Comissão Permanente / Temporária
TIPO : DEBATE PÚBLICO

Da Vereador Tarcísio Motta

REALIZADA EM 10/29/2017


Íntegra Debate Público :

DEBATE PÚBLICO REALIZADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2017

(O ensaio técnico como forma de garantia do acesso ao Carnaval no Sambódromo)

Presidência do Sr. Vereador Tarcísio Motta.

Às dezenove horas e nove minutos, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Sr. Vereador Tarcísio Motta, tem início o Debate Público da Comissão Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução nº 1.369/2017, com o tema “O ENSAIO TÉCNICO COMO FORMA DE GARANTIA DO ACESSO AO CARNAVAL NO SAMBÓDROMO”.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Senhoras e senhores, boa noite.

Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, não estando presentes os demais membros da Comissão Especial do Carnaval, declaro que não há quórum pra o trabalho convocado pela Comissão Especial instituída pela Resolução nº 1.369/2017.

No entanto, realizaremos, sob a minha Presidência, um Debate Público com o tema “Ensaio Técnico Como Forma de Garantia do Acesso ao Carnaval no Sambódromo”, que será também aproveitado nos termos do relatório final da Comissão Especial do Carnaval.

A Mesa Diretora está assim constituída: Excelentíssimo Senhor Vereador Tarcísio Motta, Presidente; Senhor Rogério Torres, representante da RIOTUR – Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro; e Senhor Gustavo Mostof, representante da LIESA, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. O Senhor Déo Pessoa, representante da LIERJ – Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – não pôde estar presente, mas deixou documentação sobre a qual farei referência mais à frente. O Senhor Rodrigo Pacheco, Vice-Presidente da Mocidade Independente de Padre Miguel, está para chegar ao nosso Debate.

Pois bem, o objetivo pelo qual convidamos esta Audiência Pública que se transformou, por questões formais, em um Debate Público é para discutir dois assuntos. O primeiro deles que motivou a convocação deste Debate pela Comissão Especial é o debate do fim dos ensaios técnicos. Tivemos a notícia do cancelamento ou suspensão dos ensaios técnicos no Sambódromo, tanto das escolas do grupo especial quanto das escolas do grupo de acesso. E nós, portanto, resolvemos chamar este Debate para esclarecer essa situação e tentar, a partir da Comissão Especial do Carnaval, mediar possíveis saídas junto ao Poder Público que possam resolver essa situação e garantir para a população carioca a manutenção dos ensaios técnicos no Sambódromo.

Entendemos que o Carnaval é a maior festa popular da Cidade do Rio de Janeiro e os ensaios técnicos não só já se tornaram uma tradição da Cidade como são fundamentais para a preparação da Cidade, para o Carnaval e é o momento em que o acesso da população ao Sambódromo é mais democrático.

Por tudo isso – e entendendo que esse elemento é fundamental para a Cidade –, estamos aqui para debater esse assunto. Assim, antes de passar a palavra ficam as perguntas para os dois senhores que já estão à Mesa e para aqueles que virão depois. Qual é a real situação do fim dos ensaios técnicos? Quais são as possibilidades de mediação para que eles possam voltar a existir? Quais são a estrutura necessária e os custos de que essa estrutura necessita, ou seja, quais os custos que essa necessita? Ou seja, quais custos essa estrutura, se adotada, traz tanto para as escolas de samba quanto para a Prefeitura. De que forma a RIOTUR pode contribuir para que essa estrutura seja feita. De que forma a LIESA tem pensado alternativas para que os ensaios permaneçam, ou se já é um fato consumado e a Cidade não contará com os ensaios técnicos este ano.

A Prefeitura pode garantir algum tipo de infraestrutura? Tratando inclusive da questão da forma como os recursos públicos chegaram à LIESA e, de fato, se a situação que nós já abordamos nesta Comissão, se os cortes anunciados se confirmaram, se não houve alguma alternativa. A imprensa ventilou a questão junto ao Governo Federal. Havia uma possibilidade de 25% dos 50% do corte ainda virem. Como é isso? Os cortes se consumaram? Quais são a perspectiva e a expectativa de receitas e dinheiro público da LIESA e das suas escolas, e isso significa, de fato, a inviabilidade dos ensaios técnicos?

Contudo, embora este Debate tenha sido chamado para tratar especificamente desse assunto, entre o momento em que nós o propusemos e hoje, outro fato se abateu sobre o Carnaval carioca, que foi o fechamento dos barracões da Cidade do Samba. Então, em certa medida, os dois assuntos acabam se misturando hoje como talvez as duas maiores ameaças ao Carnaval do Sambódromo, ao Carnaval da Cidade do Rio de Janeiro. Desse ponto de vista, nós também gostaríamos de ouvir, por parte da LIESA e por parte da RIOTUR, qual é o posicionamento e o que tem sido feito para superar esse obstáculo.

Ao mesmo tempo, a Comissão Especial do Carnaval e especialmente nosso mandato procuramos o Ministério Público do Trabalho, que não é o responsável pela interdição, mas é a quem podemos recorrer neste momento para tentar construir um termo de ajustamento de conduta que possa servir como instrumento junto ao Ministério do Trabalho para a reabertura dos barracões. E nós estamos já em contato com o Ministério Público do Trabalho que, amanhã, vai nos fornecer uma data para uma reunião entre as escolas, a LIESA, a RIOTUR e o Ministério Público do Trabalho, para tentar construir esse termo de ajustamento de conduta. A pergunta que fica para os senhores é: os senhores consideram esse um caminho válido, mais um caminho válido para que possamos superar esse obstáculo?

Portanto, com essas questões, ou seja, ensaio técnico e fechamento dos barracões, nós vamos passar a palavra para os senhores. Não temos muita limitação de tempo. A Mesa é pequena hoje e dá para utilizar o tempo com alguma tranquilidade. É claro que não são 30, 40 minutos para cada um, mas uma fala em torno de 10 a 15 minutos, com bastante tolerância, para abordar essas duas situações. Depois, vamos abrir a fala para o Plenário, para quem quiser fazer uso da palavra, e retornar à Mesa para os encaminhamentos.

Nós vamos começar, portanto, com a palavra da LIESA.

Com a palavra, o Senhor Gustavo Mostof.

O SR. GUSTAVO MOSTOF – Boa noite a todos, Vereador Tarcísio, a todos os vereadores da Comissão de Cultura. Nossa saudação, independentemente de eles não poderem estar aqui, ao Vereador Fernando William e ao Vereador Marcello Siciliano. Mais uma vez, volto aqui, desta vez como um debate público, para que possamos, cada vez mais alavancar a imagem do nosso Carnaval, discutir Carnaval, discutir o que nós podemos, com o apoio – que eu sempre gosto de destacar – da Comissão, na pessoa do seu Presidente, incansável. O Vereador Reimont também foi conosco lá, na semana retrasada, em visita, através da Comissão de Cultura.

Em relação ao Sambódromo, tivemos uma visita com a participação de amigos da área de imprensa, naquela ocasião com relação à Audiência Pública que tivemos também nesta Casa por conta da segurança do trabalho, relacionada à área de imprensa.

