Ata de Comissão Permanente

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 12/11/2018


Texto da Ata:

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Aos onze dias de dezembro de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, na Sala da Presidência, em sua Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Senhora Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Rafael Aloisio Freitas, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente apresentou aos Vereadores as emendas em segunda discussão apresentadas ao Projeto de Lei nº 999/2018 para que seja exarado parecer. A Senhora Presidente avocou a si para relatar, indicando o Vereador Rafael Aloisio Freitas, como relator "ad hoc" para as emendas de sua autoria. O parecer como se segue foi aprovado por unanimidade: FAVORÁVEL às Emendas de nos 1, 2, 4 a 6, 8 a 1256,1258 a 2303, 2306 a 3470, 3472, 3475 a 3480,3482 a 3671, 3677 a 3679,3683 a 3860, 3879 a 3984, 3987, 3990 a 4069, 4073, 4082 a 4127, 4134 a 4137, 4139, 4140, 4148, 4150, 4152, 4155,4161 a 5017, 5020 a 5028, 5030, 5032, 5034 a 5053, 5055 a 5552, 5556 a 5566, 5580 a 5989, 6002 a 6007, 6009 a 6014, 6017 a 6021, 6025 a 6153, 6155 a 6179, 6187 a 6189, 6191, 6193 e 6206 a 6214; CONTRÁRIO às Emendas de nos 1257, 2304, 2305, ,3471, 3473, 3474, 3672, 3673, 3675, 3676, 3680 a 3682, 3863 a 3878, 3985, 3986, 3988, 3989, 4070 a 4072, 4128 a 4133, 4138, 4141 a 4147, 4149, 4151, 4153, 4154, 4156 a 4160, 5033, 5553 a 5555, 5567 a 5579, 5994 a 5996, 5999 a 6001, 6022, 6023, 6154, 6180, 6182 a 6186, 6190 e 6198 a 6205; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 6008; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 3; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 7; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 6015; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 6016; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 5054; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 5018; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 5019; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 4074; FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 4075; FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda de nº 4076; FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda de nº 4077; FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda de nº 4078; FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda de nº 4079; FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda de nº 4080; FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda de nº 4081; FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda de nº 3481; FAVORÁVEL com Subemenda nº 18 à Emenda de nº 3861; FAVORÁVEL com Subemenda nº 19 à Emenda de nº 3862; FAVORÁVEL com Subemenda nº 20 à Emenda de nº 5029; FAVORÁVEL com Subemenda nº 21 à Emenda de nº 5031; FAVORÁVEL com Subemenda nº 22 à Emenda de nº 5990; FAVORÁVEL com Subemenda nº 23 à Emenda de nº 5991; FAVORÁVEL com Subemenda nº 24 à Emenda de nº 5992; FAVORÁVEL com Subemenda nº 25 à Emenda de nº 5993; FAVORÁVEL com Subemenda nº 26 à Emenda de nº 5997; FAVORÁVEL com Subemenda nº 27 à Emenda de nº 5998; FAVORÁVEL com Subemenda nº 28 à Emenda de nº 6024; FAVORÁVEL com Subemenda nº 29 à Emenda de nº 6181; FAVORÁVEL com Subemenda nº 30 à Emenda de nº 6192; FAVORÁVEL com Subemenda nº 31 à Emenda de nº 3674, recebidas em segunda discussão, com apresentação da Emenda n° 6215. O parecer foi aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quinze horas e cinquenta e oito minutos, a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, onze de dezembro de dois mil e dezoito.


Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 02/07/2019

Página: 05
Assunto: Pareceres
Observações: