Ata de Comissão Permanente

ATA DA Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 05/23/2018


Texto da Ata:

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dez horas, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência da Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, teve início a Audiência Pública para análise do Projeto de Lei 771/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Além dos membros da Comissão, foram convidados para compor a Mesa: o Senhor Diógenes Dantas Filho, Secretário Municipal de Transportes (SMTR); Senhor Sergio E. M. de Freitas, Subsecretário de Transportes; a Senhora Virginia Maria S. Soares, Diretora-Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (Cet-Rio); e o Senhor Modesto Fernandes, Diretor Técnico da Cet-Rio. A palavra foi passada ao Senhor Secretário para suas explanações iniciais. A Presidente agradeceu e passou às perguntas técnicas: dentro do Programa Expansão do Sistema de Transporte que estudos/projetos serão realizados para aumentar a eficiência do transporte público; na Ação 1133 que sistema será implantado na AP 5 em dois mil e dezenove e qual o novo sistema que está previsto para o Município. O Secretário e o Subsecretário de Gestão responderam e pediram que o Senhor Ado Francisco, coordenador técnico especificasse os projetos. A Senhora Presidente passou à próxima pergunta: no Programa Melhoria da Mobilidade Urbana tem a Ação 2097 cuja meta é a vistoria de 43700 veículos em dois mil e dezenove, gostaria de saber esse ano quantos veículos já foram vistoriados. O Senhor Secretário, o Senhor Alexandre da R. Sendino e o Senhor Airton Aguiar responderam. Após muita discussão, o Senhor Jemoel Assis de Oliveira se comprometeu com a Presidente a fazer um relatório de dois mil e dezesseis a dois mil e dezoito das vistorias executadas. A Presidente falou sobre o Programa Transito Seguro cuja meta para dois mil e dezenove é a implantação de duzentos e vinte e quatro equipamentos de diversos tipos, perguntou, então, quantas unidades de sinalização foram instaladas esse ano e se o software de gerenciamento de tráfego previsto para esse ano já está em funcionamento. A Senhora Virginia e a gestora de orçamento da Cet-Rio responderam. A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Paulo Pinheiro que pediu algumas explicações ainda sobre as vistorias; sobre a previsão do Aeromóvel “Méier-Fundão”como será a implantação; como a Secretaria pensa substituir os ônibus das empresas que faliram; pediu para informarem quantas linhas existem e seus trajetos; falou sobre a CPI dos ônibus e sobre o valor da passagem. O Secretário e sua equipe responderam. A palavra foi passada ao Vereador Reimont que fez uma homenagem ao Senhor Fernando Mac Dowell, falecido recentemente, e perguntou sobre a regulamentação do projeto aprovado de retorno dos trocadores para ônibus. O Senhor Secretário respondeu e a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a Audiência por quinze minutos pra recompor a Mesa. A Senhora Presidente reabriu a Audiência e convidou para Mesa a Senhora Nilcemar Nogueira, Secretária Municipal de Cultura; a Senhora Raquel Valença, Subsecretária de Cultura; Senhor Paulo Eduardo V. da Silva, Subsecretário de Gestão da Secretaria; Senhor Anderson de C. Simões, Presidente da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro; Senhor Andre L. C. Marini, Presidente da Fundação Cidade das Artes; e Senhor Eduardo Marques, Diretor Financeiro da RioFilmes. A palavra foi passada à Senhora Secretária para suas explanações. Sua apresentação foi complementada pelos Senhores Paulo Vasconcelos, Senhor Eduardo Marques, Diretor Administrativo da Rio Filmes, Senhor André Marini, da Fundação Cidade das Artes, e Senhor Anderson Simões, da Fundação Planetário. A Senhora Presidente deu inicio às perguntas da Comissão: quantos vales-cultura já foram distribuídos esse ano; quais as dez unidades culturais que sofrerão intervenção através da Ação 1460; na Ação 3103 que unidade será reformada e qual será restaurada; na Ação 3103 que tipo de unidade será construída e em que área de planejamento; quais as lonas culturais/arenas cariocas estão em funcionamento; por que a Ação 4206 só tem quatro metas. A Senhora Secretária e a Senhora Raquel Valença responderam. A palavra foi passada à Senhora Veronica Diaz que parabenizou a Secretária e a sua equipe e perguntou sobre os pontos e plantões de cultura; qual o critério para o cálculo dos vale-cultura; pediu esclarecimentos em relação às Ações 3103 e 1460; e na Ação 2235 houve um aumento da meta, como se estabeleceu essas metas num momento de escassez de recursos. A Senhora Secretária e o Senhor Vagner Fernandes responderam. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo que quisesse fazer uso, agradeceu a presença de todos. Encerrou-se a audiência às treze horas e quatorze minutos. Para consultar a íntegra da Audiência, ela será publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente. Rio de Janeiro, vinte e três de maio de dois mil e dezoito.

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 07/11/2018

Página: 43
Assunto: Pl 771/2018 - Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro 2019
Observações: Íntegra DCM de 24/05/2018, Pág. 16 a 39