Ata de Comissão Permanente

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 12/18/2017


Texto da Ata:

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

Aos dezoito dias de dezembro de dois mil e dezessete, às quatorze horas, na Sala da Comissão, em sua Décima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Senhora Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Otoni de Paula e Rafael Aloisio Freitas, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente apresentou aos Vereadores as emendas em segunda discussão apresentadas ao Projeto de Lei nº 383/2017 e ao Projeto de Lei nº 440/2017 cuja discussão iniciou-se na Reunião Extraordinária de doze de dezembro do corrente para que seja finalizado o parecer. A Senhora Presidente avocou a si para relatar as emendas ao Projeto de Lei nº 383/2017: FAVORÁVEL às emendas nºs 1, 3 a 16, 18 a 41, 43, 44, 46 a 50, 52 a 100, 103 a 150, 152, 153, 159, 160, 162, 164 a 174, 177 a 180, 182, 183, 190, 202, 205 a 208, 210, 211, 213, 214 e 216 a 344; CONTRÁRIO às emendas nºs 42, 45, 151, 154 a 158, 163, 176, 184 a 187, 191 a 201, 203, 204, 209, 212 e 215; e FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 101; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 102; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 2; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 181; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 188; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 189; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 17; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 161; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 51 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda nº 175. Em relação às emendas ao Projeto de Lei nº 440/2017 a Senhora Presidente relatou e indicou o Vereador Rafael Aloisio Freitas para relatar as emendas de sua autoria: FAVORÁVEL às Emendas de nºs 8, 10 a 719, 721 a 729, 731, 733 a 735, 737 a 739, 1691 a 2641, 2645 a 2652, 2658 a 3631, 3635, 3637, 3642, 3646 a 4096, 4099, 4100, 4103 a 4363, 4366 a 4369, 4371, 4372, 4375 a 4524, 4527 a 4933, 4936 a 4938, 4941 a 4958, 4960 a 5090, 5094 a 5138, 5156 a 5159, 5161, 5162, 5165, 5167 a 5171, 5174, 5175, 5178, 5180 a 5185, 5187 a 5214, 5216 a 5524, 5526 a 5663, 5568 a 5730, 5733, 5735 a 5738, 5741 a 5743, 5751, 5753, 5756, 5757, 5760 a 5763, 5769 a 6524, 6528 a 6530, 6532, 6536, 6540 a 6542, 6544, 6545, 6547, 6548, 6550 a 6559, 6565 a 6571, 6573 a 6630 e 6638 a 6651.CONTRÁRIO às Emendas de nºs 1 a 7, 9, 2642 a 2644, 2653 a 2657, 3632 a 3634, 3639 a 3641, 3643 a 3645, 4098, 4373, 4374, 4525, 4526, 4934, 4935, 5091 a 5093, 5139 a 5148, 5150 a 5155, 5163, 5164, 5166, 5172, 5173, 5525, 5664, 5665 a 5667, 5739, 5740, 5744 a 5750, 5752, 5754, 5755, 5758, 5759, 5764, 5765, 5767, 5768, 6525 a 6527, 6531, 6533 a 6535, 6537, 6538, 6543, 6546, 6549 e 6572; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 4939; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 4940; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 720; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 5215; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 4101; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 4102; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 5160; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 4097; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 5731; FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda nº 5732; FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda nº 5734; FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda nº 730; FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda nº 732; FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda nº 736; FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda nº 5176; FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda nº 5177; FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda nº 5179; FAVORÁVEL com Subemenda nº 18 à Emenda nº 5186; FAVORÁVEL com Subemenda nº 19 à Emenda nº 4364; FAVORÁVEL com Subemenda nº 20 à Emenda nº 4365; FAVORÁVEL com Subemenda nº 21 à Emenda nº 4370; FAVORÁVEL com Subemenda nº 22 à Emenda nº 6631; FAVORÁVEL com Subemenda nº 23 à Emenda nº 6632; FAVORÁVEL com Subemenda nº 24 à Emenda nº 6633; FAVORÁVEL com Subemenda nº 25 à Emenda nº 6634; FAVORÁVEL com Subemenda nº 26 à Emenda nº 6635; FAVORÁVEL com Subemenda nº 27 à Emenda nº 6636; FAVORÁVEL com Subemenda nº 28 à Emenda nº 6637; FAVORÁVEL com Subemenda nº 29 à Emenda nº 6539; FAVORÁVEL com Subemenda nº 30 à Emenda nº 4959; FAVORÁVEL com Subemenda nº 31 à Emenda nº 3636; FAVORÁVEL com Subemenda nº 32 à Emenda nº 3638, FAVORÁVEL com Subemenda nº 33 à Emenda nº 5149 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 34 à Emenda nº 5766; com apresentação da Emenda retificadora nº 6652. O parecer foi aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e vinte minutos, a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, dezoito de dezembro de dois mil e dezessete.





Vereadora Rosa Fernandes
Presidente



Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 12/27/2017

Página: 16
Assunto: Pareceres
Observações: