10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Rocal, a convite.

Às dezoito horas e cinco minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Cesar Maia, Carlo Caiado, Prof. Célio Lupparelli, Marcello Siciliano, Vera Lins, Welington Dias, Marcelo Arar, Marcelino D'Almeida, Val Ceasa, Zico Bacana, Willian Coelho, Jorge Felippe, Rafael Aloisio Freitas, Tiãozinho do Jacaré, Professor Adalmir, Jair da Mendes Gomes, Italo Ciba, Jones Moura, Rocal, Fernando William, Tarcísio Motta, Reimont, Babá, Luciana Novaes, Leandro Lyra, Teresa Bergher, Rosa Fernandes, Dr. Jairinho, Dr. Carlos Eduardo, Felipe Michel, Leonel Brizola, Tânia Bastos, Dr. Gilberto, Renato Cinco, Luiz Carlos Ramos Filho, Dr. Jorge Manaia, Dr. João Ricardo e Paulo Pinheiro (trinta e oito), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". A Presidência submete ao Plenário a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Aprovada. Passa-se à Ordem do Dia. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei Complementar número trinta e dois de dois mil e dezessete. Com Emenda de número um. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Marcelino D' Almeida que solicita e obtém, ouvido o plenário, o adiamento da discussão por três sessões. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil quatrocentos e quarenta e oito de dois mil e quinze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado, dispensada a redação final, segue a autógrafos. A Presidência registra o voto contrário do Senhor Vereador Renato Cinco. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número cento e vinte e oito de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Rocal que solicita e obtém, ouvido o plenário, o adiamento da discussão por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número duzentos e oitenta e um de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta que solicita a consignação do voto contrário ao projeto votado. A Presidência acolhe a solicitação. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número duzentos e oitenta e sete de dois mil e dezessete. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Renato Cinco. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número trezentos e cinco de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número trezentos e dez de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número trezentos e setenta de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número trezentos e setenta e sete de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. . (Assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, a convite). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quatrocentos e trinta e um de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quatrocentos e noventa e oito de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. A Presidência registra o voto contrário dos Senhores Vereadores Tarcisio Motta, Leonel Brizola, Paulo pinheiro e Renato Cinco. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número seiscentos e trinta e nove de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafos. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número setecentos e sessenta e sete de dois mil e dezoito. O projeto recebeu emenda de número um, sai da Ordem do dia, e vai às comissões pertinentes. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta. (Reassume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número oitocentos e oito de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Tarcísio Motta, que solicita e obtém, a adiamento da votação por duas sessões. Solicitada a verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Tarcísio Motta. Em votação. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Dr. Jorge Manaia, Leonel Brizola, Reimont, Tarcísio Motta, Teresa Bergher e Tiãozinho do Jacaré (sete); e que votou NÃO o Senhor Vereador Dr. João Ricardo (um). Presentes nove senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando oito senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. Esgotada a matéria da presente sessão, a Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para o dia doze de dezembro, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida na forma regimental, da seguinte: em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número quinhentos e cinquenta e seis de dois mil e treze; em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número mil novecentos e oito de dois mil e dezesseis; em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projetos de Lei números cento e oitenta e um, trezentos e três e quatrocentos e cinquenta, todos de dois mil e sete; em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projetos de Lei números oitocentos e cinquenta e quatro e novecentos e sessenta e cinco, ambos de dois mil e dezoito; e projeto de Decreto Legislativo número cento e um de dois mil e dezoito. Encerra-se a Sessão às dezoito horas e vinte e cinco minutos.


_____________________________
JORGE FELIPPE
Presidente


____________________________
TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



____________________________
CARLO CAIADO
1º Secretário

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Inaldo Silva conf. Proc. nº 05856/2018