10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 5 DE JUNHO DE 2019.


Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente.

Às quatorze horas e trinta minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Welington Dias, Willian Coelho, Carlos Bolsonaro, Dr. Carlos Eduardo, Leonel Brizola, Cesar Maia, Inaldo Silva, Italo Ciba, Tânia Bastos, Fernando William, Matheus Floriano, Dr. Jorge Manaia, Babá, Renato Moura, Rafael Aloisio Freitas, Prof. Célio Lupparelli, Dr. Jairinho, Leandro Lyra, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Rocal, Zico, Fátima da Solidariedade, Dr. Marcos Paulo, Dr. Gilberto, Jair da Mendes Gomes, Alexandre Isquierdo, Reimont, Dr. João Ricardo, Zico Bacana, Tiãozinho do Jacaré, Paulo Messina, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Professor Adalmir, Átila A. Nunes, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Luiz Carlos Ramos Filho, Jones Moura, Eliseu Kessler, Jorge Felippe, Felipe Michel e Rosa Fernandes (quarenta e seis), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". A Presidência convida o Senhor Vereador Inaldo Silva para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se à Ordem do Dia. Pela ordem fala o Senhor Vereador Willian Coelho. A Presidência suspende a Sessão para confecção dos avulsos (suspende-se a Sessão às quatorze horas e trinta e oito minutos e reabre-se às quinze horas e cinquenta e sete minutos). Para comunicação de liderança, pronuncia-se o Senhor Vereador Cesar Maia. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e sete, de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número setenta e cinco, de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e cinco, de dois mil e dezessete. Pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Reimont. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número sessenta e oito, de dois mil e dezessete. Pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Major Elitusalem. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e trinta, de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e trinta e um, de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e quarenta e cinco, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e quarenta e nove, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e cinquenta e um, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e um, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e dois, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e três, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e oito, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Registrando os votos contrários dos Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Babá e Paulo Pinheiro. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e nove, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Registrando os votos contrários dos Senhores Vereadores Babá, Tarcísio Motta, Reimont, Dr. Marcos Paulo e Paulo Pinheiro. Esgotada a pauta que justificou a presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Extraordinária para as dezoito horas e um minuto. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e nove minutos.




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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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ROCAL
1º Secretário em exercício


Obs.: Considerada a presença da Sra. Vereadora Luciana Novaes conf. Proc. nº 03339/2019