Sendo específico, já entrando no assunto, em relação aos ensaios técnicos, Vereador, no momento ainda não podemos efetivamente passar a informação de que eles estão cancelados, suspensos ou não vão ocorrer. Eu posso tratar com essas três nomenclaturas relacionadas à realização efetivamente. Então, ainda estamos em fase de busca de patrocinadores para que possam custear toda a infraestrutura necessária. Mas é uma pequena introdução sobre a realização dos ensaios técnicos. Os ensaios técnicos acontecem já há 15 anos no Sambódromo, sempre com todos os custos de responsabilidade da LIESA. A parceira com a RIOTUR em relação à realização dos ensaios técnicos no que tange à casa, que a casa é administrada pela RIOTUR, assim como toda a infraestrutura que a casa detém.

Porém, todas as despesas relacionadas a segurança, a carro de som, a toda equipe de controle de pista, toda equipe que está em apoio com relação a brigadistas e a parte médica é toda custeada também pela LIESA, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde no que tange ao atendimento médico. Porém, todas as demais despesas, ao longo desses 15 anos, são de responsabilidade da Liga e, por isso, eu falo hoje, nesse momento, que nesse tempo de crise nacional, nós estamos encontrando dificuldades em relação ao orçamento como um todo, tanto das escolas quanto da Liga, para suprir esse grande problema relacionado a não realização dos ensaios técnicos.

Sendo bem prático e já respondendo às perguntas, o custo, atualmente, de uma temporada total de ensaio – isso já foi demonstrado aqui pelo Presidente numa dessas primeiras audiências que nós fizemos. Ele deixou aqui o orçamento aberto da Liga em relação ao Carnaval. Não existe nenhum tipo de forma de não demonstrar isso. Há total transparência em relação a isso. Gira em torno de R$ 4 milhões toda a temporada de ensaio técnico para poder custear essas questões.

Então, nós ainda estamos nessa fase, tentado buscar parceiros que possam entrar com uma cota de patrocínio dentro do projeto Carnaval como um todo, mas que sejam específicos para essa área relacionada aos ensaios técnicos, com contrapartidas inclusive de exposição de marca. Então, nosso departamento comercial está ainda nessa luta para tentar buscar isso. Nesse momento, nós não podemos informar que não vai acontecer. Ainda estamos nessa fase.

Agora, a gente sabe também, por outro lado, que com o andar do tempo as coisas vão ficando mais difíceis, porque no ensaio técnico a gente recebe, na avenida, em torno de 50 mil pessoas, totalmente gratuito. É preciso um planejamento operacional de grande vulto, reuniões com órgãos públicos, participação de vários entes, como CET-RIO, Guarda Municipal, para poder nos dar suporte para receber cerca de 50 mil pessoas no Sambódromo. E a cada dia que passa, essa questão vai ficando com o tempo apertado em relação ao planejamento. Porém, ainda estamos na fase de captação. O prazo apertado nos dificulta, mas ainda não podemos – ratifico aqui –, ainda não jogamos a toalha, digamos assim. Ainda estamos nessa luta para tentar buscar alguma coisa.

Na parte orçamentária da Liga, como bem falei, não existe disponibilidade orçamentária hoje. Nós falamos aqui sobre a questão relacionada à verba. E eu vou entrar nessa sua segunda pergunta dentro desse tema, Carnaval, relacionada à informação de como está a questão orçamentária do Carnaval hoje. Como a gente também participou aqui, em relação a audiências anteriores, a RIOTUR, a Prefeitura reduziu a participação dela em 50%. E existia a possibilidade, ainda, de buscar uma participação de 25% por meio também de patrocinadores.

Até o presente momento, nenhum tipo de patrocinador foi informado pela RIOTUR, que fez um lançamento de um caderno de encargos, um lançamento de um chamamento público. Porém, esse chamamento público ainda não foi finalizado. O Rogério, daqui a pouco, representante da RIOTUR, pode falar um pouco sobre isso. Mas também eles estão em busca de algum parceiro para que possa custear esses 25%. Só que nesse momento, Vereador, não temos qualquer informação por parte do Poder Público quanto a isso.

Esse cenário faz com que o orçamento efetivo da LIESA, hoje, não disponha de recursos para realização do ensaio técnico. E, por isso, a necessidade fundamental de buscar um patrocinador ou buscar um parceiro, seja ele federal, municipal, privado ou estadual, que possa custear isso.

No que tange ao que também foi debatido, na época, nas nossas audiências públicas sobre a viabilização do Carnaval, conversado sobre a participação do Governo Federal, isso também está em tramitação junto ao Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. Existe a possibilidade da participação da Caixa Econômica nessa ajuda para poder tentar diminuir um pouco esse gap em relação à perda de orçamento que as escolas tiveram para poder botar o Carnaval na rua, e isso está em fase de tramitação ainda junto à Lei Rouanet e demais parceiros que o Governo Federal está propondo.

No que tange à venda de ingressos, que também foi um ponto salientado, nós, a título de informação, os ingressos não são reajustados há praticamente seis anos – seis anos sem reajuste. Então, nós decidimos que não seria o momento agora de repassar esse custo para o cidadão ou para o público que paga o ingresso para poder assistir ao Carnaval, amante do Carnaval; repassar, num momento em que o País vive uma crise econômica, repassar esse custo, haja vista até que durante esses seis últimos anos nós não o fizemos.

Entrando aqui na área da interdição nos barracões, que aconteceu nos últimos dias, sem dúvida alguma, nenhum tipo de ameaça em relação ao Carnaval, não temos essa sensibilidade. Carnaval está mantido normalmente. As escolas já gravaram o seu CD (compact disc). O CD das escolas, daqui a pouquinho, vai estar à venda nas melhores lojas do mercado.

Todas as escolas fizeram suas escolhas de samba-enredo com quadra lotada, Vereador. Em todos os municípios parceiros, como Nilópolis e Caxias, assim como as escolas aqui do Rio, nós tivemos casa cheia em quase todas as finais de samba-enredo – um verdadeiro evento de cultura popular. E cada uma escolheu o seu hino para o Carnaval de 2018, e as suas comunidades já começam a ensaiar efetivamente dentro das quadras.

O que deve acontecer com pouco mais de forma acentuada... Cada escola sempre faz um ensaio no seu bairro ou no seu município. Isso deve se acentuar neste ano. Até por essa questão relacionada ao ensaio técnico, nós devemos ter mais ensaios de rua das escolas em seus bairros, nas suas áreas, proporcionando à sua comunidade treinar dentro de um ambiente relacionado ao desfile. Esse é o objetivo sempre de um ensaio.

Então, com relação às interdições, voltando aqui, a gente não tem nenhum tipo de medo em relação a essa questão. O Ministério Público do Trabalho, através de sua fiscalização, verificou em alguns barracões – não foram todos – alguns problemas relacionados a projetos elétricos, aterramento, tomadas, algumas coisas relacionadas a essa questão. E, nesse momento, agora, nós estamos tomando as providências para que possamos minimizar ou totalizar todas as pendências relacionadas pelo Ministério do Trabalho. Nós acreditamos que nos próximos dias esse problema já seja sanado em relação às pontuações feitas pela fiscalização ao longo desse tempo.

