Senhores Vereadores Jair da Mendes Gomes e Jones Moura, referentes ao arquivamento em definitivo dos Projetos de Lei números quatrocentos e vinte e seis e setenta e nove, ambos de dois mil e dezessete. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Veronica Costa, Jair da Mendes Gomes, Willian Coelho, Val Ceasa, Italo Ciba, Reimont, Marcelino D’Almeida, Chiquinho Brazão, Marcello Siciliano, Átila Alexandre Nunes, Dr. Jorge Manaia, Alexandre Isquierdo, Rocal, Luiz Carlos Ramos Filho, Inaldo Silva, Renato Cinco, Dr. Carlos Eduardo, Jones Moura, Rosa Fernandes, Cesar Maia, Tânia Bastos, David Miranda, Zico Bacana, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Welington Dias, Tarcísio Motta, Zico, Luciana Novaes, Thiago K. Ribeiro, Dr. Jairinho, Daniel Martins, Professor Adalmir, Carlos Bolsonaro, Junior da Lucinha, Carlo Caiado, Felipe Michel, Vera Lins, Eliseu Kessler, Jorge Felippe, Marcelo Arar e Ulisses Marins). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de cinquenta senhores vereadores. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em segunda, Projeto de Decreto Legislativo número noventa e nove de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado, dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número noventa e seis de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado, dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e dois de dois mil e dezoito. Pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida comissão emite parecer favorável o Senhor Vereador Rocal. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número treze de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão por duas sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e dois de dois mil e dezesseis. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão, por uma sessão. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Jones Moura. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número quarenta e quatro de dois mil e dezessete. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta, autor do projeto. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cláudio Castro, David Miranda, Fernando William, Jones Moura, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Veronica Costa, Welington Dias e Willian Coelho (vinte e dois); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Cesar Maia, Dr. Jairinho, Eliseu Kessler, Otoni de Paula e Zico (cinco). Presentes e votando vinte e sete senhores vereadores. O projeto fica prejudicado e segue ao arquivo. Para declaração de voto, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Cesar Maia e Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número mil e trezentos e quarenta e nove de dois mil e quinze. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, Líder do Bloco Por Um Rio Melhor, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da votação por uma sessão. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número dezenove de dois mil e dezoito. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Dr. Jairinho, Tarcísio Motta e Dr. Jairinho. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila Alexandre Nunes, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Cláudio Castro, Daniel Martins, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D’Almeida, Marcelo Arar, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Ulisses Marins, Val Ceasa, Vera Lins, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e cinco); não havendo voto contrário. Absteve-se o Senhor Vereador Paulo Pinheiro (um). Presentes trinta e seis senhores vereadores. Votando trinta e cinco senhores vereadores. Absteve-se um senhor vereador. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão, após o interstício mínimo de dez dias. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Rosa Fernandes e Thiago K. Ribeiro. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei Complementar número sessenta e um de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cláudio Castro, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes Jorge Felippe, Otoni de Paula, Welington Dias e Zico Bacana (nove); não havendo voto contrário. Abstiveram-se os Senhores Vereadores Luciana Novaes e Reimont (dois). Presentes onze senhores vereadores. Votando nove senhores vereadores. Abstiveram-se dois senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia oito, às quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida na forma regimental da seguinte: em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e dois de dois mil e dezoito. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente

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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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CARLO CAIADO
1º Secretário