10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16 DE AGOSTO DE 2018.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente.

Às quatorze horas e quinze minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Leandro Lyra, Paulo Pinheiro, Chiquinho Brazão, Otoni de Paula, David Miranda, Cláudio Castro, Rocal, Tânia Bastos e Cesar Maia (nove), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Otoni de Paula, Fernando William, Otoni de Paula, Prof. Célio Lupparelli e Leonel Brizola. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quinze horas e um minuto e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a sessão está suspensa (Suspende-se a sessão às quinze horas e quarenta e um minutos e reabre-se às dezesseis horas). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento número oitocentos de dois mil e dezoito, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito, referente à prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução número mil quatrocentos e vinte sete de dois mil e dezoito; e Requerimentos números setecentos e noventa e oito e setecentos e noventa e nove, de autoria do Senhor Vereador Professor Adalmir, referente à concessão de Medalha Pedro Ernesto. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Fernando William, Italo Ciba, Welington Dias, Inaldo Silva, Prof. Célio Lupparelli, Leonel Brizola, Luiz Carlos Ramos Filho, Veronica Costa, Marcello Siciliano, Alexandre Isquierdo, Zico Bacana, Val Ceasa, Jair da Mendes Gomes, Babá, Dr. Jorge Manaia, Reimont, Jones Moura, Dr. Carlos Eduardo, Rosa Fernandes, Ulisses Marins, Eliseu Kessler, Renato Cinco, Professor Adalmir, Carlo Caiado, Rafael Aloisio Freitas, Thiago K. Ribeiro, Zico, Marcelino D'Almeida, Daniel Martins, Dr. Jairinho, Felipe Michel, Marcelo Arar, Jorge Felippe, Tiãozinho do Jacaré, Tarcísio Motta, Luciana Novaes, Willian Coelho e Átila Alexandre Nunes). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e oito senhores vereadores. A Presidência comunica aos senhores vereadores que já está de posse dos mapas de demonstração da execução da despesa da Câmara Municipal e do fundo Especial referente ao mês de julho de dois mil e dezoito, em cumprimento ao disposto no artigo trinta, inciso sétimo do Regimento Interno. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, Líder do Bloco Por Um Rio Melhor. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número oitocentos e cinquenta e três de dois mil e dezoito. Pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação; parecer pela constitucionalidade o Senhor Vereador Inaldo Silva. Ainda pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Educação; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William, Rocal e Prof. Célio Lupparelli. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retonará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número mil quatrocentos e sessenta e cinco de dois mil e quinze. Pela Comissão de Mérito emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes. Em discussão. Para discutir a matéria, fala o Senhor Vereador Leonel Brizola que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: dez senhores vereadores; Segunda Bancada: dois senhores vereadores; Terceira Bancada: um senhor vereador; Quarta Bancada: um senhor vereador; Mesa: um senhor vereador. Total: quinze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A matéria voltará em continuação da discussão. A Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia vinte e um de agosto, às quatorze horas. A Ordem do Dia para o período de vinte e um a vinte e três de agosto será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia vinte de agosto. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e treze minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente




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CARLO CAIADO
1º Secretário