Amanhã, nós temos uma reunião junto com a Fiscalização do Ministério do Trabalho, aqui, na parte da tarde, justamente para que possamos debater com eles o que já está sendo feito, todas as providências que estão sendo realizadas já de acordo com a notificação feita pelos fiscais que lá estiveram nos barracões. Ao longo desses dias, a gente acredita que as questões apontadas por eles sejam sanadas e que sejam uma saída importante.

Quanto à participação do Ministério Público do Trabalho, proposta pela Comissão, Vereador, provavelmente na reunião amanhã, sempre a participação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) envolve uma questão do departamento jurídico. Não fazemos muito na área operacional, que é a minha área. Essa questão do TAC depende de um aval jurídico, um pouco da análise do departamento jurídico, porque as interdições são por escola, e não estão diretamente relacionadas à Liga. Cada escola tem seu departamento jurídico. Mas, sem dúvida, é um caminho que pode ser discutido, mas com o aval jurídico.

Acho que essas são as minhas palavras iniciais, Vereador.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Para que fique claro, para que a gente possa entender, o senhor afirma que o custo médio estimado no orçamento é de R$ 4 milhões para a temporada. Esse custo está envolvendo o sistema de som, saúde, segurança, transporte dos componentes, camisas das escolas, ou tem algum custo ainda que é da escola?

O SR. GUSTAVO MOSTOF – Não, esse custo já é o custo total, englobado.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Custo total de R$ 4 milhões.

O SR. GUSTAVO MOSTOF – São R$ 4 milhões relacionados à participação efetiva de infraestrutura, somados às despesas de cada escola.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Obrigado.

Segunda pergunta, para que a gente possa avançar, para ficar mais claro. Na interdição dos barracões, os principais problemas foram elétricos. Mas houve outros apontamentos, porque a imprensa fez muito alarde. A imprensa fez um alarde enorme disso; parecia que tinha muito mais coisa, além dos problemas elétricos. Os problemas elétricos são aqueles mais problemáticos, e a previsão é de que nos próximos dias isso possa ser solucionado. É isso?

O SR. GUSTAVO MOSTOF – Exatamente. Todas as escolas já estão com seu dever de casa e já estão sendo preparadas as questões relacionadas à parte técnica, como aterramentos, providenciar ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), engenheiros responsáveis, contratação de técnicos de segurança do trabalho em cada barracão, para que isso possa ser rotineiro em todos os barracões, não só agora neste momento.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Ok. Muito obrigado. Outras perguntas podem ser feitas por quem ocupar a Tribuna. Passo a palavra agora para o Senhor Rogério Torres, da RIOTUR.

O SR. ROGÉRIO TORRES – Quero agradecer pelo convite, Senhor Presidente, Vereador Tarcísio Motta. Grande amigo Danilo, muito obrigado por se lembrar de nós. É um grande prazer estar com o grande amigo Gustavo, um grande professor, uma pessoa por quem tenho muita gratidão. Estar aqui representando nosso Presidente Marcelo Alves é uma honra. Espero conseguir responder tudo. O que eu não tiver como resposta, depois encaminho para o gabinete do senhor, com o maior prazer. Agradeço também a presença de todos aqui na Casa.

Vereador, com relação à questão dos ensaios técnicos, como Gustavo explicou, a infraestrutura vem toda da LIESA. A RIOTUR cede gratuitamente o Sambódromo para os ensaios e cobre as despesas de iluminação, manutenção, limpeza e todo o serviço dos órgãos públicos do lado de fora, com reuniões na sede do Centro de Operações Rio, convocando CET-RIO, Guarda Municipal e Polícia Militar.

Esses custos geram, para a RIOTUR, em torno de R$ 2 milhões, mas logicamente a gente está de braços abertos, aguardando qualquer decisão. Se Deus quiser, a gente espera que seja uma decisão favorável da LIESA, para a gente dar continuidade a esse desfile que, como o senhor disse, afeta todas as áreas da população carioca. Aquele que pode comprar o ingresso vai ao Sambódromo. Aquele que não pode, está lá, está curtindo aquilo de frente, e isso é sensacional. Tive o prazer de participar esse ano, e realmente é o melhor espetáculo do mundo.

Prefiro o pré-Carnaval ao pós-Carnaval. Depois, ficamos com aquele vazio. E a expectativa de que o Carnaval está chegando é bem legal.

A RIOTUR está em prazo de finalização. Daqui a uma semana, mais ou menos, já divulgaremos os blocos de Carnaval. Estamos na fase da liberação dos blocos, aquela fase de documentação final. Gustavo, quanto ao prazo do pagamento de R$ 1 milhão que foi o valor que ficou, realmente, houve o corte da Prefeitura.

Tivemos um atraso em termos de contrato, Vereador. Seriam quatro parcelas. Conseguimos reduzir para três: a primeira, de R$ 450 mil já deve entrar para cada escola em uma semana, ou duas, no máximo; a segunda também será de R$ 450 mil; e a ultima parcela, de R$ 100 mil, na prestação de contas das escolas, como o dinheiro foi gasto. Estamos finalizando isso.

Como o Gustavo disse, o nosso Presidente Marcelo Alves continua tentando captar patrocínio, com encargos, com chamamento público. Ainda não chegamos a um prazo final. Então, se eu falar para o Senhor o valor real que temos, estarei mentindo. Prefiro jogar com o que sei, ainda não finalizamos. Assim que souber, faço questão de ser o primeiro a passar para o Senhor.

Sobre a interdição dos barracões. Muitas coisas estamos sabendo pela imprensa, como o senhor falou agora. Alguns dizem que tem problemas na instalação hidráulica, elétrica, mas a própria Prefeitura ainda não foi notificada.

Hoje, li uma matéria no jornal dizendo que o Ministério do Trabalho reclamou da ventilação dos barracões, mas nada concreto. A gente sabe o real motivo. Estamos aguardando a notificação chegar para corrermos atrás e resolver o que for de nossa alçada. O Presidente está mobilizando toda a equipe jurídica para ficar atenta a essa notificação.

A interdição dos barracões, por problemas na parte elétrica. Em 2011, teve um problema, não sei se o senhor recorda, o barracão da União da Ilha pegou fogo justamente por causa de instalação elétrica. Houve a reforma. Foi feita a manutenção.

Em 2016, a Cidade do Samba foi emprestada para o Comitê Olímpico, onde foram feitas algumas alegorias da abertura. Passou também por uma fiscalização dos bombeiros. Fomos pegos de surpresa, assim como a LIESA. Estamos aguardando essa notificação para saber que caminho tomar.

Estamos à disposição para o que o Senhor precisar Vereador. Gustavo, mais uma vez obrigado, e boa noite a todos.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Rogério, deixa eu aproveitar para fazer mais uma pergunta. Nós teríamos aqui também a presença da LIERJ, mas o Del Pessoa não pode ficar. Do ponto de vista do financiamento das escolas do grupo de acesso, e também dos outros grupos, há alguma perspectiva de financiamento, alguma verba pública que será destinada a essas escolas? Sabemos que existe no caderno de encargos a tentativa de captar para a estrutura toda, para o desfile da Estrada Intendente Magalhães. Aí, já não seria só Sambódromo, mas Intendente Magalhães. Alguma expectativa sobre isso?

O SR. ROGÉRIO TORRES – Vereador, estamos tentando captar não só para as escolas do grupo B. Intendente Magalhães que inclui um pouco a parte de Carnaval dos bailes populares. Com relação aos blocos Carnavalescos, também estamos tentando.

Tivemos uma reunião com a Rita da Sebastiana, e só estamos aguardando o briefing com o valor que a gente conseguiu para poder fazer essa divisão certinha.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Com essas palavras, abrimos o microfone para aqueles que quiserem fazer perguntas ou colocações diante dos temas colocados aqui.

Alguém gostaria de fazer uso da palavra? Só pedindo a todos para se identificar, quem for fazer uso da palavra, dizer seu nome, qual instituição, organização, agremiação. Faz parte.

O SR. ANDERSON BALTAR – Boa noite Vereador, boa noite integrantes da Mesa. Sou Anderson Baltar, jornalista da Rádio Arquibancada. Só venho aqui, antes de tudo, parabenizar a Comissão por estar sempre atenta às demandas do nosso Carnaval.

É uma iniciativa inédita o Parlamento Municipal fazer exatamente o seu papel de estar presente, de fiscalizar e, principalmente, apontar soluções, se colocando como mediador na crise do corte da subvenção.

Agora, na questão dos ensaios técnicos, e do Ministério do Trabalho, fico aliviado ao ouvir o Gustavo Mostof falando que essa situação está sendo bem equacionada. Porque, realmente, temos uma preocupação muito grande a respeito da Cidade do Samba. Ela foi construída há dez anos com algumas falhas no projeto, algumas que foram evidenciadas naquele triste incêndio de 2011, quando o sistema de sprinklers não funcionou adequadamente, até porque ele estava mal dosado.

No primeiro ano da Cidade do Samba, eu era assessor da escola Império Serrano e uma solda no carro alegórico fez aquele sistema funcionar. Começou a cair uma chuva no barracão, ele estava mal dosado, e isso foi refeito, e acabou não funcionando.

Sabemos que os próprios barracões hoje encontram problemas como, por exemplo, a falta de ralo. Talvez a Cidade do Samba precisasse passar por uma readaptação, porque o Carnaval mudou muito de dez anos para cá. Na época em que ela foi construída, imaginava-se que o Carnaval iria comportar a Cidade do Samba e, hoje, a Cidade do Samba está pequena.

Quero aproveitar essa ocasião para pontuar, além da necessidade, que aí é papel do Poder Público. A Cidade do Samba é um equipamento que a LIESA utiliza, mas é um equipamento do Poder Público. Se tiverem que fazer essas obras todas de readaptação, o Governo Municipal tem que bancar e tem que deixar toda essa estrutura preparada para as escolas.

Venho aqui, mais uma vez, relembrar que foi prometido às escolas do grupo de acesso uma Cidade do Samba também e, até agora, não se falou mais nada. Esse foi um assunto que caiu totalmente no esquecimento. Se temos problemas nos barracões do grupo especial, imagina o que as escolas da série A e da Intendente Magalhães passam para realizarem seus carnavais?

Também manifesto minha preocupação a respeito da dotação de verba que não houve até agora, para os desfiles da série A, de subvenção para as escolas, para a Intendente Magalhães também.

Fico muito preocupado como carioca, folião, como uma pessoa que acompanha o Carnaval de perto, com essa visão do Governo Municipal de achar que o Carnaval se faz em duas semanas, ou em um mês. Não se faz. O Carnaval se faz o ano inteiro. Só quis colocar essas questões no ar para pensar melhor, e olhar mais para frente. Temos que evoluir nessa discussão.

É sabido que temos um Governo Municipal hostil à cultura popular, hostil ao Carnaval. Não adianta! Temos mais três anos desse governo. Temos que nos preparar, nós do mundo do samba, pessoal da cultura, as escolas, as ligas, todos. Temos que estar juntos remando para o mesmo lado, pensando em soluções já para os próximos carnavais.

Muito obrigado.

O SR. GUSTAVO MOSTOF – Quero agradecer ao Anderson, e pedir desculpas, porque na minha fala inicial eu confundi a Comissão de Cultura, com a Comissão de Carnaval. É porque participo das duas.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Sem problema, eu também. Sou Presidente da Comissão de Carnaval.

O SR. GUSTAVO MOSTOF – Por isso é que me confundi. Peço desculpas.

Muito boa a palavra do Anderson.

Quero complementar, e corroborar, aproveitando também para saudar o Rogério pelas palavras em relação ao que aconteceu em 2011. E, de lá para cá, a obra de reconstrução da Cidade do Samba, nos barracões que infelizmente tiveram incêndio, ela já foi feita adequada à legislação atual. Isto é, a rede de incêndio nesses quatro barracões que foram refeitos, reformados, ela já está de acordo com a legislação atual do Corpo de Bombeiros, que é a rede de incêndio do lado externo. Os demais barracões, os outros 10 barracões ainda estão na legislação anterior.

Com isso, já existe um processo na RIOTUR e na Prefeitura para a adequação dessa rede de combate ao incêndio. O Bombeiro já fez as exigências. Inclusive, há participação do Ministério Público também nesse processo. Tudo isso já se encontra na RIOTUR e também na RIOURBE, já em fase final para que possa ser feita a adequação. Basta, efetivamente, a liberação orçamentária, para que a licitação possa ser feita e, assim, toda a Cidade do Samba esteja de acordo com a legislação, em relação à estrutura contra incêndio, porque, neste momento, os demais barracões ainda não estão com a legislação atual.

Complementando essa questão que o Anderson falou, sem dúvida nenhuma, a Liga é uma cessionária do local, por 25 anos. Em 2005, foi assinado esse termo de cessão, ainda na gestão do ex-Prefeito Cesar Maia. E nós vamos 25 anos à frente, tomando conta, administrando efetivamente. Caso necessitem de obras estruturais, a participação do Governo Municipal, que tem que ser feita.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Sabe que estaremos atentos, Gustavo, no debate orçamentário, para verificar se no orçamento da RIOTUR...

O SR. GUSTAVO MOSTOF – Da RIOURBE também.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Sim, da RIOURBE do próximo ano, estará lá presente a questão da adequação do sistema de prevenção de incêndios dos barracões da Cidade do Samba. Bom alerta! E a galera do gabinete, inclusive, já pode verificar se há alguma dessas previsões no orçamento. E se não, que a gente possa fazer alguma emenda nesse sentido, para esse ponto específico. E acho que os demais pontos podem ser conversados com a gente, com outros gabinetes, para que possamos pensar do ponto de vista do orçamento, dentro das limitações que o orçamento apresenta. Mas ainda assim, determinadas situações são imprescindíveis. E essa me parece ser uma delas.

