Ata de Comissão Permanente

ATA DA Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 05/16/2018


Texto da Ata:

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às nove horas e cinquenta e sete minutos, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência da Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, teve início a Audiência Pública para análise do Projeto de Lei 771/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Além dos membros da Comissão, foram convidados para compor a Mesa: o Senhor Roberto Nascimento da Silva, Secretário Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma); o Senhor Guilherme José de A. L. Campos, Subsecretário de Engenharia e Conservação; o Senhor Fernando C. R. Jardim, Coordenador-Geral da Secretaria; o Senhor Cláudio Barcelos Dutra, Presidente da Fundação Instituto das Aguas do Município do Rio de Janeiro - Rio Águas; e o Senhor Roberto R. de Oliveira, Presidente da Fundação Parques e Jardins. A palavra foi passada ao Senhor Secretário para suas explanações iniciais. O Secretário passou a palavra aos Senhores Guilherme Campos e Fernando Jardim para dar continuidade às explanações. Assumiu a Presidência o Vereador Prof. Célio Lupparelli que registrou a presença das crianças da Escola Parque Barra e passou a palavra aos Senhores Cláudio Barcelos, Roberto Oliveira e à Senhora Ana Cláudia M. Silva, Presidente da Rioluz. O Presidente perguntou, sobre a Ação 2778, que tem como uma dos produtos Túnel Conservado com meta de 1 Km, como temos 23 túneis, se essa meta é suficiente. A Vereadora Rosa Fernandes perguntou ainda nessa Ação o produto 4721 que é parque conservado, só é prevista para AP 3, nas outras não existem metas; a Ação 1100 pretende implantar quatro quilômetros de rotas de acessibilidade com ênfase na centralidade, o que é essa centralidade; em relação a Ação 4010 tem como meta setenta unidades, isso é factível sendo que nos últimos anos nada foi executado; em relação a Ação 1147 sem metas em dois mil e dezoito, prevê cinquenta mil pontos para dois mil e dezenove, perguntamos o porque de não haver meta para o ano em curso. O Senhor Guilherme Campos respondeu. O Presidente passou às suas perguntas: que locais da AP 4 serão contempladas na Ação 2778; que praças da AP 4 serão contempladas pela Ação 1102; porque apenas trinta e quatro quilômetros de meta apenas na AP 2 na Ação 4202; e que áreas serão contempladas pela Ação 1107. Os Senhores Guilherme Campos e Cláudio Barcelos responderam. A palavra foi passada ao Vereador Reimont que demonstrou a preocupação com a falta de recursos para a manutenção da Cidade. A palavra foi passada ao Vereador Paulo Pinheiro que reiterou os comentários do Vereador Reimont. A palavra foi passada ao Senhor Danilo Firmino que falou sobre a situação do rio que passa entre as ruas Sanatório e Santo Sepulcro; sobre a manutenção do Parque Madureira e sobre o coreto da Praça Catolé do Rocha. A Vereadora Rosa Fernandes corroborou as informações sobre o rio citado e sobre os problemas do Parque Madureira. O Senhor Guilherme Campos respondeu. A palavra foi passada ao Vereador Cláudio Castro que ressalta a importância do trabalho da Presidente da Comissão e do erro da Prefeitura em estimar valores no orçamento que observamos não serem reais. A Vereadora fez comentários sobre a fala do Vereador e comunicou que a Audiência de Educação que aconteceria em continuidade a da Seconserma, não acontecerá tendo em vista que o Secretário de Educação informou ter outros compromissos agendados e que não compareceria. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência às doze horas e três minutos. Para consultar a íntegra da Audiência, ela será publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente. Rio de Janeiro, dezesseis de maio de dois mil e dezoito.




Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Maria Lucia de Souza Costa
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 06/17/2018

Página: 32
Assunto: Pl 771/2018 - Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro 2019
Observações: Íntegra DCM de 17/05/2018, PÁG 26 A 47