10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE JUNHO DE 2019.


Presidência dos Srs. Vereadores Jorge Felippe, Presidente; Tânia Bastos, 1º Vice-Presidente; Paulo Pinheiro e Leandro Lyra, ambos a convite.


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Italo Ciba, Paulo Pinheiro, Thiago K. Ribeiro, Welington Dias, Dr. Carlos Eduardo, Leandro Lyra, Reimont, Paulo Messina, Zico, Matheus Floriano, Junior da Lucinha e Teresa Bergher (doze), assume a Presidência o Senhor Vereador Paulo Pinheiro, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Leandro Lyra, ambos a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente (assume a Presidência o Senhor Vereador Leandro Lyra, a convite). Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro (Reassume a Presidência o Senhor Vereador Paulo Pinheiro, a convite), Leandro Lyra, Fernando William (reassume a Presidência o Sr. Vereador Leandro Lyra, a convite), Tânia Bastos e Leonel Brizola. A Presidência dá ciência ao Plenário de Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, que solicita, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Resolução número dezesseis, de dois mil e dezoito. O requerimento retornará no Prolongamento do Expediente. Ainda como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem se manifeste, a Presidência suspende a Sessão (Suspende-se a Sessão às quinze horas e quinze minutos e, em virtude de falta de luz, reabre-se às dezesseis horas, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, que solicita, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Resolução número dezesseis, de dois mil e dezoito; Requerimento número mil cento e cinquenta e cinco, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo, que requer, na forma regimental, conforme disposto no artigo oitenta e oito, inciso quatro, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, que seja solicitado ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro a realização de inspeção extraordinária em oito processos da Subsecretaria de Bem-Estar Animal; Requerimento número mil cento e cinquenta e sete, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Reimont, referente à concessão de Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Submetidos ao Plenário e aprovados (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente) (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Luiz Carlos Ramos Filho, Fernando William, Tânia Bastos, Marcelino D'Almeida, Leonel Brizola, Carlos Bolsonaro, Dr. Marcos Paulo, Jair da Mendes Gomes, Rosa Fernandes, Dr. Gilberto, Professor Adalmir, Babá, Eliseu Kessler, Rafael Aloisio Freitas, Dr. Jairinho, Major Elitusalem, Marcelo Arar, Inaldo Silva, Tarcísio Motta, Dr. Jorge Manaia, Vera Lins, Fátima da Solidariedade, Jorge Felippe, Felipe Michel, Prof. Célio Lupparelli, Renato Cinco, Jones Moura, Renato Moura, Zico Bacana, Luciana Novaes, Alexandre Isquierdo. Rocal, Marcello Siciliano, Tiãozinho do Jacaré e Dr. João Ricardo). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de quarenta e oito senhores vereadores. Pela ordem fala o Senhor Vereador Welington Dias, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: nove senhores vereadores; Segunda Bancada: três senhores vereadores; Terceira Bancada: um senhor vereador; Quarta Bancada: nenhum senhor vereador; Mesa: um senhor vereador; Total: quatorze senhores vereadores. Não há quórum para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, comunica que o Projeto de Resolução número dezesseis, de dois mil e dezoito recebeu Emenda de número um, de autoria das comissões, que segue à publicação; lembra a realização da Solenidade de entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao Senhor Fagner Jorge Sandes de Almeida, conforme Requerimento número mil e noventa e cinco, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, às dezoito horas e trinta minutos; e convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia dezoito de junho, às quatorze horas. A Ordem do Dia para os dias dezoito e dezenove de junho será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia dezessete de junho. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e dez minutos.




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JORGE FELIPPE
Presidente




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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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ROCAL
1º Secretário em exercício


Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Willian Coelho conf. Proc. nº 03324/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Cesar Maia conf. Proc. nº 03332/2019