Abro espaço para alguém que queira fazer uso da palavra na Tribuna.

Sempre lembrando que o orador deve se identificar, para que possa constar nos autos do nosso Debate.

O SR. MÁRCIO ANASTÁCIO – Boa noite. Meu nome é Márcio Anastácio. Sou jornalista também. Cubro o Carnaval. Mas hoje estou aqui pelos Jornalistas Livres, e por ser também uma pessoa que acha essa Comissão extremamente importante.

Inclusive, parabenizo os parlamentares que estão interessados nessa pauta e os representantes dos órgãos oficiais que vieram aqui prestar esclarecimentos para a sociedade.

A minha pergunta é direcionada à LIESA e também para o Vereador Tarcísio Motta sobre a questão da segurança das pessoas que vão assistir ao evento, as pessoas que trabalham na indústria produtiva do Carnaval e aqueles, – vou até destacar os jornalistas –, as pessoas que cobrem os produtores culturais que estão ali durante a noite do grande espetáculo; antes, – vocês já falaram dos barracões –, e durante o espetáculo. O que a gente tem sobre isso?

Existe um seguro, alguma assistência que possa cobrir alguma questão de acidente, morte ou que resguarda as vidas das pessoas que pagam caro para assistir a esse grande espetáculo, os trabalhadores que estão lá, também? Vocês têm visto isso durante a Comissão?

Pergunto também se as normas técnicas estão sendo revistas, porque, pelo que se fala, e pelo que a sociedade vem repercutindo, é que existe um medo muito grande de que essa precariedade imposta para a indústria produtiva do Carnaval venha fazer com que alguns acidentes se repitam ou que aconteçam novos acidentes, porque com pouca verba, com pouco tempo, os barracões nessas condições, as pessoas ficam um pouco receosas se o Carnaval realmente terá condições de resguardar a vida, propriamente dita, das pessoas que estão tanto trabalhando nele, quanto as que estão indo assistir ao espetáculo.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito obrigado, Márcio. Vou passar a palavra para o Rogério e para o Gustavo para poderem falar um pouquinho sobre isso. Mas, Márcio, é importante dizer que a Comissão de Cultura – aí, sim, de Cultura –, junto com a Comissão de Carnaval recentemente fez uma Audiência aqui, nesta Casa, para tratar da questão da segurança, a pedido, inclusive, de uma demanda do Sindicato dos Jornalistas. Essa foi uma audiência muito produtiva. E que, depois disso, fizemos uma inspeção lá no Sambódromo, onde estavam presentes a RIOTUR, a LIESA, mas também estava presente o Corpo de Bombeiros e o Sindicato dos Jornalistas. Nessa ocasião, inclusive, estávamos discutindo uma série de elementos que visam à questão da segurança do trabalho no momento dos desfiles e também nos ensaios técnicos.

Estava lá o Anderson Baltar, que está aqui hoje também. E avançamos, inclusive, em uma série de estudos que a LIESA está terminando – assim que eles terminarem, eles vão remeter também para a Comissão de Cultura e Comissão de Carnaval. Há, do ponto de vista do Corpo de Bombeiros, hoje, uma discussão sobre a questão das normas técnicas dos carros alegóricos. Isso está, inclusive, aberto para consulta pública e deve terminar, ainda, este ano. Portanto, uma nova norma ABNT – e há um grupo de trabalho, inclusive, sobre esses tipos de regras que estão sendo colocadas. Portanto, essa é uma das preocupações mais importante da Comissão.

De fato, inclusive, essa Comissão Especial de Carnaval só existe porque começou no momento em que os acidentes e, depois, infelizmente, a morte da Liza Carioca, e aquele processo todo, que a gente resolveu propor a esta Casa uma Comissão Especial de Carnaval como reação a esse processo da questão da falta de segurança ou como forma da gente prevenir as tragédias. Que a gente possa se antecipar aos problemas e resolver parte deles, para dar segurança a quem trabalha, a quem vive do Carnaval e aos foliões.

Não sei se Gustavo, ou Rodrigo, querem complementar.

O SR. GUSTAVO MOSTOF – Complementando, agradeço pela pergunta e pela participação. O Vereador resumiu. É uma felicidade a gente saber que o Presidente da Comissão de Carnaval se debruça sobre os assuntos, e sabe praticamente tudo em relação ao que está acontecendo. É uma felicidade para a gente ter um parceiro como esse. Não me canso de enaltecer a participação e o trabalho. Uma pequena parte, só para complementar, em ambos os locais – você falou sobre seguro –, em ambos os locais, temos o seguro de responsabilidade civil que cobre também todas as questões relacionadas aos trabalhadores da indústria criativa que estão dentro da Cidade do Samba, assim como outro mais abrangente, porque envolve seguro no show, enfim, é uma questão de um seguro maior para o Sambódromo, para quem está pagando o ingresso, como você falou, e para quem está ali trabalhando efetivamente no sambódromo.

O SR. ROGÉRIO TORRES – É Márcio, trata-se de um assunto que realmente não sei lhe informar, mas farei um levantamento pela RIOTUR, e encaminho ao Gabinete do Vereador Tarcísio Motta as respostas que a gente tiver sobre esse tema.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Ainda temos tempo para mais uma ou duas intervenções, se houver o caso. Por favor, pode se dirigir a Tribuna e se identificar antes. Pode, logo depois dele, também. Vamos fazer essa rodada com as duas perguntas. A gente retorna para a Mesa. Mas, se ainda quiser, depois, mais alguém fazer isso, a gente pode verificar se ainda há mais tempo.

O SR. RAPHAEL HOMEM – Boa noite a todos e a todas. Sou Raphael Homem; sou Diretor Cultural da Lins Imperial e da Infante do Lins.

Queria complementar a fala do Anderson, que foi muito boa, e também dizer que, na verdade, a precarização das pessoas é uma rotina que faz parte do Carnaval e que as pessoas naturalizaram isso. Então, normalmente, quem trabalha no Carnaval acaba dizendo – é uma máxima desse povo –, que, se não tem perrengue, não é Carnaval. Infelizmente, a gente naturalizou o perrengue.

E colocar, também, que, além da questão, porque, assim, ganhou grande vulto a questão dos barracões da Cidade do Samba, mas, como bem disseram o Vereador Tarcísio Motta e o Anderson sobre os barracões dos grupos de acesso, principalmente os barracões das escolas dos grupos menores, que desfilam do B para baixo, B, C, D e E. Inclusive, eu, pelo menos, nunca vi isso colocado na mídia.

Aqueles barracões que estão entre a Cidade do Samba e na Rodoviária Novo Rio estão com ordem de despejo. Todos eles estão com ordem de despejo e, depois do Carnaval, não têm para onde retornar.

Quero fazer uma pergunta para o Rogério, da RIOTUR: como resolver uma questão que a gente tem? Inclusive, a Lins é uma dessas escolas que têm um barracão, que ficou meses sem poder entrar porque a empresa vencedora – se não me engano, é uma obra ainda do Porto Maravilha – pediu o terreno de volta, e a gente ficou alguns meses sem sequer conseguir entrar no barracão. Agora, no mês de outubro, a gente teve acesso. A gente está começando tudo com alguns meses de atraso. Acredito que isso é uma exclusividade da Lins. Enfim, era isso.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Raphael, saiba que o Déo Pessoa, que é do Grupo de Acesso, falou sobre essa situação da ordem de despejo. Nós nos comprometemos com ele e vamos nos comprometer aqui publicamente a agendar uma reunião com o Senhor Antônio Carlos, mais conhecido como Tatá, Presidente da atual Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP).

Vamos agendar uma reunião com ele para entender, juridicamente, qual é a situação e tentar ver se podemos também mediar a situação aqui. É claro que não é só responsabilidade da CDURP. É também. Precisamos ver com a RIOTUR e com a Prefeitura qual é o projeto para o ano que vem da questão dos barracões das demais escolas, como anda o projeto. Eles deixaram, inclusive, aqui o projeto da Cidade do Samba 2. Como é isso? Vamos verificar.

Essa é uma preocupação da Comissão também. Vamos agendar, ainda este ano. É importante que você esteja presente. Deixe o contato ali com o Tomás, com o Danilo, para chamarmos você, para que estejamos nessa reunião com o Presidente da CDURP, para entendermos corretamente a questão.

A região do Porto está precisando de mais gente e de mais coisas acontecendo ali, e não menos. Para que desalojar agora os barracões de determinadas escolas de samba? Podem dizer: “Ah, está vendido”, mas não parece que isso está acontecendo na região do Porto Maravilha. Como diz o próprio Presidente da CDURP, “micou” a lógica do grande empreendimento imobiliário que ali estava.

Esta Casa acabou de aprovar um empréstimo de R$ 200 milhões para a CDURP. Precisamos de R$ 4 milhões para os ensaios técnicos. Aprovamos R$ 200 milhões para a CDURP, por que vão desalojar agora os barracões das escolas de samba? É uma região que está precisando de mais gente, e não de menos. Barracão de escola de samba é gente, é trabalho, é vida no lugar. É disso que precisamos. Portanto, vamos nos entender melhor com ele. Estaremos do lado das escolas, pressionando para que isso possa acontecer.

Você quer falar sobre esse assunto também?

O SR. ROGÉRIO TORRES – Raphael, boa noite. Tudo bem? Esse despejo era um assunto que eu, particularmente, desconhecia, mas, é claro, levarei para o Presidente Marcelo Alves. Com certeza, ele terá o maior carinho e atenção para dar uma resposta rápida, até porque vocês precisam e merecem.

Um abraço.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Pode fazer uso da Tribuna, identificando-se antes de começar.

A SRA. RENATA MENEZES – Boa noite. Sou Renata Menezes, antropóloga, professora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e sou pesquisadora da cultura popular.

Primeiramente, quero saudar a Comissão por esta iniciativa. Acho que foi uma ação imediata importante, em um momento de tantos boatos e tantos riscos para as pessoas que gostam de Carnaval, que pesquisam Carnaval, que vivem o Carnaval.

Eu gostaria de interpelar a Mesa no sentido de que a gente não se ativesse apenas à questão do custo do Carnaval. Tenho a impressão de que a gente não pode pensar em custo se não pensar em benefício. Sei que o benefício do Carnaval não é um benefício apenas quantificado, mas acho que seria muito importante deixar registrados os índices que a gente sabe das pessoas positivamente afetadas por esses ensaios técnicos.

Estou me atendo à questão do ensaio técnico, inclusive porque acho que a fala do Raphael foi muito importante já para a gente não naturalizar as condições de precariedade. Acho também que o Vereador Tarcísio Motta trouxe uma informação muito importante. Se aprovam R$ 200 milhões para algumas coisas, mais R$ 4 milhões para outras, é possível aprovar, sim.

Acho legal ponderar os dados, os indicadores que a gente tem, que talvez não sejam apenas quantitativos do benefício que esse gasto de R$ 4 milhões da LIESA e R$ 2 milhões da RIOTUR trariam para a Cidade do Rio de Janeiro e os municípios vizinhos. Muitas pessoas são beneficiadas, não apenas em termos de trabalho, mas em termos de alegria com essa experiência da cultura popular do Carnaval.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito obrigado, Renata. Alguém gostaria de fazer comentários sobre a fala da Renata?

O SR. ROGÉRIO TORRES – Boa noite, Renata. Concordo com você, com esse legado cultural que o Carnaval deixa e da alegria também. Sobre os ensaios técnicos, a gente vai tentar atender à LIESA no que for possível, até porque, Vereador Tarcísio Motta, não sei se o senhor sabe sobre o “Calendário Rio de Janeiro a janeiro”.

Os ensaios técnicos estão no “Calendário Rio de Janeiro a janeiro”, que nós, da RIOTUR, junto com o Ministério da Cultura, estamos viabilizando. Vai ser um ótimo negócio para a nossa Cidade. Vereador, eu gostaria de fazer um convite: amanhã, será a final do concurso para Rainha do Carnaval e Rei Momo, na Cidade do Samba. Todos estão convidados. Se puderem estar presentes, a finalíssima lá na Cidade do Samba será amanhã.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Amanhã?

O SR. ROGÉRIO TORRES – Isso.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Você quer fazer um comentário?

O SR. GUSTAVO MOSTOF – Sim, rapidamente. Eu vejo da seguinte forma: essa Comissão de Cultura, embora tenha sido criada em um momento crítico, em que a gente teve, infelizmente, alguns acidentes, também tem o intuito – isso foi objeto da primeira audiência pública – de criar políticas públicas voltadas efetivamente para o Carnaval. Essa é uma das premissas da Comissão de Carnaval.

Com muita tranquilidade, posso falar porque participei desde o embrião da Comissão. Sem dúvida alguma, enquanto a gente fala sobre custo... Uma coisa é o custo efetivo para a gente pagar despesa, outra coisa é o benefício que isso passa para a população, haja vista que não existe cobrança de ingresso nos ensaios técnicos, por exemplo.

Traço esse paralelo entre custo e benefício, pois, se a gente está buscando, cada vez mais, incentivos e políticas públicas voltadas para o Carnaval, e Poder Público Municipal reduz de R$ 26 milhões para R$ 13 milhões a ajuda e o incentivo para as escolas de samba, fica um pouco difícil discutir o que é benefício ou custo.

É quase inviável, dentro do aspecto econômico, realizar qualquer tipo de planejamento com um corte de verba dessa magnitude. Por isso, a Comissão foi um braço importantíssimo na tentativa de minimizar o problema relacionado a esse corte. Porém, neste momento, ainda não foi feito nada sobre essa questão. A gente ainda está buscando formas de viabilizar, mas, sem dúvida, esse paralelo de custo/benefício...

É interessante essa discussão e esse debate, haja vista essa questão. Independentemente do que o benefício é feito, a estrutura, a infraestrutura tem que estar lá, até por algo relacionado à legislação. Você tem que ter postos médicos funcionando, você tem que ter brigadistas trabalhando. O próprio Ministério do Trabalho está lá fiscalizando. Aí, vem uma gama de exigências legais. É um paralelo interessante de debate, mas, no fim da discussão, a gente vai cair na questão dos itens de infraestrutura que necessitam, obrigatoriamente, estar ali.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Mais alguém gostaria de fazer uso da palavra? Podemos passar para as considerações finais?

Eu vou fazer umas considerações finais, mas ainda, obviamente, o microfone estará aberto, tanto para o Gustavo, quanto para o Rogério, para fazerem as considerações finais a partir daqui também.

Esta Comissão existe porque acredita que o Carnaval é a alma da Cidade do Rio de Janeiro. O Carnaval é absolutamente importante para a vida da Cidade do Rio de Janeiro. No Carnaval, e na forma como o Poder Público lida com ele, está presente um determinado projeto de Cidade. Então, dependendo de como a Prefeitura lide com o Carnaval de rua, com o Carnaval do Sambódromo, com o Carnaval da Intendente Magalhães, com o Carnaval dos bailes populares, com as várias expressões do Carnaval da Cidade, nesse incentivo ou retirada de incentivo...

No momento em que a Prefeitura ajuda ou cria obstáculos para que esse Carnaval aconteça, por trás dessas decisões, que são políticas, existe uma concepção de Cidade que está em jogo. Disputar, portanto, que o Carnaval seja o mais plural, o mais democrático, o mais alegre possível, é disputar uma Cidade plural, democrática, alegre.

Nesse ponto de vista, concordo, inclusive, com a Renata. Temos falado, nos últimos meses, muito mais em custo do que nos benefícios do Carnaval. Temos que alertar, inclusive, o Poder Público todo tempo de que Carnaval é muito mais do que o dinheiro que se investe. É muito mais do que aqueles quatro dias de folia que, aparentemente, estão na fala inicial do Prefeito, quando ele opunha, inclusive, escolas de samba a creches, em uma oposição criminosa, porque populista e eleitoreira. Não faz sentido.

A própria RIOTUR e a Secretaria de Cultura, no final, disseram: “Não é bem assim”. Ou seja, era uma fala que depois teve que ser mediada, no sentido do que estava lá colocado. É nesse ponto de vista que estamos aqui, nesta Comissão, ao longo do ano, entendendo o Carnaval como um direito da Cidade. Ou seja, a Cidade que queremos tem o Carnaval como um direito. Aí, portanto, cabe ao Poder Público garantir esse direito. Nesse ponto de vista, deve haver políticas públicas que possam ajudar para que esse direito seja de fato de todo cidadão carioca.

Estamos aqui na Comissão que pretende, inclusive, entregar sua primeira versão de relatório, apresentar à sociedade no dia 4 de dezembro. Temos mais um mês e pouquinho para entregar nosso relatório com base no que fizemos até aqui. Fizemos, com este, cinco debates públicos, duas audiências públicas e vários requerimentos de informação. Fizemos ainda mais: oficinas e outros debates na própria Comissão.

Todas essas informações serão sistematizadas agora em um relatório que será entregue à sociedade. Esse relatório terá recomendações à RIOTUR, à Secretaria de Cultura e à LIESA. A LIESA não é um agente público, mas um agente que se vale, mesmo pela metade, também de dinheiro de subvenção pública. Portanto, são recomendações, e não determinações desse ponto de vista. Nesse relatório, inclusive, haverá recomendações de proposições legislativas, que possam avançar nesta Casa, para garantir o Carnaval como direito, garantir a transparência, o financiamento e a multiplicidade das expressões do Carnaval nesta Cidade.

Do ponto de vista imediato deste Debate Público, e acho que podemos sair daqui com quatro encaminhamentos imediatos do que foi tratado aqui. A primeira é que, com todo o direito, é claro, da LIESA e da LIERJ, de avaliarem junto a seus departamentos jurídicos, com todo o direito da RIOTUR também verificar se quer participar ou não, vamos manter o contato com o Ministério Público do Trabalho, que vai apresentar uma data para diversos organismos: para a LIESA, a LIERJ, a RIOTUR e para as escolas de samba.

Haverá uma data de uma reunião inicial, não é uma data já para assinar Termo de Ajustamento de Conduta, mas acho que é uma possibilidade para que o Ministério Público do Trabalho possa mediar essa situação para que possamos pensar no curto, médio e longo prazo aquilo que pode e deve ser feito. Essa é a própria situação, por exemplo, da adequação da legislação do incêndio dos demais barracões e outros elementos que estão presentes. Como o Ministério Público do Trabalho pode dar um pouco mais de segurança, inclusive, para que os barracões da LIESA não sejam interditados de uma hora para outra, já que compromissos de curto, médio e longo prazo podem ser firmados? Então, no sentido da segurança do trabalhador, mas também de segurança para que o Carnaval não possa ter o seu planejamento interrompido dessa forma, mas, obviamente, essa é uma proposta. A Comissão se coloca apenas como mediadora, propositora dessa perspectiva – o primeiro encaminhamento.

O segundo encaminhamento: colocar o mandato à disposição para estabelecer, caso precise, Gustavo e Rogério, de uma negociação com a RIOTUR para saber se, entre a LIESA e a RIOTUR, é possível que a RIOTUR incorpore ou diminua algum custo, ainda da questão dos ensaios técnicos. São R$ 4 milhões, mas é possível que algum desses elementos precisos possam ser cobertos pelo Poder Público e, portanto, virariam R$ 3 milhões. Aí, fica mais fácil resolver.

Conseguimos algum tipo de intermediação para diminuir o custo do transporte, redimensionar a festa. O mandato e a Comissão de Carnaval, muito mais do que o mandato, se coloca na mediação para que possamos, dentro das limitações orçamentárias que existem para o ano de 2017, como o intermediário para fazer o esforço, que eu sei que já acontece, junto à RIOTUR, de nos colocar, portanto, à disposição para alguma negociação que precise ainda ser feita, caso os ensaios técnicos estejam, de fato, em risco.

Gostaria de nos colocar à disposição e pedir ao Gustavo que se esse momento chegar, se a LIESA começar por “não vai dar”, “estamos precisando disso”, que entre em contato com nosso mandato, com a Comissão. Tenho certeza, também com a Comissão de Cultura, presidida e pelo Vereador Reimont, para que isso aconteça. Então, o segundo encaminhamento é essa negociação com a RIOTUR.

Terceiro encaminhamento: proposição da reunião com a CDURP, com a presidência da CDURP, para verificar a situação do despejo dos barracões que hoje existem na Via Binário do Porto, na região do Porto Maravilha, para verificar a situação jurídica e a situação política, para que a gente possa encontrar uma saída isso. É uma reunião emergencial com o presidente da CDURP, Antônio Carlos, o Tatá, para que conversemos.

Aí, vamos chamar a galera das ligas e outras escolas que possam estar presentes a essa reunião, para entender a situação e mediar o conflito. Quem sabe até tendo retornar à RIOTUR e à Prefeitura para retomar essa situação da Cidade do Samba 2, dos barracões, onde eles vão estar... Ali em Benfica, em outra região onde precisa estar, mas em um primeiro momento, sem ainda todo o conhecimento sobre a situação jurídica desses terrenos que lá estão, na Avenida Binário, no entendimento do nosso mandato, até pelo pouco que conhecemos da região do Porto Maravilha...

Tentamos emplacar uma CPI aqui que não saiu, mas temos estudado muito a região do Porto. É sempre melhor que tenha mais gente, mais cultura, mais vida, e não menos ali. Portanto, podemos encontrar um caminho nessa situação. Então, terceiro encaminhamento.

Por fim, o quarto e último encaminhamento, que vamos olhar com carinho para o orçamento, do ponto de vista tanto da RIOTUR, quanto da RIOURBE. Ou seja, tentar, inclusive, chamar uma conversa sobre isso para que possamos identificar onde existem possíveis emendas ao orçamento, possíveis propostas de remanejamento de recursos para garantir no orçamento de 2018 recursos que estão faltando agora para o Carnaval de 2018.

Essa perspectiva de, por exemplo, recursos para garantir as obras de adequação dos barracões da Cidade do Samba, recursos para garantir o desfile da Intendente Magalhães, recursos para garantir determinados elementos. É claro, existem limitações, mas, como quarto elemento, quarto encaminhamento daqui, que possamos apresentar e receber dos senhores que aqui estão propostas sobre isso.

Espero que façamos um estudo rápido sobre como está o Carnaval no orçamento 2018. A conclusão é que o Carnaval pode nem estar no orçamento 2018, mas como o Carnaval pode entrar no orçamento 2018. Entendemos que a RIOTUR está em um caminho de tentar os cadernos de encargo e o financiamento privado. É preciso que o poder público diante, muitas vezes, da falta de ação do poder privado, que a Prefeitura assuma suas responsabilidades para entender o Carnaval como direito.

Não há segredo nessa coisa. Se a Prefeitura não colocar no orçamento, se nós não tivermos possibilidade de ter no orçamento recursos na RIOTUR, ou na RIOURBE, ou seja lá, na Secretaria de Cultura, que sejam destinados para a vida, que é o Carnaval, nós, na verdade, não temos compromisso do Poder Público com o Carnaval.

Então, o orçamento é a principal peça a ser discutida nesse final de ano na Câmara de Vereadores. Nosso mandato e a Comissão de Carnaval se colocam, também, na tarefa de olhar o orçamento e perceber ali quais são as possibilidades para que a gente possa contribuir para não ter a crise que tivemos esse ano novamente no ano que vem, já pensando, talvez, no Carnaval 2019.

Esses me pareceram ser os encaminhamentos possíveis, extraídos dessa nossa breve, mas importante, reunião sobre o Carnaval.

Gostaria de passar, para as considerações finais, para o Gustavo e para o Rogério, para que possamos encerrar a nossa Audiência.

O SR. GUSTAVO MOSTOF – Vereador Tarcísio Motta, quero agradecer, mais uma vez, a nossa participação nesse Debate. Enaltecer cada vez mais o trabalho da Comissão. E nos colocar à disposição para os encaminhamentos de números um e dois, tanto com relação ao Ministério Público do Trabalho quanto à reunião com a RIOTUR, para verificarmos alguma despesa que possa ser coberta e se existe, sem dúvida alguma, essa questão orçamentária disponível.

Eu quero complementar o item quatro dos encaminhamentos com uma informação pertinente em relação ao orçamento público municipal. O Carnaval é subdividido em dois orçamentos em exercícios financeiros. Portanto, quando olhamos para o Carnaval 2018, para o orçamento 2018, nós já temos que olhar para o Carnaval 2019. O orçamento da RIOTUR sempre subdivide entre 2018 e 2019. Então, como a Mesa, por meio da assessoria e da Comissão já verificará tanto nas emendas legislativas do orçamento quanto do próprio orçamento em relação ao exercício de 2018, tem-se que tomar um pouco de cuidado no que tange ao Carnaval subsequente, o de 2019, para que se tenha o início do Carnaval de 2019 garantido ainda no exercício de 2018 – foi o que aconteceu em 2017.

Uma das questões que eu sei que o senhor está levando nessa busca de política pública é ter legislações específicas relacionadas à garantia do apoio público no Carnaval, de maneira geral, não só como o desfile do grupo especial, para não se ficar à mercê de o administrador público definir se quer ou não participar com recursos públicos. Esse é o objetivo da Comissão. Só saliento em relação a essa questão que envolve dois exercícios financeiros, tanto o de 2018 quanto o de 2019, que, a partir da finalização do Carnaval de 2018, já começa a ser elaborado. Essa é uma das nossas premissas em tentar, cada vez mais, explicar que não se faz Carnaval faltando duas semanas para o início. Acabou a Quarta-Feira de Cinzas ou o Sábado das Campeãs, já estamos trabalhando no Carnaval do ano subsequente.

Obrigado. Boa noite a todos.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito obrigado.

O SR. ROGÉRIO TORRES – Vereador, já pedi ao seu assessor os encaminhamentos. Prometo ser o mais breve possível na resposta de todos os quatro encaminhamentos. Quero agradecer mais uma vez à Renata, ao Rafael, ao Márcio, ao Anderson. Prometo também voltar com as respostas a vocês. Vi também aqui alguns produtores de eventos que sobrevivem também com o Carnaval, é o caso do Jorge Leite... tinha mais um amigo da noite carioca. É um evento que não pode parar. E não vamos deixar parar.

Obrigado, Vereador.

O SR. PRESIDENTE (TARCÍSIO MOTTA) – Muito curioso. Quando estamos entregando medalha, encerra-se a sessão com o Hino da Cidade do Rio de Janeiro, que é a canção Cidade Maravilhosa. Mas nos eventos de Carnaval que tivemos, não cantamos Cidade Maravilhosa. Só uma curiosidade. Vou propor ao Cerimonial que, pelo menos na Comissão de Carnaval, quando formos apresentar o nosso relatório, que possamos encerrar com uma versão um pouco melhor que aquela mais lenta de Cidade Maravilhosa, que costumamos apresentar nas sessões de entrega de medalhas. Uma versão mais Carnavalesca.

Eu agradeço a presença de todos e todas, aos assessores, à equipe técnica da Câmara – a galera do som, da imagem, a galera do Cerimonial, a galera que sempre nos acompanha para não nos deixar dar nenhum furo. Então, agradeço muito a todo mundo, à assessoria do nosso mandato que preparou esse evento, à presença dos senhores e senhoras que aqui compareceram.

Dou por encerrado o Debate Público.

(Encerra-se o Debate Público às 20h17)

RELAÇÃO DOS PRESENTES: Renata Menezes; Anderson Baltar, Luiz Anselmo Bezerra; Cesar Augusto Reis; Raphael de Oliveira ( Diretor Cultural Infante de Lins)